Economia Geral 

Governo propõe que salário mínimo chegue a R$ 1.088,00 em 2021

O governo brasileiro propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088,00 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do orçamento, encaminhada terça-feira (15) ao Legislativo. O valor é R$ 21,00 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da economia divulgou a proposta orçamentária para o próximo ano. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC. Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda…

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13º salário: especialistas dão 8 dicas para utilizar o benefício com sabedoria

Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas já começaram a receber uma parte do 13° salário e começam alguns gastos extras característicos dessa época. De acordo com um levantamento realizado pela QuiteJá, plataforma de renegociação de dívidas, com cerca de 1.400 pessoas de todos os estados brasileiros, 44% dos participantes afirmaram que já planejaram como utilizarão o dinheiro – sendo que 58% deverão utilizar para pagar dívidas. “Sabemos que é inevitável (e tentador) pensar em tudo o que se pode comprar com esse dinheiro extra. Mas, antes de…

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Constituição Federal X CLT: Redução de salário por motivo de força maior

*Por Decio Daidone Jr. A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de emprego. A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que já está disposto na CLT, em seus artigos 501 e 503, ela seria possível em situações de força maior: “Art. 501 – Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável,…

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Corte de salário de parlamentares é essencial durante a pandemia de COVID-19

Por: Antonio Tuccílio* Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse em entrevistas que está articulando proposta com os partidos políticos para redução de salários de servidores. Ele defende que, devido à crise mundial que se instaurou com a pandemia da COVID-19, essa é a hora de sacrifícios para diminuir gastos públicos. Eu também concordo que é hora de sacrifícios. Por essa razão, tenho uma proposta melhor e mais coerente que a dele: cortar salários e benefícios de parlamentares. Vamos aos números. O salário de um parlamentar…

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Câmara de Taquaritinga (SP) acata veto e não reajusta salário de prefeito e vice

Porém, os subsídios dos secretários serão de R$ 8.000,00 a partir de 2021. A Câmara acatou o veto parcial do prefeito Vanderlei Mársico ao projeto que reajustava os subsídios do Executivo. Na sessão de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, o placar registrou 11 votos favoráveis ao veto, um contrário e uma abstenção.  A única parte do projeto que será sancionada é a que aumenta o salário dos secretários municipais, de R$ 6.171,15 para R$ 8.000,00 a partir de janeiro do próximo ano. Os subsídios do prefeito (R$ 12.000,00) e…

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Câmara aprova aumento de salário para prefeito, vice-prefeito e secretários

Reajustes passam a valer a partir de 2021. A Câmara de Vereadores de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária realizada na segunda-feira (9), aumento de salários para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima administração municipal. O prefeito eleito em 2020, que administrará a cidade a partir de 2021, terá vencimentos de R$ 16 mil; o vice-prefeito em R$ 4 mil; secretários municipais receberão R$ 8 mil. Atualmente, o prefeito de Taquaritinga recebe salário de R$ 12 mil, enquanto que o vice, R$ 2.950 e os secretários municipais, em…

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STJ libera “Revisão da Vida Toda” que inclui todos salário na aposentadoria do INSS

Por: João Badari* Após muita expectativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada revisão da vida toda. Tem direito a esta revisão os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. O foco deve estar naqueles segurados que tenham as maiores contribuições anteriores a este marco, pois rompendo a barreira inicial do Período Básico de Cálculo (PBC), em julho de 1994, teriam a média da contribuições (salário-de-benefício) maiores do que se…

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Boa notícia: IPREMT paga metade do 13º salário até final de julho

Conforme publicação feita nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Município, na internet, o superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT – está autorizando, de uma só vez, o pagamento da parcela correspondente a 50% do abono anual dos aposentados, pensionistas e beneficiários afastados e em gozo de auxílio-doença, a título de adiantamento, cujos valores serão disponibilizados em folha de pagamento até 31 de julho próximo. Porém, quem já recebeu o adiantamento da primeira parcela do abono anual no mês na data de nascimento não…

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Oportunidade: Governo de Minas abre vaga para diretor da Prodemge com salário de R$ 22 mil

Prodemge é a empresa estatal da área de Tecnologia da Informação (TI) do Governo. Foi aberta nesta terça-feira (12), a vaga para o profissional interessado em chefiar a Companhia de Tecnologia da Informação (Prodemge) de Minas Gerais. O selecionado terá remuneração mensal de R$ 22 mil, além de vale-refeição ou alimentação de R$ 770. A carga horária é de 40 horas semanais. O processo de seleção faz parte do programa Transforma Minas, criado para recrutar 500 profissionais que vão trabalhar em cargos de chefia, direção e superintendência. Na segunda-feira (11),…

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Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Abono salarial do PIS começa a ser pago esta semana a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. Crédito em conta para correntistas da Caixa será feito amanhã. O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi realizado nesta terça-feira (19). Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21). De acordo com a…

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Salário Mínimo: Bolsonaro tem até abril para definir política de reajuste

Executivo fica livre para definir se haverá reajuste anual e, em caso positivo, como ele será calculado. O reajuste do salário mínimo anunciado no primeiro dia de governo Bolsonaro, de R$ 954 para R$ 998, impactou diretamente a vida de pelo menos 48 milhões de brasileiros. Esse é o número estimado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) de pessoas que têm a renda referenciada no mínimo, seja porque esta é sua remuneração ou porque recebem aposentadoria ou pensão do INSS. O valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro…

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Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente Jair Bolsonaro assinou seu primeiro decreto estabelecendo que, a partir desta terça-feira (1º), o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos…

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INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário de aposentados

Para trabalhadores assalariados, primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A partir desta segunda-feira (26), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Já a segunda parcela corresponde a 50% do valor de…

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A partir desta segunda-feira (27), INSS antecipa pagamento do 13º salário

A partir desta segunda-feira (27), o INSS começa a antecipar a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Vale ressaltar que sobre a primeira parcela, não incidem descontos. Os mesmos serão feitos somente no depósito da segunda parte do abono de fim de ano.  O Imposto de Renda será recolhido somente sobre a última parcela (se for o caso). Os segurados que recebem auxílio-doença também fazem jus à antecipação, mas precisam ficar atentos ao valor. Por ser um benefício temporário, o montante pago é proporcional ao número de…

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