Geral Momento Agro 

Agricultura desenvolve formas de divulgação de regras de biossegurança para produtores

Conteúdos descrevem como fazer uma máscara e outras questões de ordem prática, como a diluição correta de água sanitária Na primeira semana de junho, os professores Luiz Fernando Soares Zuin e Adroaldo José Zanella, ambos da Universidade de São Paulo (USP), foram convidados a  participar da reunião de diretores regionais e de departamentos da equipe de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, realizadas com o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), José Luiz Fontes. As reuniões diárias têm como objetivo alinhar as ações feitas pela…

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Geral 

SAP divulga regras especiais em visitas a presos de SP para combater coronavírus

Todas as medidas divulgadas pelo Governo do Estado, como lavar as mãos com frequência, já são adotadas nas unidades prisionais. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, na última quinta-feira (19), as novas regras para visitas de presos, que passam a valer a partir deste sábado (21): Cada preso poderá receber apenas um visitante por fim de semana; Está proibido o ingresso de menores de idade, acima de 60 anos ou de pessoa que se enquadre nos demais casos do grupo de risco definido pelos órgãos de saúde; A exemplo…

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Artigo Geral 

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19

*Por Marcelo Godke Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020. Ainda com vistas a mitigar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre…

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Destaques Geral Momento Agro 

Estado atualiza regras para controle da brucelose e tuberculose em animais

Implantação de iniciativas ligadas ao combate às doenças ocorrerá a partir desta segunda-feira (27) em São Paulo. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado inicia, na próxima segunda-feira (27), a implantação das ações relacionadas ao controle da brucelose e tuberculose no sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). A partir de primeiro de abril, 100% da funcionalidade do sistema para as doenças estarão disponíveis para o produtor rural fazer toda a movimentação. Ao acessar o sistema, o empreendedor poderá cadastrar e acompanhar a parte sanitária do seu…

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Destaques Economia Geral 

Emprego: Programa Verde Amarelo – portaria detalha regras de contratação

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação. O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a portaria aumenta a segurança jurídica ao detalhar os procedimentos previstos…

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Destaques Geral Momento Mulher Saúde 

Novas regras em contratos temporários de trabalho trazem oportunidades para gestantes confirma TST

Desempregada desde maio, quando deixou o cargo de assistente comercial, Alessandra Gatto Bárbara, de 30 anos, conta que, ao descobrir sua gravidez, deixou de procurar emprego. Com a possibilidade de emprego temporário sem a estabilidade, decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do último dia 18, Alessandra acredita que as gestantes podem encontrar oportunidades em um momento importante de suas vidas. “Ajudaria bastante encontrar um trabalho temporário, mesmo que fosse por um período muito curto. É uma renda que entra e uma forma de me manter ativa no…

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Cidade Destaques Geral Política 

Nossa Palavra – Eleições 2020 e suas novas regras

As anteriores beneficiavam partidos de menor expressão. Com a continuidade da polarização política, dificuldades na retomada da economia e mudanças nas regras do jogo eleitoral, o país já começou a se preparar para as eleições municipais de 2020, antecipando o calendário de articulações. Nas cidades, novos e velhos atores políticos costuram acordos, tentam medir a importância de ferramentas tecnológicas, planejam como financiarão campanhas e calculam perdas e ganhos possíveis a partir de uma das principais alterações do próximo ano: a proibição de coligações nas chapas proporcionais. Além dela, contudo, pelo…

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Artigo Destaques Geral 

Reforma da Previdência: Policiais militares precisam de regras diferenciadas para aposentadoria

Por: Cel. PM Glauco Silva de Carvalho* A reforma da Previdência Social é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. Ela estabelece uma série de regras para aposentadoria, incluindo idade mínima e mais tempo de contribuição. Porém, há categorias profissionais que precisam de condições de aposentadoria diferenciadas, considerando as especificidades e peculiaridades que envolvem o dia a dia dessas carreiras. Por essa razão, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados no qual constam sugestões de mudanças que não foram incluídas na…

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Cidade Destaques Geral Política 

Câmara e Uvesp: Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais

Numa realização da Câmara Municipal em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP – acontece em Taquaritinga no próximo dia 31 de outubro, Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, com os preletores Sebastião Misiara, presidente da UVESP e dr. Willians Kester, advogado da UVESP. A abertura está marcada para às 14h e encerramento às 17h, com o seguinte conteúdo: Treinamento/palestra abordando temas de relevância ao setor público; Maiores causas de pareceres desfavoráveis pelo TCE-SP; Os cuidados com o último ano de mandato; 2.1)…

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Destaques Geral Momento Pet Momento Turbo 

Detran.SP orienta sobre as regras para viajar com seu pet

É importante também se preocupar com a segurança e bem-estar dos animais, seja em deslocamentos de carro, ônibus ou avião. Quem tem animais de estimação e quer aproveitar as férias para fazer uma viagem com eles deve se preocupar com a segurança e bem-estar deles também, seja de carro, ônibus ou avião. A Fundação Procon-SP, conta com um guia completo com mais dicas para o transporte de animais no carro, ônibus e avião. No carro De acordo com o Detran.SP, a legislação impede o transporte de animais à esquerda ou…

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