Artigo Geral 

Suspensão de pagamento de empréstimos consignados e o bem-estar social

Por: Antonio Tuccílio* Neste momento de pandemia, qualquer medida que traga benefícios para os chamados grupos de risco da COVID-19 deve ser prontamente implementada. É o caso do Projeto de Lei (PL) 1328/2020, que permite a suspensão do pagamento de empréstimos consignados pelo período de 120 dias. A medida beneficiaria especialmente aposentados e pensionistas. Aprovado pelo Senado, a proposta será analisada na Câmara dos Deputados. Mais de 30 milhões de brasileiros, ou 14,7% da população, têm a aposentadoria ou pensão como sua principal fonte de renda, segundo o IBGE. Expressiva…

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Geral Polícia 

Coronavírus: Suspensão de saídas temporárias causa rebeliões em presídios do Estado de São Paulo

Suspensão de saídas temporárias dos presídios por contra do avanço de coronavírus gerou algumas rebeliões em presídios do Estado de São Paulo ocasionando até mesmo fugas em massa na noite da última segunda-feira (16). Segundo algumas informações apuradas, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) da cidade de Jardinópolis (SP), houve um tumulto, quando os presos teriam se recusado a entrar para o pernoite. Mas, o diretor da unidade teria resolvido o problema sem a necessidade da intervenção policial. A PM, contudo, fez o patrulhamento nas imediações do presídio. “Foram registradas rebeliões…

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Economia Geral 

Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

Motivo ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS. A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem…

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Destaques Geral Momento Turbo 

Projeto: Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (3) que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o…

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Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura consegue na justiça suspender o pagamento do precatório da Colombo

Município já pagou mais de R$ 14 milhões, constava em aberto aproximadamente R$ 7 milhões. Na tarde de ontem, quinta-feira, 9 de agosto, a prefeitura de Taquaritinga divulgou a informação de que um dos principais nó górdios das contas do município estaria resolvido. Após diversas tratativas entre o prefeito e o ex-secretário da Fazenda Ricardo Henriques, na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), do Tribunal de Justiça, para tratar do pagamento das parcelas relativas à desapropriação do prédio das antigas Conservas Colombo (onde hoje é a metalúrgica Carron).…

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