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Dívida de condomínio pode gerar penhora de imóvel

Por: Letícia Marques* O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que mesmo que o proprietário não tenha figurado na ação de cobrança de condomínio, o imóvel poderá ser penhorado. Em síntese, o condomínio ajuizou a ação de cobrança em face do inquilino do imóvel e não em face do proprietário, todavia na fase de cumprimento de sentença houve a penhora do imóvel.…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

Elemento arromba portão de residência, adentra o imóvel e leva televisor

Policiais militares fizeram registro de B. O. no plantão policial da Delegacia de Polícia de Taquaritinga, na quinta-feira (14), informando que foram acionados, via CAD, a comparecer na Rua Antonio Abbud no Jardim Laranjeiras, a fim de atender um furto qualificado ocorrido na residência de um morador do local. A vítima disse aos PMs que na manhã daquele dia ausentou-se da residência por algum tempo e, ao retornar, por volta das 10h55, verificou que pessoa desconhecida arrombara o portão social, em seguida, adentrando no imóvel pela porta da cozinha, que…

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Destaques Geral 

Para STJ, imóvel residencial poderá ser penhorado se houver violação da boa fé objetiva

Ana Lúcia Pereira Tolentino, advogada do Braga & Moreno. Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o único imóvel residencial somente será impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, se não houver violação da boa-fé objetiva. No caso analisado, uma das proprietárias do imóvel em discussão tomou um empréstimo bancário para aumentar o capital da empresa da qual é sócia, ofereceu como garantia o imóvel que possui em conjunto com outra pessoa. As duas proprietárias do imóvel…

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Destaques Geral 

Superior Tribunal de Justiça abre precedente para multa por atraso na entrega do imóvel

Com mais lançamentos e opções para os clientes, advogada alerta sobre as responsabilidades das construtoras. Depois de sofrer com quedas no desempenho, o setor da construção civil volta a ficar aquecido. É o que indicam os resultados do primeiro trimestre deste ano, quando foram lançadas 14,7 mil unidades residenciais de janeiro a março de 2019, uma alta de 4,2% em relação ao primeiro trimestre de 2018, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Nas vendas, o número foi ainda maior: foram comercializados 9,7% imóveis a mais do que…

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Cidade Destaques Geral Política 

Ministério Público recebe imóvel doado pela Prefeitura

O governador João Doria autorizou o Estado de São Paulo a receber a doação de um imóvel de cerca de 800 m² para a construção da sede própria do Ministério Público de Taquaritinga. A área é localizada na esquina das ruas Barão do Triunfo com Marechal Deodoro, próxima do Fórum, onde funciona a Departamento Municipal de Trânsito. “A doação se deu por uma Lei proposta pela prefeitura e aprovada pela Câmara, e, no dia 15 de fevereiro, o governador João Doria assinou o decreto liberando a área para a construção…

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Geral 

Defesa Civil interdita imóvel em Jurupema após incêndio

A Defesa Civil de Taquaritinga (SP) precisou interditar um imóvel, localizado no distrito de Jurupema, depois que o local foi atingido por um grande incêndio na tarde de sexta-feira (11), por volta das 14h30. As chamas se espalharam rapidamente por todos os cômodos da casa, destruindo os móveis e pertences da família. A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu conter as chamas antes que se alastrassem para as casas vizinhas. O bom trabalho dos soldados fez com que as residências situadas em ambos os lados fossem preservadas.…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

Dois incêndios são registrados no mesmo imóvel na última terça-feira

Um imóvel localizado na Avenida Adamo Lui foi alvo de dois episódios de incêndios durante a última terça-feira (10), primeiro dia útil após o feriado estadual paulista. O primeiro caso foi registrado às 14h16, quando populares acionaram a equipe do Corpo de Bombeiros. Ao chegarem no local, os agentes conseguiram controlar as chamas e evitar que elas se alastrassem para o restante da casa. Porém, por volta das 22h50, o episódio se repetiu novamente na mesma casa; desta vez, as chamas começaram pela parte que havia sido preservada mais cedo…

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