Cidade Geral Momento Pet 

Como prevenção ao Coronavírus, Castramóvel suspende atividades em Taquaritinga

Ação atrai grande fluxo de pessoas nos locais de castração. Como medida preventiva para evitar a propagação do Coronavírus em Taquaritinga, o Castramóvel está suspenso por tempo indeterminado. Isso porque a ação atrai um grande fluxo de pessoas na região que está sendo realizada. O programa de castração de animais da Prefeitura estava realizando esse tipo de atendimento em diversos locais da cidade, mas foi obrigada a suspender as atividades. “Estamos em um momento de prevenção e de contenção do crescimento na transmissão do Covid-19 e, para que nossa população…

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Cidade Destaques Economia Geral 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) suspende vencimento de impostos até 10 de maio

O prefeito de Taquaritinga (SP) baixou o Decreto n.º 5.072/2020 que suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais até o próximo dia 10 de maio. A ação se dá em atenção às medidas restritivas de distanciamento social decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo. A secretaria Municipal da Fazenda concordou com o decreto como forma de apoiar e ajudar os cidadãos para minimizar o impacto econômico-financeiro da quarentena em Taquaritinga, permitindo maior prazo diante do cenário atual, e também para diminuir a procura de contribuintes no Paço Municipal…

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Geral 

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias

O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no País, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria 295, publicada no Diário Oficial da União publicada na última quinta-feira (16), ficam dispensados pelo prazo de 120 dias a autenticação…

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Geral Momento Turbo 

Governo de São Paulo suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais

Desde a última segunda-feira (23), medida tomada pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes vale para caminhões, e terá validade por 90 dias para rodovias sob concessão ou administradas pelo DER. São Paulo, 23 de março de 2020 – A Secretaria Estadual de Logística e Transportes está suspendendo a pesagem de caminhões a partir desta segunda-feira (23) nas rodovias estaduais sob concessão ou nas administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida, que atinge uma malha viária de cerca de 22 mil kms de estradas, terá validade por…

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Cidade Geral 

Comissão suspende atividades da feira livre na praça “Dr. Fued Simão”

Diante das novas diretrizes das autoridades sanitárias e do governo municipal, sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Coronavírus, desde hoje, sábado (21), as atividades da Feira da Agricultura Familiar de Taquaritinga, realizadas às terças-feiras e sábados, na praça “Dr. Fued Simão”, foram suspensas, até segunda ordem. No entanto, a comissão organizadora da feira informa que os clientes e a população em geral poderão continuar adquirindo os produtos, de forma delivery, com pedidos feitos na segunda-feira para serem entregues na terça e na sexta-feira, para serem entregues…

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Entretenimento Geral 

Coronavírus: Globo suspende gravações de novelas

Grade de programação deve passar por alterações durante a semana A Rede Globo de Televisão cancelou todas as gravações da novela “Amor de mãe“ previstas para a próxima semana, por causa do coronavírus. Segundo algumas fontes da novela, a trama já tem frente de capítulos.  “Acompanhando todos os desdobramentos e impactos do avanço do COVID-19 com responsabilidade, e adotando as medidas de prevenção necessárias, alinhadas às recomendações das autoridades de saúde pública. Nossa prioridade é garantir a segurança e o bem estar de todos”. Disse a emissora em uma nota para imprensa. Antes…

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Destaques Geral Momento Turbo 

STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguiria o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6262), apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP. A sigla questionou a ausência de urgência e relevância da medida. Por 6 votos a 3, o STF decidiu pela aplicação da medida cautelar até a conclusão da…

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Agricultura: Decreto suspende zoneamento da cana-de-açúcar para permitir retorno de investimentos

O objetivo é simplificar e desburocratizar o zoneamento de plantio. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. O coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas, explica que a revogação do zoneamento da cana-de-açúcar tem o objetivo de permitir o retorno de investimentos no setor sucroenergético, suspensos desde 2009. O decreto revoga o de nº 6.961/2009, que instituiu…

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Destaques Geral 

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

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Destaques Geral Saúde 

Saúde: Ministério suspende contratos de produção de medicamentos

O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson Segundo a pasta, essa medita tomada, não afeta a população pois os medicamentos estão sendo comprados por meios previstos na legislação. De acordo com o ministério as chamadas (PDPs) Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Os medicamentos “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O ministério da saúde…

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