Arquivos MP - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cumpra-se: Crise financeira ameaça abrigos de idosos em Taquaritinga e MP obtém vitória que obriga prefeitura a pagar repasses

2 de fevereiro de 20241 de fevereiro de 2024 O Defensora, abrigos, ameaça, Crise, Cumpra-se, de, é, em, financeira, Idosos, MP, O Defensor, obriga, obtém, pagar, prefeitura, que, repasses, taquaritinga, vitória

Em resposta ao pedido de liminar, o Juiz de Direito, ordenou que o Município de Taquaritinga regularize os repasses pendentes de pagamento às instituições em questão no prazo de 72 horas. Uma grave crise financeira paira sobre entidades de assistência social em Taquaritinga, colocando em risco o funcionamento da Vila Vicentina e da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – “São Vicente de Paulo”. O Ministério Público do Estado de São Paulo, ciente da situação, vem atuando em busca de medidas urgentes para evitar o desfecho catastrófico do…

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Cidade Geral Política

CCJ da Câmara arquiva denúncia do MP pedindo a cassação do prefeito de Taquaritinga

22 de novembro de 202322 de novembro de 2023 O Defensora, Arquiva, câmara, cassação, CCJ, da, de, Denúncia, do, MP, O Defensor, pedindo, prefeito, taquaritinga

Decisão baseia-se em Legitimidade Ativa e Levanta Discussão na Câmara Municipal Em uma sessão ordinária decisiva nesta terça-feira, 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Taquaritinga arquivou a representação do Ministério Público que pedia a cassação do mandato do prefeito Vanderlei Mársico. A promotora de Justiça Dra. Patrícia Frighetto Gasparini encaminhou a denúncia, alegando infração político-administrativa. O parecer lido pelo Presidente-Relator da CCJ, Dr. Valmir Carrilho Marciano, sustentou que o Ministério Público não possui legitimidade ativa para apresentar tal pedido de cassação. O…

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Cidade Geral Política

Rodrigo De Pietro envia ofício ao MP e solicita análise de cobrança da área azul

15 de outubro de 202115 de outubro de 2021 O Defensoranálise, área, Azul, cobrança, de, envia, MP, O Defensor, ofício, Pietro, Rodrigo, solicita, taquaritinga

O vereador Rodrigo De Pietro enviou um ofício ao representante do Ministério Público, solicitando o encaminhamento dos requerimentos N.º 133/2021, N.º 137/2021, e N.º 139/2021, com perguntas e respostas, para o Ministério Público local (Consumidor e Patrimônio Público), para analisar a execução do contrato da área azul em Taquaritinga. “O intuito é verificar se há legalidade na cobrança dos 35 reais para os motoristas não receberem a multa”, explicou Rodrigo. O vereador ressaltou que a “Empresa G2 – Empreendimento e Logística Ltda, que gere a Área Azul em nosso município,…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade

15 de maio de 2020 O Defensor966, apaga, Fronteira, legalidade, MP, O Defensor, redundante, taquaritinga

Por: Dimas Ramalho* Entre os fundamentos de uma república, o mais nuclear deles talvez seja o império da lei. Monarcas e seus representantes só deixaram de fazer aquilo que lhes convinha ou brotasse na cabeça depois que diferentes sociedades criaram uma lista de normas chamada Constituição para limitar e responsabilizar aqueles que alcançassem o controle do Estado. É justamente essa premissa, tão básica, que está sendo fragilizada pela Medida Provisória 966, publicada neste 14 de maio pelo presidente da República. Sua motivação explícita refere-se à insegurança jurídica que estaria assombrando…

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Geral Momento Agro

MP do Agro promove mais alternativas de crédito para produtor rural

15 de fevereiro de 202015 de fevereiro de 2020 O Defensoragro, alternativas, Crédito, MP, O Defensor, produtor, promove, rural, taquaritinga

Segundo advogado, estão disponíveis diversas formas de garantia na tomada de empréstimo, basta aos interessados se informarem para saber qual é a melhor para cada circunstância; a medida vale até o dia 10 de março. A Medida Provisória 897/2019 aprovada em dezembro de 2019 trouxe uma série de alterações ligadas ao crédito e financiamento de dívidas dos produtores rurais. Com prazo de vigência até 10 de março de 2020, a MP tem como principal inovação a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que permite a associação de dois até…

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Destaques Geral

STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT

24 de dezembro de 2019 O DefensorDPVAT, efeito, extinguiu, MP, O Defensor, Seguro, STF, suspende, taquaritinga

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguiria o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6262), apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP. A sigla questionou a ausência de urgência e relevância da medida. Por 6 votos a 3, o STF decidiu pela aplicação da medida cautelar até a conclusão da…

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Cidade Destaques Geral Política

MP arquiva inquérito que investigava omissões no Portal da Transparência da Câmara

30 de maio de 2019 O DefensorArquiva, câmara, inquérito, investigação, MP, O Defensor, Portal, taquaritinga, Transparência

O promotor de Justiça Flávio José da Costa, da Comarca de Taquaritinga, promoveu o arquivamento de um inquérito civil que havia sido aberto em 2015 para apurar a insuficiência de mecanismos adequados de transparência pública e aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11), no Portal da Câmara Municipal. Na época da instauração do inquérito, o portal obteve pontuação 4,7 de um total de 10 pontos. Isso motivou o MP a recomendar a adequação do Portal da Transparência. A resposta do Legislativo deu conta que o site passava…

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Destaques Economia Geral

Oportunidade: MP abre concurso para Auxiliar de Promotoria

10 de abril de 201910 de abril de 2019 O Defensorauxiliar, Concurso, MP, O Defensor, Promotoria, taquaritinga

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 17 de abril e 22 de maio. Salário inicial é de R$ 2.789,80. Foi publicado, por meio do Diário Oficial do Estado, o edital de abertura do concurso do Ministério Público de São Paulo com vagas para o cargo de Auxiliar de Promotoria I. A organização do certame será realizada pela Fundação Vunesp. Com carga horária de trabalho de 40 horas semanais, o candidato precisa, entre outros requisitos, ter o nível fundamental completo. Além do salário de R$ 2.789,21, haverá um auxílio-alimentação…

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Cidade Destaques Geral Política

Indevida: vereador entra com representação no MP contra cobrança da Taxa de Sinistro no IPTU

5 de abril de 20195 de abril de 2019 O Defensorcobrança, MP, O Defensor, representação, sinistro, taquaritinga, Taxa, vereador

O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga e vereador José Rodrigo de Pietro já entrou com representação civil contra a Prefeitura do Município de Taquaritinga, através de denúncia na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de que a Municipalidade está cobrando indevidamente a Taxa de Combate a Sinistros. Por conta disso, o edil quer que o chefe do Executivo preste informações que entender cabíveis quanto à cobrança da taxa mencionada e o reajuste do cálculo de IPTU para o ano de 2019, juntando documentos que comprovem suas…

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Carnaval 2024 Destaques Geral

Carnaval: MP pede interdição do sambódromo do Rio

1 de março de 20191 de março de 2019 O DefensorCaranval, Interdição, MP, O Defensor, Rio, Sambódramo, taquaritinga

Faltando um dia para o início oficial do Carnaval, o Ministério Público do Rio pediu ontem a interdição do sambódromo, palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é de que não há garantias de segurança para os freqüentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios. A passarela do samba não tem certificado de aprovação dos Bombeiros. Além da autorização dos Bombeiros, que pode sair hoje, o MP pede que o Judiciário condicione a liberação do evento também à assinatura de um termo de responsabilidade.

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