Governo de São Paulo apresenta proposta de reforma da previdência para servidores estaduais

Medida enviada à Assembleia Legislativa trará economia de R$ 32 bilhões em 10 anos Proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas O Governo de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (8), o projeto de reforma da previdência para os servidores estaduais. A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado de São Paulo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa…

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Prefeitura apresenta projeto de reforma no velório municipal

Processo licitatório definirá empresa responsável pela obra. A Prefeitura de Taquaritinga vai ampliar e reformar por completo a edificação existente do Velório Municipal. O projeto está orçado em R$ 500 mil e prevê a construção de seis novas salas de velar e de convivência, laje de interligação e novos sanitários. A secretaria municipal de Obras e Meio Ambiente está finalizando a documentação necessária para iniciar o processo licitatório que vai definir a empresa responsável pelas obras no local. De acordo com o projeto, a edificação existente será remodelada em seu…

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Valcir Zacarias solicita explicações sobre reforma na Praça da Bíblia

Surpreendente, mas oportuno, em razão do requerimento ser oral, a solicitação do vereador Valcir Zacarias, cobrando do prefeito e do setor competente da Prefeitura, no sentido que enviem planilha, contendo as notas fiscais relativas a materiais comprados para a reforma da Praça da Bíblia.  

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Professor Caio Porto quer saber da reforma da quadra na Vila Romana

Curto e grosso, o vereador professor Caio Porto redigiu requerimento, lido na sessão da Câmara Municipal, segunda-feira (21), solicitando ao prefeito que informe ao Legislativo, através do setor competente municipal, se há previsão de reforma da quadra na Vila Romana. Caso de resposta negativa, informar quais os motivos.  

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Reforma da Previdência: Policiais militares precisam de regras diferenciadas para aposentadoria

Por: Cel. PM Glauco Silva de Carvalho* A reforma da Previdência Social é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. Ela estabelece uma série de regras para aposentadoria, incluindo idade mínima e mais tempo de contribuição. Porém, há categorias profissionais que precisam de condições de aposentadoria diferenciadas, considerando as especificidades e peculiaridades que envolvem o dia a dia dessas carreiras. Por essa razão, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados no qual constam sugestões de mudanças que não foram incluídas na…

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STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

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Simplificação dos impostos motiva empresários a apoiar Reforma Tributária

Do ponto de vista contábil, o saldo positivo da Reforma passa pela redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e pela unificação dos tributos com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A necessidade de simplificação dos impostos, além de uma gradativa redução da carga tributária é essencial para o país. Essa é a opinião de boa parte do empresariado brasileiro sobre a Reforma Tributária (PEC 45). A redução de uma alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, para patamares entre 20% e 25%,…

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Reforma da Previdência está pronta para ir a plenário no Senado

Para advogado, o maior avanço é garantia de que pensão por morte não pode ser menor que um salário mínimo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, está pronta para ir a votação no plenário do Senado. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos. Na quarta-feira (5 de setembro), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o texto base…

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Reforma do Cine São Pedro: Investimento financeiro nesta nova etapa chega a 3 milhões de reais

Construtora Fênix, de Catanduva, é a responsável pela obra. Agora, pelo jeito, é pra valer. Depois de vários anos paradas, as obras de reforma do histórico prédio do Cine São Pedro, localizado no centro de Taquaritinga, foram retomadas e até mesmo no feriado de 9 de julho, funcionários da Construtora Fênix, de Catanduva, responsável pela conclusão do empreendimento, trabalharam firme, como manda o figurino. De acordo com o processo licitatório, caberá à empresa executante da obra, serviços de adequação do prédio, acessibilidade, hidráulica, elétrica e pintura, até a obtenção do…

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Pesquisa ACREFI/Kantar mostra que Reforma da Previdência já é a maior prioridade para os brasileiros

Levantamento revela queda do pessimismo e maior preocupação com desemprego. A nova edição da pesquisa Perspectivas 2019: ‘Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social”, realizada pela parceria ACREFI/Kantar, constatou que a Reforma da Previdência já é considerada como principal prioridade para os entrevistados (21%). Educação (18%) e Saúde (14%), que nos levantamentos anteriores lideravam a lista, aparecem em segundo e terceiro lugar. Veja o gráfico completo com todos os temas abaixo: O objetivo da pesquisa ACREFI/Kantar é capturar as expectativas e impressões da população brasileira em relação à…

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