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Serviço Militar: Alistamento militar obrigatório segue apenas pela internet

As atividades de seleção foram suspensas por 60 dias. Os já alistados serão reagendados. Os jovens que completam 18 anos em 2020 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. Mas, em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19), só é possível fazê-lo pela internet. A medida segue recomendações do Ministério da Saúde para que se evite aglomerações. Desta forma, a Junta Militar mais próxima à residência não receberá mais os candidatos.  O jovem deve acessar gratuitamente a página do Alistamento Militar Online. Também é possível fazer o alistamento…

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Lei Municipal: Símbolo do autismo será obrigatório em estabelecimentos em geral

Projeto de Lei aprovado na Câmara é de autoria do vereador Valcir Zacarias. A Câmara de Taquaritinga aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 14 de outubro de 2019, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que obriga os estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Estão no rol dos estabelecimentos supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral. O descumprimento acarretará advertência e, em caso de reincidência, multa de 100 URMT (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga),…

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Acessível: Congresso aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

A proposta segue para o Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1172/15 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino. E também o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias a recuperação. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição. Mas a ideia do autor do projeto, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento…

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