Destaques Geral Política 

STF: Ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância

As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado, em 2016, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta quinta-feira (4) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após terem sido condenadas na segunda instância da Justiça. As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau, mesmo…

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Destaques Geral Política 

Redes Sociais: Bolsonaro fará ‘live semanal’ com ministros

Lives no facebook acontecerão todas as quintas-feiras, às 18h30. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (7) que voltará a se comunicar com os eleitores por meio de “live semanal”, como fez durante a transição, para falar de assuntos variados. A ideia é que os cidadãos enviem perguntas também aos ministros, que depois prestarão contas durante as transmissões. “Pretendemos toda quinta-feira, às 18h30, fazer uma live com os principais assuntos da semana e também as maiores dúvidas que surgirem nos comentários”, declarou o presidente. Ele disse que o objetivo é…

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Destaques Economia Geral 

Orçamento: Toffoli diz que aumento de 16,38% a ministros do STF ‘seguiu trâmite legal’

O aumento foi sancionado em novembro, pelo então presidente Michel Temer. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma ação contra o aumento de 16,38% aos ministros da Corte aprovado no Senado Federal, que entrou em vigor ainda em novembro de 2018. Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário. A ação popular foi movida em agosto, quando o STF aprovou o envio da proposta de aumento para o Congresso. O autor, Carlos Alexandre Klomfahs, pedia para que fosse “sustado o…

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Geral Política 

Ministros do STF trocam críticas após decisões polêmicas

As divergências entre os ministros do STF ficaram mais visíveis nesta semana. Na terça, Edson Fachin sofreu repetidas derrotas em decisões da Segunda Turma, que soltou presos da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Fachin foi voto isolado – contra a maioria formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – acabou criticado. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Carmen Lúcia.

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