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Artigo: Você sabe quantas pessoas têm foro privilegiado no Brasil? 55 mil. É um absurdo

4 de dezembro de 20214 de dezembro de 2021 O Defensor55, absurdo, Artigo, Brasil, é, foro, mil, O Defensor, pessoas, privilegiado, quantas, sabe, taquaritinga, tem, você

Por: Antonio Tuccilio* Muito se fala de foro privilegiado no Brasil. O significado básico todos sabemos. Trata-se de um mecanismo pelo qual se altera a competência penal sobre ações contra autoridades públicas. Ou seja, se você tem foro privilegiado não é julgado por juiz de primeira instância como nós, reles mortais. Em sua essência, o princípio do foro faz sentido: proteger um cargo ou função pública, não propriamente a pessoa que ocupa ele. Assim, assegura a estabilidade política. Em tese, é uma boa medida, mas indo mais a fundo na questão o privilégio perde o sentido. No dia a…

Artigo: O malfeito não pode continuar sendo privilegiado

1 de outubro de 20191 de outubro de 2019 O Defensorcontinuar, malfeito, não, O Defensor, pode, privilegiado, sendo, taquaritinga

Por: Walber Gonçalves de Souza* Algumas palavras são de difíceis compreensão e muito mais complicado é conceituá-las. Certos verbetes pertencem ao campo abstrato e subjetivo, tornando-se imensurável simplesmente pelas palavras. Mas por outro lado, todos temos noção do que elas significam, pois basta sentir na pele ou ter um mínimo de sensibilidade social, de percepção com as coisas que acontecem ao nosso redor e empatia pela dignidade. Fazem parte deste grupo de palavras dor, felicidade, liberdade, desejo, paz, e tantas outras que sabemos o que é, mas não conseguimos expressá-las…