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Casamentos em São Paulo crescem quase 10% com lei que reduziu os prazos em Cartório

5 de outubro de 20224 de outubro de 2022 O Defensor10, cartório, casamentos, com, crescem, em, Lei, O Defensor, Os, Paulo, prazos, quase, que, reduziu, São, taquaritinga

No primeiro mês de vigência da Lei Federal nº 14.382/22, celebrações atingem recorde no ano e maior número nos primeiros oito meses desde 2019. Estado registra também mais de 560 alterações de primeiro nome. São Paulo registrou um aumento de quase 10% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 568 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil,…

Adiamento: Entenda como ficam os prazos das eleições municipais aprovados pelo Congresso

2 de julho de 20202 de julho de 2020 O DefensorAdiamento, aprovados, Congresso, Eleições, Entenda, ficam, Municipais, O Defensor, prazos, taquaritinga

Primeiro e segundo turno serão realizados em novembro. Na quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Também aprovado pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno dia 29 de novembro. As datas oficiais eram 4 e 25 de outubro. Pelo texto aprovado, prazos que já passaram não serão reabertos. Um exemplo disso é a data limite para…