Destaques Economia Geral 

Economia: Guia de Recolhimento da União poderá ser paga com cartão de débito

Aos poucos, nova plataforma de pagamentos de serviços para o Governo substituirá o pagamento com boletos. A Guia de Recolhimento da União (GRU) agora pode ser paga com cartão de débito. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu para o Tesouro Nacional uma plataforma de pagamentos de serviços para o Governo chamada PagTesouro, que vai aos poucos substituir o boleto da GRU. O novo serviço garante mais agilidade e facilidade nas formas de pagamento das guias, que são utilizadas para pagar tarifas, taxas e contribuições por meio de…

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Artigo Destaques Geral 

Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família. Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos conformes da legislação oferece. Por isso, a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica a importância de se atentar a esses dois tipos de relacionamento: o casamento e a união estável. “Os dois são…

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União Astronômica Internacional batiza estrela e planeta como “Tupi” e “Guarani”

Situados na constelação Retículo, a estrela HD 23079 e o exoplaneta HD 23079b, receberam os nomes de Tupi e Guarani, em uma votação pública que recebeu 977 outras sugestões de nomes, entre os messes de junho e setembro de 2019, e que chegou a 14 nomes finalistas. No ano de 2019 pela segunda vez na história, foi realizada uma campanha para sugerir uma lista de nomes para batizar planetas e estrelas. De acordo com a União Astronômica Internacional foram mais de 360 mil sugestões enviadas por pessoas de 110 países,…

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Destaques Economia Geral 

Medida Provisória do Contribuinte Legal permite acordos em dívidas com a União

Advogado explica como pequenos, médios e grandes empresários podem aproveitar o momento para quitar débitos Com as dificuldades econômicas que alguns empresários e pessoas físicas enfrentam no atual momento do país, a inadimplência segue um ritmo de crescimento. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Dívida Ativa da União (DAU) chegou ao montante de R$2,4 trilhões em agosto deste ano. Uma das soluções para a regularização do débito é a Medida Provisória do Contribuinte Legal (nº 899/2019), que estabelece requisitos e condições para regularização e resolução de…

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Destaques Geral 

Mundo: Após saída da União Europeia, britânicos querem se tornar irlandeses

Cidadãos procuram garantir passaportes de países que vão permanecer no bloco, entre eles a Irlanda. De acordo com o Departamento de Estado Irlandês, mais de 183 mil pedidos marcou o novo recorde de 2018. Quase 85 mil dessas solicitações foram apresentadas na Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido (2% a mais do que no ano anterior). No restante do Reino Unido, foram 98.500 pedidos, representando um aumento de 22% em relação ao ano passado. Na Alemanha, o número de britânicos naturalizados também aumentou significativamente.  Recentemente, 7.493 britânicos…

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Destaques Geral 

Brasil é a 9ª nacionalidade mais rejeitada pela União Europeia

45% do número de brasileiros foram barrados no 1º semestre. Nos últimos anos, a quantidade de pessoas com o propósito de tentar a sorte no exterior vem aumentando consideravelmente. Desemprego, crescimento baixo da economia e violência fora do controle estariam entre os principais fatores que motivam a mudança. No entanto, a Agência de Fronteiras da UE, conhecida como Frontex, registrou um aumento em 45% do número de brasileiros barrados nos aeroportos europeus, colocando o Brasil como a 9ª nacionalidade mais rejeitada nos pontos de entrada da União Europeia. A alta…

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Geral Política 

Deputados devem R$ 158 milhões em tributos à União

Ao menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislação devem em tributos à União, R$ 158 milhões. Os valores estão nas dívidas ativas não pagas e estão registrados no CPF das pessoas ou no CNPJ de suas empresas ou nas quais são sócios. Em 2018, o Congresso aprovou o Refis, programa de refinanciamento de dívida, que beneficiam os parlamentares. Importante ressaltar, que dos R$ 158 milhões, uma boa parte desse valor, em torno de R$ 133 milhões, são de apenas cinco dos deputados, o que correspondem 84% do…

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