Geral Saúde 

Cremesp defende auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais da saúde vítimas da Covid-19, em novo Projeto de Lei

Para o Conselho, medida é fundamental, uma vez que estes trabalhadores estão arriscando suas vidas, operando, muitas vezes, sem as condições adequadas. A atual precarização das estruturas sanitárias, em virtude da pandemia da Covid-19, tem vitimado inúmeros dos servidores da saúde, que atuam diretamente na luta contra o novo coronavírus. Este cenário levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a propor o Projeto de Lei (PL) nº 2.168/20 (http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2250574). O PL dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de saúde…

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Artigo Geral 

Como fica a pensão alimentícia se a minha renda foi afetada pelo coronavírus?

Advogada explica se há como reduzir o valor durante a pandemia. A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês, as aulas foram suspensas ou estão sendo aplicadas a distância, muitas pessoas transferiram seus escritórios para casa, shoppings estão fechados, assim como museus, bibliotecas, restaurantes, entre outros estabelecimentos. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e não será totalmente recuperada nem mesmo com o…

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Destaques Geral 

Sinais de riqueza nas redes sociais podem influenciar o valor da pensão alimentícia

Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração… Se você não passou por isso, pode ser que conheça alguém que já tenha vivido esta situação. Pois saiba que é possível utilizar o estilo de vida “ostentação” do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência também na…

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Geral 

Humorista Carlinhos “Mendigo” é procurado pela polícia por não pagar pensão

Na noite da última segunda-feira (16), o comediante Carlinhos “mendigo’ está sendo procurado pela policia por dever R$ 650 mil em pensão alimentícia ao seu filho, de oito anos. O programa “Cidade Alerta”, da Rede Record, acompanhou as viaturas das autoridades através dos carros da emissora e do helicóptero pelas ruas paulistanas. Carlinhos estaria escondido em um prédio da cidade, já que está foragido desde que o mandado de prisão foi endereçado. As cenas exibidas pelo canal foram de grande tensão, já que não se sabia se o famoso tinha…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

Capturado com mandado de prisão por pensão alimentícia

Policiais militares Moreira e Richard compareceram ao plantão policial da Delegacia de Polícia de Taquaritinga, na tarde de quinta-feira (12), em companhia de um capturado, em cumprimento ao mandado de prisão, referente a processo judicial expedido pela 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga. O motivo seria a falta de pagamento de pensão alimentícia, com condenação de 30 dias. De acordo com o BO apresentado, a apreciação dos fatos passou pela autoridade de plantão local, para averiguação.

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Destaques Geral Momento Mulher Política 

Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo. Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela…

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Destaques Geral 

Sinais de riqueza nas redes sociais podem influenciar o valor da pensão alimentícia

Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração… Se você não passou por isso, pode ser que conheça alguém que já tenha vivido esta situação. Pois saiba que é possível utilizar o estilo de vida “ostentação” do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência também na…

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Destaques Geral 

Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Pena será de um a três meses em regime fechado, sem possibilidade de alteração. A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. A partir do dia 18 de março, as novas medidas sobre a pensão alimentícia entrarão em vigor. Uma das maiores polêmicas no Brasil, a lei prevê a prisão do devedor da pensão como maneira de pressionar o pagamento do débito alimentar. A legislação anterior tinha regras específicas para a lei, porém alguns itens eram deliberados pela justiça sem estarem previstos. Por exemplo, o fato…

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