Arquivos STF - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Geral Política Região

Rodrigo Garcia determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear as rodovias

1 de novembro de 20221 de novembro de 2022 O Defensora, as, cumprimento, desbloquear, determina, do, Garcia, imediato, O Defensor, Ordem, para, rodovias, Rodrigo, STF, taquaritinga

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego de força caso haja resistência ao cumprimento da decisão judicial. O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para o imediato desbloqueio de rodovias em todo estado. As ações vão priorizar o diálogo e as negociações, mas em casos de resistência, poderá haver uso de força. A determinação do governador é para que seja garantido o cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal…

Em Tempo – STF libertaria Cristo ou Barrabás?

31 de março de 202231 de março de 2022 O DefensorBarrabás, Cristo, em, libertaria, O Defensor, STF, taquaritinga, Tempo

Por: Prof. Gilberto Tannus* A antiga e venerável Ciência Jurídica transformou-se teoricamente, hoje, em reles pseudociência de um direito pragmaticamente prostituído. Não só no Brasil, como em todo o mundo ocidental. Os Estados Unidos foram o útero do “politicamente correto” e suas crias aberrantes – cotas raciais, ideologia de gênero, ativismo judicial, etc. Dada a descarga, tal excremento escorreu, esgoto abaixo, rumo à decadente União Europeia, chegando depois ao “país do carnaval”, habitat de políticos corruptores e empresários corruptos. A Justiça não vale e jamais valeu um único tostão furado.…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Trabalho intermitente: mercado do trabalho, proteção social e a discussão no STF

20 de novembro de 202119 de novembro de 2021 O DefensorArtigo, Discussão, intermitente, Mercado, O Defensor, proteção, Social, STF, taquaritinga, Trabalho

Por: Sylvia Lorena* A modernização das leis do trabalho (Lei 13.467/17) teve, entre seus objetivos, trazer para a atualidade partes da legislação que já não condiziam com formas contemporâneas de trabalho e produção e preencher lacunas na regulamentação das relações trabalhistas atuais. Entre as inovações trazidas em 2017, a definição de regras para o trabalho intermitente permitiu a formalização de vínculos caracterizados pela prestação de labor subordinado, mas de maneira não contínua. Tal forma de trabalhar, há algum tempo, já tem participação no mercado de trabalho. Mas existia um vácuo…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Julgamentos bilionários do STF podem custar bilhões ao povo brasileiro

1 de setembro de 202131 de agosto de 2021 O DefensorArtigo, bilionários, Julgamento, O Defensor, STF, taquaritinga

Por: Antonio Tuccilio* Não deveria acontecer, mas determinados julgamentos do STF podem gerar impactos bilionários na nossa economia. Sim, é verdade. Diversos temas analisados pela Suprema Corte estão afetando diretamente as contas da União. Decisões que vão desde a alteração de jurisprudência sobre cobrança de impostos até a destinação de recursos para finalidades específicas. Veja, é normal que um órgão tão importante como o STF interfira em assuntos tributários, previdenciários e financeiros. Estamos falando do nível máximo do Poder Judiciário no país! Mas o que chama a atenção de verdade…

Cidade Geral Política

Vereadores enviam moção de repúdio a STF por não autorizar o retorno de celebrações religiosas

15 de abril de 202115 de abril de 2021 O Defensorautorizzar, celebrações, Moção, O Defensor, regiliosas, Repúdio, retorno, STF, taquaritinga, Vereadores

O vereador da Câmara de Taquaritinga, Gilberto Junqueira, requereu uma moção de Repúdio aos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, pois eles derrubaram a decisão liminar do ministro Kássio Nunes Marques, que havia autorizado celebrações religiosas de forma presencial. Gilberto além de vereador é pastor e presidente da Igreja Comunidade Profética de Taquaritinga. “Com o apoio de Eder Mineiro, vereador e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, do vereador…

Geral Política

STF proíbe união de interferir na compra dos Estados

8 de janeiro de 2021 O DefensorCompra, Estados, interferir, O Defensor, Proíbe, STF, taquaritinga

Supremo adverte que o Estado não pode ser penalizado por estar se preparando “com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária” O Governo do Estado de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a União de interferir na compra dos insumos, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização. No despacho publicado desta sexta-feira (8), o Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em resposta à ação da PGE (Procuradoria Geral do Estado) contra a requisição…

Eleições 2020: STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto

26 de outubro de 202026 de outubro de 2020 O Defensor2020, apenas, apresentando, confirma, Documento, Eleições, Eleitor, foto, O Defensor, pode, STF, taquaritinga, votar

Decisão reafirma entendimento aplicado desde 2010 Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (20), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei n 9.504/1997). Com a decisão, o…

Em Tempo – DNA do Ratinho: o stf é o pai!

18 de julho de 202018 de julho de 2020 O DefensorDNA, em, O Defensor, pai, ratinho, STF, taquaritinga, Tempo

Por: Prof. Gilberto Tannus* Covid-19. Inconstitucionalmente o stf afastou o Presidente da República Capitão Jair Messias Bolsonaro do comando do combate ao vírus chinês. Transferiu aos governadores e aos prefeitos tal incumbência. Grandessíssima besteira. Pulverizou um possível e eficaz plano de combate à pandemia, de âmbito nacional, em milhares de fragmentos: secretarias estaduais e municipais de saúde. Na prática, equivocadamente descentralizou decisões administrativas e médicas de vital importância. Criou-se então o oba-oba do “jeitinho brasileiro”. Bailão de bate-cabeças ao som do samba do crioulo-doido “A Lei de Gerson”. Cada governador, prefeito,…

SP obtém aval do STF para direcionar recursos da dívida para combate ao coronavírus

26 de março de 202026 de março de 2020 O DefensorCombate, coronavírus, direcionar, dívidas, O Defensor, recursos, SP, STF, taquaritinga

Será destinado R$ 1,2 bilhão da dívida com a União para ações de combate ao novo coronavírusrus. O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que o Governo de São Paulo obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento de dívida com a União. Decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, emitida neste domingo (22), acatou os argumentos do Governo do Estado, que poderá direcionar, de imediato, R$ 1,2 bilhão às ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19). “O Governo de São Paulo vai destinar a totalidade…

Destaques Geral

STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT

24 de dezembro de 2019 O DefensorDPVAT, efeito, extinguiu, MP, O Defensor, Seguro, STF, suspende, taquaritinga

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguiria o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6262), apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP. A sigla questionou a ausência de urgência e relevância da medida. Por 6 votos a 3, o STF decidiu pela aplicação da medida cautelar até a conclusão da…

Destaques Geral Política

Prisão em 2ª instância: Moro defende, mas diz que STF deve ser respeitado

17 de outubro de 201916 de outubro de 2019 O DefensorMoro, O Defensor, prisão, respeitado, STF, taquaritinga

O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse na sexta-feira (14), em um evento com empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que “Qualquer decisão do Supremo que for tomada, vai ser, evidentemente, respeitada a institucionalidade. A minha avaliação é que essa possibilidade da execução [da pena] em 2ª instância foi um avanço institucional importante do próprio Supremo”, disse o ministro da Justiça. Mais cedo, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para quinta (17) o julgamento de ações sobre a prisão após a…

Destaques Geral

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

3 de outubro de 20193 de outubro de 2019 O DefensorBase, contribuição, empregados, inédita, liminar, O Defensor, patrões, Reforma, STF, suspende, taquaritinga, trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

Destaques Geral Política

Barroso: ‘Descrédito’ é fruto de decisões do próprio STF

27 de abril de 201927 de abril de 2019 O DefensorBarroso, O Defensor, STF, taquaritinga

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, avaliou na quinta-feira (25), que o “momento de descrédito” do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma ‘elite corrupta’. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal.

Cidade Destaques Geral Política

Em Brasília prefeito cumpre agenda com deputado e no STF

11 de abril de 2019 O DefensorAgenda, Brasília, Deputado, O Defensor, STF, taquaritinga

Na oportunidade Chefe do Executivo se reuniu ainda com prefeito de Guariba. Em viagem à Brasília, realizada na terça-feira, 9 de abril, o prefeito de Taquaritinga Vanderlei Mársico se encontrou com o deputado federal Ricardo Izar, que estava acompanhado dos assessores Vilson Leite, Tatiana e Iara, na Câmara dos Deputados. O deputado interveio junto ao Governo Federal, para que as demandas apresentadas pelo prefeito fossem analisadas pela Administração, o que contribuirá na liberação de verbas, em especial, para a finalização da Praça da Juventude e do Calçadão da Praça Dr.…

Destaques Geral Política

STF: Ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância

6 de abril de 20196 de abril de 2019 O Defensorcondenados, instância, ministros, O Defensor, soltar, STF, taquaritinga

As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado, em 2016, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta quinta-feira (4) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após terem sido condenadas na segunda instância da Justiça. As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau, mesmo…