Geral Política 

Projeto de Lei criminaliza a divulgação de fake news no Estado de São Paulo

A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso Estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news atrapalha o…

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Geral Momento Turbo 

Conscientização: Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia. A Lei Seca brasileira completou 12 anos na última sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população. De acordo com o ministério, as ações de conscientização, mesmo nesse momento de pandemia, ainda são necessárias. Por essa razão, é importante expor os riscos de dirigir depois de ter…

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Cidade Geral Política 

Prefeito sanciona e promulga Lei, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro

Dentre os inúmeros projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal, o prefeito de Taquaritinga sancionou e promulgou, em 9 de junho, a Lei nº 4.672/2020, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, dispondo sobre denominação de via pública no município de Taquaritinga. Referida denominação trata-se da Rua 3, localizada no loteamento Villagio D’Italia, que passa a denominar-se Rua “Odilia Tonon Tumiati”, cuja placa indicativa da homenageada deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”. O loteamento em pauta está sendo construído pela Mello Engenharia e está localizado na vicinal “Dr. Adail Nunes…

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Geral Saúde 

Cremesp defende auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais da saúde vítimas da Covid-19, em novo Projeto de Lei

Para o Conselho, medida é fundamental, uma vez que estes trabalhadores estão arriscando suas vidas, operando, muitas vezes, sem as condições adequadas. A atual precarização das estruturas sanitárias, em virtude da pandemia da Covid-19, tem vitimado inúmeros dos servidores da saúde, que atuam diretamente na luta contra o novo coronavírus. Este cenário levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a propor o Projeto de Lei (PL) nº 2.168/20 (http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2250574). O PL dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de saúde…

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Cidade Geral Política 

Sessão Ordinária: Vereadores aprovam dois projetos de Lei e outros dois recebem pedidos de vista

Reunião aconteceu na Câmara Municipal, segunda-feira (4), um mês depois da última, realizada no começo de abril. Depois de um mês de paralisação, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus, os vereadores de Taquaritinga se reuniram segunda-feira (4), na Câmara Municipal, em sessão ordinária, onde foram discutidos e votados quatro projetos de Lei, dois complementares, enviados pelo executivo taquaritinguense. Dois deles foram aprovados e dois receberam pedidos de vista. Segue abaixo o conteúdo das votações. 1) Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Executivo, dispondo sobre a prorrogação do Programa de…

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Artigo Geral 

Solução do saneamento vai além da revisão da lei

Por: Luiz Pladevall* A discussão do novo marco regulatório do saneamento tem passado a ideia ilusória de que a universalização do setor pode ser realizada sem planejamento e gestão, relegando ao mercado as soluções para o déficit. Somente a mudança da legislação não conseguirá alterar o panorama do setor, que ainda conta com 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto, e outros 35 milhões sem água potável. O governo vai continuar com uma função vital para destravar os avanços dos empreendimentos no saneamento.…

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Geral 

Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia do novo coronavírus

Por Natália Marques O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto de 2020 e os efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-2019 são dois assuntos em evidência neste início de 2020. Agora, é interessante refletir como as regras da LGPD se aplicariam em alguns dos acontecimentos e práticas atuais. A LGPD, seguindo tendência mundial das demais legislações sobre o tema, confere proteção especial aos denominados “dados sensíveis”, que são informações que, por sua própria natureza, geram a presunção de que apresentam maior potencial…

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Cidade Geral 

Câmara Municipal: Três projetos de Lei apresentados em sessão ordinária recebem pedidos de vista dos vereadores

Referidos projetos deverão voltar na ordem do dia em outra reunião. Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (9) na Câmara Municipal de Taquaritinga, três projetos de Lei, sendo um complementar, enviados pelo Executivo para análise e aprovação, receberam pedidos de vista. São eles: Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet – teve o pedido de vista do vereador Juninho Previdelli aprovado. Outros dois projetos de Lei…

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Cidade Destaques Geral Política 

Câmara Municipal: Vereadores aprovam Projetos de Lei na primeira sessão ordinária do ano

Também entraram no expediente da reunião, indicações, requerimentos e tema-livre. Os vereadores de Taquaritinga participaram, na segunda-feira (3), da primeira sessão ordinária de 2020, sob a presidência de Beto Girotto. Antes do início dos parlamentares na reunião, o secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, Luís Carlos Lourençano, ocupou a Tribuna Livre para solicitar à Mesa da Câmara, a realização de audiência pública para apresentação e discussão do Plano de Mobilidade Urbana de Taquaritinga. Em relação à ordem do dia, foram lidos e aprovados três Projetos de Lei e um…

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Destaques Geral 

Bruno Covas sanciona Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico

Iniciativa obriga estabelecimentos comerciais paulistanos a utilizarem apenas produtos alternativos, como biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis a partir de 01/01/2021. O prefeito Bruno Covas sancionou na semana passada a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Segundo o prefeito Bruno Covas, o compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem…

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