Arquivos Municipal - Página 2 de 28 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Mais uma vez: Projeto de lei recebe novo pedido de vistas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga

23 de fevereiro de 202422 de fevereiro de 2024 O Defensorcâmara, da, de, durante, Lei, mais, Municipal, novo, O Defensor, ordinária, Pedido, Projeto, recebe, Sessão, taquaritinga, Uma, vez, vistas

Vereadores analisam proposta de alteração no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sua 2.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro, devido às obras em andamento na sede do Legislativo local. O destaque da sessão foi a análise do Projeto de Lei n.º 6.073/2023, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. O projeto em questão busca modificar dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970,…

Geral Sobe & Desce

Sobe & Desce – exigiu da administração municipal

10 de fevereiro de 202410 de fevereiro de 2024 O DefensorAdministração, da, Desce, exigiu, Municipal, O Defensor, Sobe, taquaritinga

Sobe – O vereador Gilberto Junqueira, na sessão ordinária de segunda-feira (5) da Câmara de Taquaritinga, exigiu da administração municipal que realize os pagamentos das emendas impositivas de 2023 às entidades da cidade. De fato, a situação está triste e todos estão sofrendo com a irresponsabilidade praticada pelo prefeito nesse sentido. Desce – Como já era de se esperar, os 10 vereadores da ala situacionista ao prefeito foram favoráveis ao Decreto Legislativo apresentado na sessão ordinária, em relação às contas municipais de 2020, rejeitadas em prosa e verso pelo Tribunal de Contas…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga delibera sobre Projetos de Lei em primeira sessão de 2024

9 de fevereiro de 20249 de fevereiro de 2024 O Defensor2024, câmara, de, delibera, em, Lei, Municipal, O Defensor, primeira, Projetos, Sessão, sobre, taquaritinga

Vereadores discutem propostas que impactam concessão de benefícios aos servidores. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou a primeira sessão ordinária de 2024, marcada por intensos debates e análises de projetos de lei que impactam a concessão de benefícios aos servidores municipais. Dentre os temas discutidos, dois projetos se destacaram na Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar n.º 6.078/2023 – Poder Executivo O primeiro projeto em pauta, de autoria do Poder Executivo, propõe a revogação da Lei Complementar 4.615, de 2019, que…

Cidade Geral Política

10×5: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova contas de 2020 da prefeitura

9 de fevereiro de 20249 de fevereiro de 2024 O Defensor10x5, 2020, aprova, câmara, Contas, da, de, Municipal, O Defensor, prefeitura, taquaritinga

Projeto de Decreto Legislativo é acatado por maioria de votos em sessão legislativa. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) deu início às suas atividades legislativas de 2024 com a primeira sessão ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, um dos temas de destaque foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6.161/2024, proposto pela mesa diretora do legislativo, que objetiva rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura no exercício de 2020. O Decreto Legislativo…

Cidade Geral Política

Calendário oficial: Câmara Municipal de Taquaritinga define datas das sessões para 2024

5 de fevereiro de 20245 de fevereiro de 2024 O Defensor2024, calendário, câmara, das, datas, de, define, Municipal, O Defensor, oficial, para, Sessões, taquaritinga

Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30. A Câmara Municipal de Taquaritinga divulgou oficialmente as datas e horários das sessões ordinárias para o ano de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, permitindo que os cidadãos se programem para participar e acompanhar os trabalhos legislativos. Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30, e como parte de um esforço para proporcionar um ambiente mais adequado, ocorrerão nas dependências do Cine Teatro São Pedro. Essa mudança temporária se deve às obras de reforma e melhorias que estão…

SIM: Serviço de Inspeção Municipal convida empresas que buscam compromisso com qualidade e segurança dos produtos locais

29 de janeiro de 202429 de janeiro de 2024 O Defensorbuscam, com, Compromisso, convida, de, dos, é, Empresas, inspeção, locais, Municipal, O Defensor, Produtos, qualidade, que, Segurança, Serviço, sim, taquaritinga

Iniciativa municipal visa fortalecer empresas, garantindo credibilidade, conformidade com normativas e diferencial competitivo. A Prefeitura de Taquaritinga convida empresas para aderirem ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma iniciativa voltada para os empreendimentos locais que buscam aprimorar a qualidade e segurança de seus produtos e serviços. O SIM surge como uma ferramenta essencial para fortalecer o compromisso das empresas com padrões elevados e promover a confiança entre clientes e parceiros. Por que aderir ao SIM? Credibilidade: Demonstre o comprometimento da sua empresa com padrões rigorosos de qualidade, fortalecendo a confiança…

Maqmóveis leva móveis ergonômicos e multifuncionais para a Biblioteca Pública Municipal de Taquaritinga

25 de janeiro de 202425 de janeiro de 2024 O Defensora, Biblioteca, de, é, ergonômicos, leva, Maqmóveis, Móveis, multifuncionais, Municipal, O Defensor, para, Pública, taquaritinga

A cidade sede da Maqmóveis, Taquaritinga, no interior de São Paulo, agora tem uma nova opção de cultura e lazer para a população: o antigo Cine São Pedro, inaugurado como Teatro Municipal em 1909, reabre as portas depois de uma reforma que iniciou em 2015. A construção de dois andares e estilo neoclássico atualmente é um espaço multiuso de difusão de cultura, destinado a exibir peças de teatro, apresentações de dança e diversas outras atividades culturais, além de também abrigar o Museu Histórico Municipal “José Sanches Filho” e a Biblioteca…

Em Taquaritinga: Secretaria Municipal de Educação anuncia emissão de carteirinhas para Transporte Escolar

15 de janeiro de 2024 O DefensorAnuncia, carteirinhas, de, educação, em, Emissão, escolar, Municipal, O Defensor, para, Secretária, taquaritinga, Transporte

Processo terá início em 15 de janeiro e requer documentos específicos dos alunos da rede municipal e estadual A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga comunica que o processo de confecção das carteirinhas de transporte escolar para o ano de 2024 terá início em 15 de janeiro de 2024. O procedimento será realizado no atendimento do setor de Transporte, localizado no Paço Municipal, à rua Romeu Mársico, 200, das 8h às 16h. Documentos Necessários: Alunos da Rede Municipal que já utilizam o transporte escolar: Declaração de Transporte escolar da Escola…

Cidade Geral Política Saúde

Prefeitura de Taquaritinga estabelece equipe para Vigilância Sanitária Municipal

9 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 O Defensorde, equipe, estabelece, Municipal, O Defensor, para, prefeitura, Sanitária, taquaritinga, Vigilância

Equipe técnica visa fortalecer a fiscalização sanitária na cidade. Em uma iniciativa para fortalecer as ações de Vigilância Sanitária no município, o prefeito Vanderlei José Mársico assinou a Portaria S/P nº 001 em 2 de janeiro de 2024, constituindo a nova Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo. A equipe, composta por profissionais qualificados, terá a responsabilidade de dirigir e executar as ações de Vigilância Sanitária, garantindo o cumprimento das Leis, Decretos e Regulamentos Sanitários em vigor. De acordo com a portaria, os membros da…

Cidade Educação Geral

Secretaria Municipal de Educação divulga cronograma de atribuição para o ano letivo de 2024

14 de dezembro de 202314 de dezembro de 2023 O Defensor2024, ano, Atribuição, cronograma, de, divulga, educação, letivo, Municipal, o, O Defensor, para, Secretária, taquaritinga

Professores e diretores devem estar atentos às datas e procedimentos para remoção e atribuição de classes. A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga divulgou hoje o cronograma de atribuição aos titulares de cargo para o ano letivo de 2024, conforme estabelecido pela Resolução SME 06/2023. As etapas incluem remoção, atribuição por permuta, classificação, além de detalhes específicos para docentes de educação especial, adidos, complementação de jornada e carga suplementar. A primeira etapa, agendada para 22 de janeiro de 2024, inicia com a remoção por permuta às 9h, seguida pela remoção…

Fachada

Cidade Geral Política

Lei Municipal institui Sistema de Controle Interno em Taquaritinga

14 de dezembro de 202314 de dezembro de 2023 O DefensorControle, de, em, institui, interno, Lei, Municipal, O Defensor, sistema, taquaritinga

Medida visa fortalecer fiscalização e transparência na gestão pública O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.893, de 08 de dezembro de 2023, que estabelece o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A medida abrange a Administração Direta e a Administração Indireta do Poder Executivo, alinhando-se às normativas federais e estaduais. A Lei institui o Sistema de Controle Interno como um conjunto de atividades de controle exercidas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Esse sistema visa verificar a pertinência e eficiência de todos…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aplica sanções à empresa após rescisão contratual

9 de dezembro de 20238 de dezembro de 2023 O Defensora, aplica, após, câmara, contratual, de, Empresa, Municipal, O Defensor, rescisão, sanções, taquaritinga

Presidente da Câmara emite ato estabelecendo regras para sanções previstas em lei e cria Comissão de Análise e Julgamento. No último dia 21 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência nº 209/2023, estabelecendo normas para a aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 28.666/93 e no Decreto Municipal nº 3.917/2012, em decorrência da rescisão contratual com a empresa que até recentemente vinha realizando as obras de melhorias e adequações no prédio do Legislativo. O ato considera diversos pontos, incluindo…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, câmara, Controle, de, interno, Lei, Municipal, O Defensor, para, Projeto, regular, sistema, taquaritinga

Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

Cidade Geral Política

Projeto de “Parklet” proposto por vereador enfrenta obstáculos na Câmara Municipal de Taquaritinga

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 O Defensorcâmara, de, enfrenta, Municipal, na, O Defensor, obstáculos, Parklet, Por, Projeto, proposto, taquaritinga, vereador

Matéria de autoria do vereador Tenente Lourençano, que autoriza bares e lanchonetes a instalarem “parklet”, recebe parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, um dos assuntos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 6062/2022, proposto pelo vereador Tenente Lourençano. A matéria visa autorizar bares, lanchonetes e estabelecimentos similares a instalarem “parklets” como mobiliário urbano temporário, proporcionando espaços públicos adicionais para o conforto e lazer dos cidadãos. O projeto, que aguardava discussão e…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

6 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, área, câmara, de, doação, em, Empresa, instalar, Municipal, O Defensor, para, Projeto, se, taquaritinga

Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…