Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Medindo a capacidade de implementação de políticas públicas

Por: Luciléia Aparecida Colombo* e Luís Fernando de Oliveira dos Santos** Existe a possibilidade de mensurar se determinado estado ou unidade federativa tem condições de executar determinada política pública? Esta pergunta nos remete diretamente ao conceito de capacidades estatais, que está sendo desenvolvido com frequência na área de Administração Pública e de Ciência Política e que está relacionado à habilidade do Estado em atingir os seus objetivos de maneira efetiva ao elaborar suas políticas públicas, promovendo a possibilidade de produção de estratégias entre os atores interessados na implementação. Dentre as…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A necessária avaliação de políticas públicas para uma gestão responsiva

Por: Luciléia Aparecida Colombo*; Bruna Moura da Costa** e Camila Letícia dos Santos*** A avaliação de políticas públicas é um dos instrumentos centrais em uma democracia consolidada, especialmente pelo enfoque dado aos questionamentos acerca dos cumprimentos das metas e das mudanças almejadas pelos governantes. Afinal, a pergunta é sempre se os grupos mais necessitados foram beneficiados. Em razão disso, podemos afirmar que a avaliação é um dos estágios encarregados de produzir informação sobre determinada política e a sua efetiva implementação. Desse modo, podemos definir a avaliação como um exercício que…

Leia Mais
Geral Política 

TCESP promove Seminário sobre Governança Corporativa e Gestão de Riscos em Políticas Públicas

O evento acontece dia 21 de setembro, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo disponível. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um seminário no dia 21 de setembro, com o tema “Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance.” O evento, baseado em um livro escrito por alunos dos cursos de Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, e Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Nove de Julho, será coordenado pelo Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho. O…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Políticas Culturais para as Cidades – um olhar sobre a participação a partir dos conselhos

Por: Luciléia Aparecida Colombo* e Lucas Barbosa de Santana** A Constituição de 1988 inaugurou os conselhos de cultura, que são instituições de caráter consultivo e/ou deliberativo de fiscalização em boa parte dos municípios brasileiros, com certa variação de suas competências em determinadas localidades. Os conselhos garantem maior participação da sociedade civil no processo de gestação das políticas públicas de cultura, permitindo maiores condições de controle e de ingerência social no processo decisório do setor cultural em nossas cidades. Dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,…

Leia Mais
Cidadania Cidade Geral 

Conferência Municipal de Assistência Social em Taquaritinga promove debate sobre políticas sociais

Evento organizado pelo Conselho Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social busca ampliar participação da comunidade. O Conselho Municipal da Assistência Social de Taquaritinga, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está convidando todos os cidadãos a participarem da XIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre as políticas sociais no município, será realizado no dia 10 de julho, às 9h, no Cine São Pedro. A Conferência Municipal de Assistência Social é uma importante…

Leia Mais
Cidade Educação Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga promove palestra sobre políticas públicas na educação brasileira

A Câmara Municipal de Taquaritinga, em parceria com a Comissão de Educação, realizará uma palestra com o tema “Educação brasileira na encruzilhada: políticas públicas em tempos de crise”. O evento contará com a presença de dois palestrantes e busca discutir os desafios e perspectivas da educação no contexto atual. Os palestrantes convidados para o evento são a professora Luciléia Colombo, da Universidade Federal de Alagoas, e Alex Bombarda, doutor em Ciências Sociais pela Unesp/Marília. Ambos têm experiência e conhecimento aprofundado na área da educação e trarão contribuições relevantes para a…

Leia Mais
Clikando Geral 

Clikando – As mentiras políticas no Dia da Mentira

Por: Gabriel Bagliotti* As mentiras políticas no Dia da Mentira Amigo leitor, segue aí uma pequena reflexão sobre a confiança do nosso eleitorado. No dia 1º de abril, é comum as pessoas contarem mentiras inofensivas como uma brincadeira. Porém, quando se trata dos políticos, as mentiras contadas muitas vezes não têm graça e podem causar consequências graves. Os políticos têm o poder de influenciar a opinião pública e, muitas vezes, usam a mentira como forma de manter o poder ou de obter vantagens políticas. A mentira é usada como uma…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Lideranças políticas em busca de recursos federais para Taquaritinga

O prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei Mársico, e o vice-prefeito, Luiz Fernando Coelho da Rocha, receberam em seu gabinete na última sexta-feira (24 de março) a visita da Conselheira Tutelar Dilma Arraes e seu esposo, o pastor Altair, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) em Taquaritinga e com grandes ligações na capital paulista. O objetivo da visita foi buscar mais recursos para o município junto ao Governo Federal. No encontro, Dilma e Altair se comprometeram a trabalhar junto aos deputados federais Carlos Zarattini e Vicentinho para conseguir a liberação de…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: As políticas de Desenvolvimento Urbano dos municípios e a importância do Plano Diretor

Por: Luciléia Aparecida Colombo* Indubitavelmente, uma das grandes contribuições da Constituição de 1988 foram as inovações na gestão, inclusive dos municípios. Neste sentido, podemos incluir como uma das motivações para um desenvolvimento urbano ordenado, o Plano Diretor, previso no Art. 182 do texto constitucional, o qual salienta a necessidade de ordenação do espaço urbano, a partir do bem-estar de seus cidadãos. É um documento que deve ser aprovado pela Câmara Municipal – e, portanto, o papel dos vereadores é crucial – sendo instrumento obrigatório para as cidades com mais de…

Leia Mais
Cidade Educação Geral Política 

Políticas públicas: Vereador propõe a inserção de escolas municipais no projeto “Ame Sua Mente na Escola”

Ainda durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizado na última semana, o vereador Rodrigo de Pietro, enviou oficio à Diretoria de Ensino de Taquaritinga no sentido de propor a inserção das escolas estaduais do município no Projeto “Ame Sua Mente na Escola”, oferecido pelo Instituto Ame Sua Mente, em parceria com o Instituto ABCD e Umane. A adesão pode ser feita pelo site www.amesuamente.org. Segundo justificou o parlamentar o objetivo é qualificar educadores e gestores para lidar com o tema da saúde mental no ambiente escolar,…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Porque devemos falar sobre políticas públicas?

Por: Luciléia Colombo* e Luís Bassoli** O tema das políticas públicas ganha projeção e destaque nos noticiários: é necessário que as áreas sociais estejam protegidas e com financiamento garantido para oferecer aos cidadãos Saúde, Educação, Habitação, Assistência Social, entre outras. A Constituição de 1988 sustenta a universalidade como um princípio norteador para a maioria das políticas sociais, ou seja, todas as pessoas, indistintamente, podem acessar as políticas públicas. Mas nem sempre foi assim. O período que antecedeu a Constituição de 88 foi marcado por políticas públicas que tinham um viés…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Políticas públicas no combate à criminalidade

Por: Walber Gonçalves de Souza* Sabe-se, através dos dados oficiais, que a taxa de criminalidade no Brasil é assustadora. Morre, proporcionalmente, mais pessoas no Brasil, por vários tipos de crimes, do que em países de guerra. Todos os dias somos entupidos por notícias que envolvem bala perdida, assaltos, assassinatos, furtos, espancamentos, tráfico de drogas e animais, pessoas que desaparecem, enfim, a lista seria interminável. A solução encontrada para o combate da criminalidade, que vem há séculos sendo aplicada no Brasil, passa primeiramente pela punição. Acredita-se que punindo os infratores os…

Leia Mais
Geral 

Governo de SP realiza “Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”

Iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz parte do Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) realiza no dia 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília), o Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”. Ação tem como objetivo trazer mais informações sobre as tecnologias assistivas no Brasil e faz parte das ações que celebram o Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência. O evento online…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Estados do Sul e Sudeste celebram Termo de Compromisso para Integração de políticas

Documento foi assinado por Governadores e Vices durante reunião no Palácio dos Bandeirantes. Os Governadores de Estados que integram as regiões Sul e Sudeste firmaram um Termo de Compromisso para Integração das Políticas Públicas do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Clique aqui e leia o termo na íntegra. Governadores e Vices ainda celebraram um protocolo de intenções em que se comprometem a manter cooperação para a melhora da qualidade na prestação dos serviços públicos, apoio à Reforma da Previdência, crescimento econômico e geração de empregos. O protocolo pode…

Leia Mais