Geral 

Polícia Ambiental localiza dez quilos de pescado em Descalvado (SP)

No último dia 27, uma equipe da Polícia Militar Ambiental localizou uma tarrafa e dez quilos de pescado em Descalvado (SP). Durante patrulhamento às margens do Rio Mogi Guaçu, nas proximidades das corredeiras “Escaramussa”, os policiais abordaram um veículo com três indivíduos e na vistoria encontraram os itens acima. Vale lembrar que a pesca é proibida naquele local sendo agravada pelo período da Piracema, conforme a instrução normativa n°26 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os três infratores foram autuados em R$2400,00 cada e…

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Destaques Geral Momento Agro 

Secretaria da Agricultura lança livros sobre uso do pescado

Publicações trazem informações sobre a utilização de partes de peixes, crustáceos e moluscos, com foco no consumo integral dos alimentos. A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), em parceria com o Instituto de Pesca (IP), ambos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, lançaram o livro “Pescado é saúde: aproveitamento integral do pescado”. A publicação tem como objetivo informar sobre maneiras de desfrutar totalmente o alimento. O livro faz parte da série “Pescado é Saúde” e contém informações sobre o ‘Aproveitamento Integral do Pescado’, bem como receitas elaboradas com as partes…

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Destaques Geral 

Governo do Estado reduz ICMS do pescado com incentivo à indústria paulista

Medida visa defender a competitividade da indústria, frente a benefícios fiscais concedidos por outras Unidades da Federação. O Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cadeia de produção e comercialização de pescado. A medida favorece o setor e a economia paulista. O decreto nº 63.342 foi publicado na edição de sábado, 7/4, do Diário Oficial do Estado. Por meio da norma, os pescadores e piscicultores continuarão beneficiados com o diferimento do imposto nas operações internas de pescado.…

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