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Em carta à Câmara Municipal, mulheres de Taquaritinga (SP) pedem combate à violência de gênero

Mulheres que representam movimentos, entidades, partidos políticos e sociedade civil encaminharam à presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) uma carta com sugestões de medidas de combate à violência de gênero no município de Taquaritinga. O grupo lembra que a Câmara já aprovou a criação de dispositivos como o SOS Mulher (2013) e a Procuradoria Especial da Mulher (2015) que possuem papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, porém não efetivou seu funcionamento. O documento cita, ainda, que o número…

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Saiba como registrar casos de violência doméstica pela Delegacia Eletrônica

Polícia Civil tem manual com passo a passo para que vítimas possam denunciar e solicitar medidas protetivas pela internet. Desde abril, já é possível registrar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. O atendimento digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo foi ampliado e agora, além de fazer o boletim de ocorrência online, as vítimas desse tipo de violência também podem solicitar medidas protetivas sem sair de casa. Para facilitar o acesso à ferramenta e orientar as mulheres, a instituição…

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Artigo Geral 

Abuso de álcool e violência doméstica em tempos de coronavírus: uma dupla explosiva

Por: Marcelo Niel* A mídia ao redor do mundo tem noticiado o aumento de denúncias de violência doméstica em função do confinamento por conta da pandemia do coronavírus. No Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve um aumento médio de 10% das denúncias na segunda quinzena de março, em relação à primeira quinzena (http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena). Considerando a dificuldade que as vítimas possuem em fazer denúncias, muitas vezes motivadas pelo medo e por ameaças do agressor – que…

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Delegacia Eletrônica passa a registrar boletins de ocorrência de violência doméstica contra a mulher

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Geral de Polícia, informa que as ocorrências de violência doméstica contra a mulher ou familiares poderão ser registradas virtualmente pela internet, através da Delegacia Eletrônica. Neste momento de isolamento social, por conta da epidemia de COVID-19, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, sempre sensível e atenta à proteção da mulher, disponibiliza esta ferramenta que poderá se acessada de qualquer dispositivo eletrônico, visando o atendimento necessário sem que haja a necessidade da vítima sair de casa e…

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Flagrante de violência doméstica em Sertãozinho (SP)

Na última quinta-feira, 26 de março, equipe do rádio patrulhamento de Sertãozinho recebeu denuncia via COPOM que no bairro Santa Marta no Condomínio Aragão I, um individuo teria agredido com uma marreta sua esposa e evadido do local. A mulher foi socorrida a UPA, no qual, relatou que seu marido, além de agredi-la, ameaçou com uma faca e estaria retornando à residência. De imediato, equipe da Policia Militar iniciou patrulhamento e conseguiu localizá-lo desembarcando de seu veículo já no condomínio. Imediatamente foi dado voz de prisão e conduzido ao plantão…

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Geral 

Quarentena pode aumentar violência doméstica

Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento. No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus. A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou…

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Prefeitura e OAB: ‘Violência contra a Mulher e Desigualdade de Gênero’

Realizadas ações conjuntas para comemorar em março, o Dia Internacional da Mulher. Na manhã de segunda-feira (10), equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e representantes da 75.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Taquaritinga, se reuniram para traçar as ações conjuntas para o mês de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A parceria envolverá os Centros de Referência de Assistência Social – Cras Silvio Basso (Jardim São Sebastião) e Antônio Thomaz Donato (Jardim Micali), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social –…

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Destaques Geral Momento Mulher 

Leis precisam ser colocadas em prática na punição da violência contra a mulher

No dia em que se celebra uma data internacional de alerta, especialistas opinam sobre estrutura de acolhimento. A Lei Maria da Penha (11.340) é importante na punição de agressores, mas muita coisa ainda não foi tirada do papel. Essa é a opinião do doutor em Direito Penal, Edson Knippel. No Dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher, ele pontua: “Temos direitos importantes previstos, mas é necessário que esses direitos sejam de fato colocados em prática, principalmente na elaboração de políticas públicas na questão da proteção, para que a…

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Cidade Destaques Geral Momento Mulher 

CRAS “Silvio Basso” realizou segundo encontro sobre violência doméstica em Taquaritinga (SP)

Aconteceu na última quinta-feira, 31 de outubro, o segundo encontro do mês sobre violência doméstica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Silvio Basso”, no Jd. São Sebastião, em decorrência do dia nacional de luta contra a violência à mulher (10 de outubro). Com participação da estagiária Vanessa, discente de psicologia do ITES, o tema foi tratado sob a perspectiva do empoderamento feminino, de modo que o grupo refletisse sobre os fatores de risco e proteção da mulher, almejando, principalmente, a prevenção às situações de violência. Ao todo…

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INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica

Para advogado e professor de Direito Previdenciário, a decisão do STJ é inédita, mas ainda é cedo para falar em jurisprudência. Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando mulher tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, a mesma poderá solicitar o afastamento do trabalho via INSS para se proteger sem temer perder o…

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