Tag: TCE-SP

Cidade Geral Região 

Municípios de São Paulo seguem descartando lixo de forma irregular, aponta TCE-SP

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

De 267 cidades da Região Metropolitana, do litoral e do interior paulista, mais da metade (53,18%) ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo, constatou o Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP), depois de uma fiscalização realizada no final do mês de junho, que vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e também de serviços de tratamento de água e esgoto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída há quase 13 anos e, apesar da obrigatoriedade por lei, muitas prefeituras…

Leia Mais
Geral Política 

TCE-SP: 89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de receitas e de despesas relativas ao quinto bimestre de 2022, apontou indícios de irregularidades na gestão orçamentária em 568 municípios. Além disso, 79 arrecadaram menos que o planejado. O balanço, com os municípios e os entes alertados, foi publicado no Diário…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Gastos municipais: Presidente do TCE-SP Dimas Ramalho faz alerta aos prefeitos sobre contratações de shows sertanejos

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

Taquaritinguense esteve em Rio Preto na sexta-feira (24) no teatro Paulo Moura. Em evento com 92 cidades da região, e cerca de mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, assessores e funcionários públicos, o taquaritinguense Dimas Eduardo Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, afirmou no teatro Paulo Moura, na Swift, em São José do Rio Preto, sexta-feira (24), que o tribunal irá fiscalizar despesas de prefeituras municipais com contratações de shows sertanejos. Segundo Dimas Ramalho, é preciso ter atenção nos gastos dos municípios, em razão de 2022…

Leia Mais
Geral Política 

Destaque Dr. Dimas Ramalho é eleito vice-presidente do TCE-SP

O Defensor, , , , , ,

No último dia 9 de dezembro, durante uma Sessão Plenária Especial, em votação realizada de forma virtual, o taquaritinguense Dr. Dimas Eduardo Ramalho foi eleito, por unanimidade, para assumir a vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para o ano de 2021. Na mesma sessão, também por decisão unânime, foram eleitos como Presidente, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, para o comando da Corregedoria da Corte de Contas paulista. A nova diretoria terá mandato de um ano e tomará posse no início de fevereiro de…

Leia Mais
Economia Geral Política 

São Paulo tem mais de 1.200 obras atrasadas ou paralisadas, aponta TCE-SP

O Defensor, , , , , , , ,

Empreendimentos custaram pouco mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que, em toda a unidade da federação, 1.248 obras estão atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos custaram pouco mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.  Mais de 84% do total – 1.059 obras – são de âmbito municipal e, em valores iniciais de contrato, somam cerca de R$ 2,5 bilhões. As outras 189 obras, ou 15,14%, são reponsabilidade estadual e já geraram custo de aproximadamente R$ 47,7…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Dimas Ramalho é eleito para o comando da Corregedoria da Corte de Contas do TCE-SP 

O Defensor, , , , , , , , ,

Mandato tem início em fevereiro do ano que vem. Por decisão unânime, o taquaritinguense Dimas Eduardo Ramalho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi eleito para o comando da Corregedoria da Corte de Contas paulista, em reunião ocorrida em 11 de dezembro. No mesmo dia, também por decisão unânime, foram eleitos o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues para presidente do Tribunal de Contas do Estado e a conselheira Cristiana de Castro Moraes, vice-presidente. A nova diretoria, com mandato de um ano, tomará posse no início de fevereiro de 2020.

Leia Mais