Tag: licença-maternidade

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Entes pagarão afastados por auxílio-doença e licença-maternidade

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Emenda Constitucional tirou essa responsabilidade do Ipremt. A Emenda Constitucional n.º 103/2019, promulgada no último dia 13 de novembro, provocou uma mudança no pagamento de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, os chamados auxílio-doença, e o salário-maternidade. Esses benefícios passaram a ser de responsabilidade do ente a que pertence o servidor. Em Taquaritinga, na área de administração pública municipal direta e indireta, a EC 103 impactou diretamente a Câmara, a Prefeitura e o Saaet (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). A partir de agora, os funcionários que se enquadrarem…

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Proposta: Ministro defende aumento da licença-maternidade para um ano

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Osmar Terra disse durante audiência na Câmara dos Deputados que o início da primeira infância é fundamental para o desenvolvimento da criança. O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano. Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe. O ministro também…

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Osmar Terra defende expansão da licença-maternidade para um ano

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Ministro afirma que só a transferência de renda não acaba com a pobreza, que é preciso criar políticas públicas que permitam a estimulação das crianças desde o início da vida e que as empresas também precisam colaborar. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com a expansão da licença-maternidade para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) completou três anos em março, fixando políticas…

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