Prefeitura de Taquaritinga cria Comissão para acompanhar Lei Paulo Gustavo
Comissão será responsável por analisar propostas culturais que receberão apoio financeiro da União. Na quinta-feira, 8 de dezembro de 2023, o Prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou a Portaria S/P nº 058, instituindo a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural, conforme a Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. A Lei Paulo Gustavo estabelece o apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a realização de ações emergenciais…
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