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Geral Polícia Região

Polícia Militar Rodoviária e Receita Federal apreendem produtos eletrônicos em Rio Claro

15 de abril de 202314 de abril de 2023 O Defensorapreendem, Claro, é, eletrônicos, em, Federal, Militar, O Defensor, polícia, Produtos, receita, Rio, Rodoviária

Na manhã da última terça-feira (12), uma operação conjunta entre a Polícia Militar Rodoviária e a Receita Federal resultou na apreensão de diversos produtos eletrônicos sem documentação fiscal em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Durante uma fiscalização realizada na praça de pedágio de Rio Claro, localizada na SP 310 – Rodovia Washington Luís, km 181, os policiais abordaram dois veículos, um GM/Onix e um FORD/Focus. Durante a vistoria veicular, foram encontrados diversos produtos eletrônicos de origem paraguaia no porta-malas dos automóveis, todos sem documentação fiscal. Os produtos…

Geral Polícia Região

TOR e Receita Federal apreendem carga de cigarros contrabandeados em São José do Rio Preto

6 de março de 20236 de março de 2023 O Defensorapreendem, Carga, Cigarros, contrabandeados, de, do, é, em, Federal, José, O Defensor, Preto, receita, Rio, São, taquaritinga, TOR

Na tarde desta quinta-feira (3), durante a Operação Impacto na SP 310 – Rodovia Washington Luiz Km 443, em São José do Rio Preto, uma ação conjunta do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e Receita Federal resultou na apreensão de mais de 10.000 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. Os condutores rodoviários desconfiaram da atitude do condutor de um veículo Renaut/Kangoo e, após abordagem e vistoria, constataram uma carga ilegal. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de São José do Rio Preto para providências legais.

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Incentivos e Benefícios Fiscais de ICMS: Tratamento dado pelo Receita Federal demanda atenção especial para as empresas

18 de outubro de 202118 de outubro de 2021 O DefensorBenefícios, dado, demanda atenção, Empresas, Especial, Federal, fiscais, ICMS, Incentivos, O Defensor, para, receita, taquaritinga, tratamento

Por: Raphael A. Romano* É fundamental que as empresas que recebem algum tipo de subvenção do Estado (isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou presumido, dentre outros), tenham cautela para que esta não se converta em prejuízo. A Receita Federal, em novo posicionamento publicado em setembro, manteve o entendimento de que somente os valores considerados subvenções para investimento, concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, poderão deixar de ser computados na determinação do lucro real de empresas. Importante ressaltar que os incentivos e benefícios fiscais…

Receita Federal libera 1º lote de restituição do Imposto de Renda

24 de maio de 202124 de maio de 2021 O Defensor1º Lote, Federal, Imposto, libera, O Defensor, receita, renda, restituição, taquaritinga

Essa também é a última semana para entrega da declaração de IR. A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, 24 de maio, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base 2020. Ao todo, o primeiro lote será pago a 3,4 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 6 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de maio. Esta data também é o prazo final para a entrega da declaração do IR para quem ainda não declarou. Mesmo que o contribuinte esteja em dúvida…

Geral Momento Mulher Saúde

O segredo da longevidade: a receita para viver mais e melhor

10 de novembro de 202010 de novembro de 2020 O DefensorLongevidade, mais, Melhor, O Defensor, receita, Segredo, taquaritinga, Viver

O aumento da expectativa de vida é realidade. Especialista mostra como chegar à velhice com qualidade. Cerca de 30% dos idosos com mais de 60 anos têm problemas de sarcopenia, entendida como a perda de massa, força e desempenho da musculatura. A boa notícia é que esse mal pode ter seu impacto reduzido ou postergado com cuidados simples ao longo da vida. “Por volta dos 30 anos, começamos a perder massa muscular, num processo natural, mas a velocidade dessa perda e o impacto que ela causa na qualidade de vida…

Geral Momento Mulher Saúde

O segredo da longevidade: a receita para viver mais e melhor

28 de julho de 202028 de julho de 2020 O DefensorLongevidade, mais, Melhor, O Defensor, receita, Segredo, taquaritinga, Viver

O aumento da expectativa de vida é realidade. Especialista mostra como chegar à velhice com qualidade. Cerca de 30% dos idosos com mais de 60 anos têm problemas de sarcopenia, entendida como a perda de massa, força e desempenho da musculatura. A boa notícia é que esse mal pode ter seu impacto reduzido ou postergado com cuidados simples ao longo da vida. “Por volta dos 30 anos, começamos a perder massa muscular, num processo natural, mas a velocidade dessa perda e o impacto que ela causa na qualidade de vida…

Documento: Receita lança aplicativo CPF Digital

20 de maio de 202020 de maio de 2020 O DefensorAplicativo, CPF, Digital, Documento, lança, O Defensor, receita, taquaritinga

Ferramenta já está disponível para download na Google Play e App Store; Versão também traz ChatBot para auxiliar no preenchimento do IRPF. A Receita Federal lançou, na última quinta-feira (14), o aplicativo CPF Digital, que traz a versão digital do documento do cidadão. O app foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e já está disponível para download na Google Play e App Store. Essa versão também traz ChatBot para auxiliar no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Há mais de um ano, o CPF…

Destaques Economia Geral

Impostos: Receita federal recupera R$ 5,2 bilhões de inadimplentes do Simples Nacional

25 de janeiro de 202024 de janeiro de 2020 O Defensorbilhoes, Federal, Impostos, inadimplentes, Nacional, O Defensor, receita, recupera, Simples, taquaritinga

Em 2019, a instituição notificou 738.605 contribuintes de micro e pequenas empresas enquadradas no regime tributário. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificou, no ano passado, cerca de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional. Isso porque as empresas estavam inadimplentes e um dos pré-requisitos para permanecerem nesse regime tributário diferenciado é manter o pagamento em dia. Com isso, a instituição garantiu a recuperação de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas…

Destaques Geral

Apreensão: Receita Federal apreende mais de 57 toneladas de cocaína em 2019

20 de janeiro de 202020 de janeiro de 2020 O Defensor2019, 57, apreende, apreensão, cocaína, Federal, mais, O Defensor, receita, taquaritinga, toneladas

Resultado supera em mais de 80% o alcançado em 2018. As apreensões de cocaína pela Receita Federal alcançaram a marca de 57,15 toneladas no ano de 2019. O resultado, que é o recorde histórico da instituição, supera em mais de 80% o atingido em 2018, quando as apreensões totalizaram 31,45 toneladas. As principais apreensões ocorreram em portos como de Santos/SP, Paranaguá-PR, Natal/RN, Itajaí/SC e foram identificadas, em sua maioria, em cargas que seriam exportadas para a Europa e a África. Se considerados todos os tipos de entorpecentes, as apreensões em…

Destaques Geral

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

10 de dezembro de 201910 de dezembro de 2019 O DefensorCPF/CNPJ, encomendas, exigirá, Federal, identificação, internacionais, O Defensor, receita, remessas, taquaritinga

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da…

Destaques Geral

Imposto de renda: Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do IR 2019

21 de outubro de 201921 de outubro de 2019 O Defensor2019, 330, Cartas, cerca, contribuintes, declaração, envia, Federal, Imposto, IR, mil, O Defensor, pendências, receita, renda, taquaritinga

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro…

Destaques Economia Geral

Imposto de renda: Receita libera consulta ao segundo lote do Imposto de Renda

21 de julho de 201919 de julho de 2019 O DefensorImposto, libera, lote, O Defensor, receita, renda, segundo, taquaritinga

Consulta pode ser feita pela internet ou pelo Receitafone. O segundo lote de restituição do Imposto sobre Renda da Pessoa Física 2019 está disponível para consulta. São 3.073.780 de contribuintes que receberão R$ 4,7 bilhões. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A Receita Federal liberou as restituições de 90.449 contribuintes que estavam na malha fina e receberão R$ 208,6 milhões. Entre os contemplados no segundo lote de restituições, há 15.489 idosos acima de 80 anos, 197.895 entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com…

Destaques Economia Geral

Restituição: Receita inicia o pagamento do segundo lote do IR

16 de julho de 201916 de julho de 2019 O DefensorIR, lote, O Defensor, Pagamento, receita, segundo, taquaritinga

As restituições do segundo lote do imposto de renda 2019 começaram a ser pagas desta a última segunda-feira, 15 de julho, pela Receita. No lote também estão restituições dos anos de 2008 a 2018 que aviam caído na famosa “malha fina” e que foram regularizadas. O pagamento será feito na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site ou ligar para a Receita, no número 146. Também é possível checar pelo aplicativo Pessoa Física, disponível para os sistemas…

Destaques Economia Geral

IRPF 2019: Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição

10 de junho de 201910 de junho de 2019 O DefensorConsulta, lote, O Defensor, Primeiro, receita, restituição, taquaritinga

Pela lei, o pagamento no primeiro lote prioriza idosos e pessoas com deficiência. A Receita Federal já liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019. Sendo assim, o contribuinte pode verificar se o dinheiro ao qual tem direito já está programado para ser pago. Vale lembrar que a quantia só estará disponível para saque a partir do dia 17 de junho. De acordo com a Receita, 2.5 milhões de contribuintes estão contemplados com o pagamento já no primeiro lote, totalizando…

Destaques Economia Geral

Fiscalização: Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018

30 de maio de 201930 de maio de 2019 O Defensor2018, bilhoes, Federal, O Defensor, receita, taquaritinga

Resultado foi 25,1% superior ao estimado e reflete melhorias na capacitação dos auditores. A Receita Federal divulgou no último mês o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. O crescimento nos valores médios de crédito tributário reflete a melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias; investimento em…