Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 1,96 bilhão aos municípios em junho

Depósito foi realizado nesta terça-feira (30) reforça em R$ 859 milhões os caixas das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfereu nesta terça-feira (30) R$ 859,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Geral 

Gastos de estados e municípios contra Covid-19 devem ser fiscalizados por órgãos reguladores e sociedade civil

Valendo-se da flexibilidade proporcionada pela Lei Federal nº 13.979, todas as prefeituras do Estado de São Paulo juntas, com exceção da capital, ultrapassaram a marca de R﹩ 1 bilhão em gastos, aponta um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A regra, aprovada em fevereiro deste ano, permite aos gestores públicos a contratação de produtos ou serviços com dispensa das licitações para as necessidades relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. O professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, explica que a norma…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 398 milhões no terceiro repasse de ICMS de junho

Com depósito realizado nesta terça-feira (23), valor destinado às prefeituras neste mês ultrapassa R$ 1 bilhão. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (23) R$ 398,89 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os…

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Economia Geral 

Primeiro repasse de ICMS de junho transfere R$ 465 milhões aos municípios

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados R$ 1,9 bilhão às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (9) R$ 465,11 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 1/6 a 5/6. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Sicoob promove doações em mais de 460 municípios brasileiros

Doações e ações em combate ao coronavírus e auxílio a famílias necessitadas abrangem insumos hospitalares, equipamentos de proteção individual e alimentos na ordem de R$ 7,4 milhões. Desde março deste ano, quando se iniciou a recomendação de isolamento social em diversas regiões do Brasil, o Sicoob – sistema de cooperativas financeiras – realizou quase 600 ações em diferentes frentes para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no cotidiano dos cooperados e das comunidades em que as cooperativas estão inseridas. A instituição registra que, em quase dois meses, repassou…

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Economia Geral 

Terceiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 793 milhões aos municípios paulistas

Com depósito realizado na terça-feira (26), o valor destinado ao caixa das 645 prefeituras do estado de São Paulo no mês de maio já totaliza R$ 1,55 bi O governo do Estado de São Paulo transfere na terça-feira (26) R$ 793,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Este é o terceiro depósito mensal feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que corresponde ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 2,1 bilhões em repasses de ICMS em abril

Depósito de R$ 287 milhões realizado na terça-feira (5) reforça o caixa das prefeituras O governo do Estado de São Paulo transfere na terça-feira (5) R$ 287,48 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 30 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os…

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Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 766 milhões aos municípios no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (28), valor destinado às prefeituras em abril sobe para R$ 1,87 bilhão. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (28) R$ 766,40 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 1,10 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 7/4, 14/4 e 22/4, relativos à arrecadação dos períodos…

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Geral Saúde 

1 a cada 4 municípios de SP já tem caso de coronavírus

Cidades com pelo menos um caso confirmado cresceu 63,6% em uma semana; Estado chega a 588 óbitos Neste domingo (12), SP registrou 588 óbitos e 8.755 casos confirmados do novo coronavírus. Um a cada quatro municípios do Estado tem pelo menos um caso confirmado pela doença. Já são 162 cidades com pelo menos um caso, um crescimento de 63,6% em uma semana. Os óbitos já atingem 63 municípios do Estado (confira abaixo a relação de casos e óbitos). Neste domingo também foram registradas 28 novas mortes relacionadas a COVID-19, chegando…

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Economia Geral 

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente. A entidade, ao perceber a gravidade dessa crise sanitária, adotou ações para identificar como os Municípios estão se organizando para enfrentar essa situação e…

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