Arquivos trabalhistas - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Fiesp considera positivas as medidas trabalhistas e tributárias anunciadas ontem pelo governo federal

2 de abril de 20202 de abril de 2020 O Defensoranunciadas, considera, Fiesp, Governo, Medidas, O Defensor, ontem, positivas, taquaritinga, trabalhistas, tributárias

Mas acesso ao crédito ainda preocupa. Na última quarta-feira (1/4), o governo federal anunciou dois conjuntos de medidas para o enfrentamento dos efeitos do combate ao Coronavírus na economia. Um conjunto de medidas na área tributária e outro na área trabalhista visando a manutenção dos empregos. Todas as iniciativas são positivas, têm o apoio da Fiesp e do Ciesp e vão no sentido correto de ajudar os esforços que estão sendo feitos para a manutenção dos empregos e do fôlego financeiro das empresas enquanto durar esta crise. As medidas tributárias…

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19

23 de março de 202023 de março de 2020 O Defensorcalamidade, COVID-19, Crise, Estado, flexibilização, lidar, O Defensor, Pública, regras, taquaritinga, trabalhistas

*Por Marcelo Godke Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020. Ainda com vistas a mitigar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre…

O “home office” e a modernização das leis trabalhistas

6 de janeiro de 2020 O Defensorhoe, Leis, modernização, O Defensor, office, taquaritinga, trabalhistas

Por: Bianca Canzi* De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), o número de pessoas trabalhando na modalidade do teletrabalho, ou por meio do chamado home office, cresceu 22% no período entre 2016 e 2018. Reflexo em parte da Reforma Trabalhista implementada em 2017, vemos aqui os efeitos de uma das mudanças mais tidas como modernizadoras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vistas no período recente. Tal modalidade já vinha ocorrendo na prática e foi regulamentada e prevista na legislação. A lei mudou para acompanhar…