Impactos na Cultura: Audiência Pública em Santa Ernestina tem como tema a Lei Paulo Gustavo
População é convidada a participar da discussão sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195 e seus benefícios à cultura. A Prefeitura de Santa Ernestina está convocando a comunidade para se envolver em uma discussão crucial sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no município. Uma Audiência Pública foi agendada para o dia 26 de outubro, às 17h, na Câmara Municipal de Santa Ernestina, com o objetivo de esclarecer e debater o impacto dessa legislação na cultura local. A Lei…
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