Geral 

Seguridade social: INSS amplia prazo para beneficiário apresentar documentação e evitar bloqueio de pagamento

Portaria abrange serviços de manutenção de benefícios, como prova de vida. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão.  A medida visa a preservar benefícios enquanto vigorar o estado de emergência devido à pandemia. A proposta beneficia, principalmente, os segurados do INSS que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e CPF, por exemplo. A portaria estipula também que os benefícios não sejam…

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Geral Momento Agro 

Secretaria de Agricultura e Abastecimento prorroga o prazo para vacinação contra febre aftosa no Estado de São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo prorroga, excepcionalmente, para 30 de junho de 2020, os prazos para vacinação de bovinos e bubalinos contra febre aftosa e para vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose. A Resolução SAA-25 foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado, 30 de maio. Os prazos para entrega da declaração da vacinação da etapa de maio contra a febre aftosa e para a comprovação da vacinação contra brucelose realizada durante o primeiro semestre de 2020 ficam excepcionalmente prorrogados…

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Cidade Economia Geral 

Decreto prorroga prazo para pagamento de tributos municipais para 31 de maio de 2020

Anteriormente, outro decreto estabelecia a prorrogação do prazo para 10 de maio. Decreto municipal nª 5079, assinado pelo prefeito de Taquaritinga em 11 de maio, dispondo sobre o Sistema Tributário do Município, inclusive decorrentes de parcelamentos de créditos municipais inscritos na dívida ativa, sem prejuízo das disposições contidas no Decreto Municipal nº 5072, de 22 de abril de 2020, prorroga os prazos de vencimentos para 31 de maio do corrente ano. Medidas nesse sentido foram estabelecidas, em razão do enfrentamento emergencial de saúde pública, decorrentes do Coronavírus, com orientações da…

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Cidade Geral Política 

Auditoria no Ipremt aponta falta de repasse integral de contribuições e recolhimentos fora de prazo

Na parte reservada ao expediente da Câmara, durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, 4 de maio de 2020, foi dado publicidade a um trecho do relatório da Auditoria Direta realizada no Ipremt (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga). O documento, de 4 de outubro de 2019, é assinado digitalmente por Miguel Canato dos Santos, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, e foi encaminhado ao Legislativo no dia 16 de março deste ano como resposta de ofício do vereador Rodrigo de Pietro (foto), pelo coordenador-geral de Auditoria e Contencioso,…

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Geral Momento Agro 

Prazo para entrega da declaração de vacinação contra a Febre Aftosa é prorrogado no Estado de São Paulo

O período da vacinação está mantido para o mês de maio; Prazo da declaração foi postergado para prevenir contágio pelo Covid-19. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo decide, excepcionalmente, prorrogar para o primeiro dia de julho o prazo para entrega da declaração da vacinação do gado bovino e bubalino relativo à Campanha de Erradicação da Febre Aftosa. Entretanto, segundo o Ministério da Agricultura, o período para realização da vacinação está mantido, devendo ser vacinados os bovinos e bubalinos de todas as idades entre os dias…

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Geral 

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias

O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no País, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria 295, publicada no Diário Oficial da União publicada na última quinta-feira (16), ficam dispensados pelo prazo de 120 dias a autenticação…

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Economia Geral 

Adiamento: Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado para 30 de junho

Contribuintes em quarentena estão com dificuldades em obter documentos nas empresas. O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas foi prorrogado por dois meses. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia, na quarta-feira (1º). A declaração do IR 2020, ano calendário 2019, que se encerraria no próximo dia 30, poderá ser realizada até 30 de junho. Por conta da crise do Coronavírus, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa, alegando dificuldades em obter documentos na empresa ou…

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Geral Nossa Palavra 

Nossa Palavra: Corra candidato, prazo para filiação partidária termina sábado

O prazo para filiação partidária 2020 não mudou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o calendário para quem vai concorrer às eleições municipais em outubro e a data continua sendo 4 de abril, sábado. Já a janela partidária, para vereadores que desejam mudar de agremiação sem serem penalizados, fecha um dia anterior, 3 de abril, nesta sexta-feira. As datas estão previstas no calendário eleitoral. O TSE havia sido questionado quanto aos prazos devido ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19) e às restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude…

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Cidade Destaques Geral Política 

Vereadores solicitam prorrogação do prazo para pagamento do IPTU em Taquaritinga (SP)

A pedido dos vereadores, o presidente da Câmara de Taquaritinga (SP), Beto Girotto, acaba de protocolar na Prefeitura um ofício solicitando a prorrogação do pagamento da primeira parcela ou parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020. Endereçado ao prefeito municipal Vanderlei Mársico, o documento sugere a prorrogação do pagamento do dia 10 para o dia 28 deste mês. De acordo com os vereadores, o objetivo é atender a inúmeras reclamações que estão chegando até eles. Por exemplo, muitos proprietários de imóvel garantem ainda não ter recebido…

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Destaques Geral 

Correios prorroga prazo da campanha Papai Noel no Estado de São Paulo

 A campanha Papai Noel dos Correios foi prorrogada em todo o Estado de São Paulo. Aqueles que ainda não adotaram uma cartinha têm até terça-feira (17) para procurar uma agência e presentear uma criança neste Natal. São pedidos de bonecas, bolas de futebol, carrinhos, material escolar e bicicletas que, após doados pelos padrinhos, serão entregues pelos Correios. Em 2019, a campanha completa 30 anos de existência e já atendeu a mais de 6 milhões de crianças em todo o Brasil. Como ser um padrinho – Para participar da campanha, basta…

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