Tag: revisão

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Base: Prefeito sanciona Lei que altera data da revisão anual da remuneração dos servidores públicos

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Revisão passará a ocorrer durante o mês de janeiro de cada exercício. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.911, que promove alterações na Lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que trata da revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Conforme os termos da nova lei, o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.364 passa a vigorar com a seguinte redação: “A revisão anual da…

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Geral 

Check-up: início do ano destaca importância da revisão no carro

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Segundo o Instituto Scaringella Trânsito, a má conservação dos veículos é responsável por 30% dos acidentes nas estradas. Freios, pneus, bateria, escape e outras peças e estruturas são essenciais para o bom funcionamento de um carro. Para evitar prejuízos e acidentes, é de extrema importância que o automóvel seja seguro para motorista e passageiros e para quem trafega nas mesmas vias. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de janeiro a agosto de 2022, mais de 150 mil motoristas foram multados por conduzir veículos em mau estado de conservação ou…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Revisão da vida toda: o que é e quem tem direito

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Por: Mariana Mársico Azadinho No último dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam o direito de recalcular seus benefícios com base nas contribuições de toda a sua vida. Mas o que isso significa na prática? Os benefícios concedidos após 1999 e antes da Reforma da Previdência de 2019 não tiveram em seus cálculos a utilização de todas as contribuições vertidas à Previdência Social, ou seja, o INSS,…

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Geral 

Qual é a hora certa de fazer a revisão do veículo?

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Fazer a revisão do veículo é essencial para prevenir problemas, como acidentes e custos desnecessários – e mais altos. Mas ainda é comum motoristas não saberem a hora certa de parar o carro no mecânico e fazer a manutenção preventiva corretamente. Por isso, a LeasePlan, que atua há mais de 50 anos no mercado e é líder mundial no setor de car as a service, separou algumas dicas para te auxiliar. Confira! Cuidados diários com o veículo Antes de falarmos do tempo certo para a manutenção preventiva, é preciso estar atento a…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Sem revisão da tabela do IR, mais de 10 milhões de pessoas são prejudicadas

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Por: Antonio Tuccilio* A tabela do Imposto de Renda não é revisada desde 2015. Apesar de prometer, o governo federal não atualizou a tabela do Imposto de Renda desta ano e a defasagem em relação à inflação já está em 113,09%. Isso significa que nós, os contribuintes, pagamos mais devido aos tributos indiretos incluídos nas mais diversas despesas. É um aumento de imposto. Não há outra maneira de descrever a situação. Também há a questão da inflação acumulada, que se arrasta ano após anos. Somente em 2020, a inflação oficial…

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Solução do saneamento vai além da revisão da lei

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Por: Luiz Pladevall* A discussão do novo marco regulatório do saneamento tem passado a ideia ilusória de que a universalização do setor pode ser realizada sem planejamento e gestão, relegando ao mercado as soluções para o déficit. Somente a mudança da legislação não conseguirá alterar o panorama do setor, que ainda conta com 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto, e outros 35 milhões sem água potável. O governo vai continuar com uma função vital para destravar os avanços dos empreendimentos no saneamento.…

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Aspectos importantes a serem considerados pelo aposentado na “Revisão da Vida Toda”

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Por: João Badari* Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de dezembro, muitos beneficiários estão com dúvidas sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”. A revisão trata de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. Vale destacar que o INSS para calcular as aposentadorias concedidas posteriormente a Lei 9876/1999 (26/11/1999) desconsiderou toda e qualquer contribuição anterior a julho de 1994, ou seja, todo…

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STJ libera “Revisão da Vida Toda” que inclui todos salário na aposentadoria do INSS

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Por: João Badari* Após muita expectativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada revisão da vida toda. Tem direito a esta revisão os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. O foco deve estar naqueles segurados que tenham as maiores contribuições anteriores a este marco, pois rompendo a barreira inicial do Período Básico de Cálculo (PBC), em julho de 1994, teriam a média da contribuições (salário-de-benefício) maiores do que se…

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Vai pegar a estrada? Não esqueça de fazer a revisão do veículo

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Garantia deste tipo de serviço é de 90 dias, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, avisa o Procon-SP Segurança é muito importante e não pode ser esquecida em momento algum. Por isso, antes de pegar a estrada para aquela tão sonhada viagem, é preciso fazer uma boa revisão no seu veículo. Confira abaixo as dicas do Procon-SP. Normalmente nestas revisões, os itens que devem ser verificados são os de segurança, como: pneus; freios; limpador de para-brisa; sistema elétrico; faróis e lâmpadas; suspensão; nível do óleo e da água…

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Pente-fino: INSS começa hoje revisão e pode cancelar benefícios

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O instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o chamado pente-fino, uma revisão dos benefícios tido como base a medida provisória 871, sancionada pelo presidente  Jair Bolsonaro  no último mês.  A resolução que autoriza o início das revisões, publicada no “Diário Oficial da União” sexta-feira (12) com a intenção de combater fraudes ao sistema e ter uma economia de até R$ 9,8 bilhões. Poderão ser analisados, nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios segundo o INSS como: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos…

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