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Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

Após diálogo com os setores, produtos voltam a ter benefícios fiscais a partir de abril O governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem quarta-feira (17) a volta de benefícios fiscais para carne e leite. O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que são em geral os açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne…

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Geral Momento Agro 

Decretos que revogam aumento do ICMS do agronegócio são positivos, avalia FAESP

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) avalia positivamente a revogação do aumento do ICMS no agronegócio paulista pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada por meio de decretos nesta sexta-feira (15). A medida garantirá as atividades do setor e não pressionará os preços dos alimentos. “A decisão do Governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da FAESP, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro

Com depósito realizado nesta terça-feira (15) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 945 milhões neste mês. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (15) R$ 379,42 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta-terça valor o valor destinado às prefeituras em outubro sobe para R$ 2,69 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27) R$ 1,17 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Municípios recebem R$ 501 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro

Com depósito realizado nesta quarta-feira (14) valor destinado às prefeituras já ultrapassa R$ 1 bilhão neste mês. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (14) R$ 501,58 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados cerca de R$ 3 bilhões aos municípios neste mês. O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (6), R$ 508,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de setembro a 2 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de…

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Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,33 bilhões em repasses de ICMS em setembro

Depósito de mais de R$ 1 bilhão realizado nesta terça-feira (29) reforçam os caixas dos municípios paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 1,08 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Prefeituras recebem R$ 443 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (22) valor destinado aos municípios em setembro sobe para R$ 1,2 bilhão. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 443,02 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Municípios recebem R$ 276,91 milhões no segundo repasse de ICMS de setembro

Com depósito realizado nesta terça-feira (15) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 804 milhões neste mês A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (15) R$ 276,91 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 11 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 527 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados R$ 2,23 bilhões às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira (9) R$ 527,13 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 31/8 a 4/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões em repasses de ICMS no mês de agosto

Depósito de R$ 457 milhões realizado nesta terça-feira (1/9) reforçam os caixas das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 457,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.…

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Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25) R$ 1,20 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Municípios recebem R$ 2,38 bilhões em repasses de ICMS no mês de julho

Depósito de R$ 392 milhões realizado nesta terça-feira (4/8) reforça o caixa das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4) R$ 392,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.…

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Fazenda e Planejamento transfere R$ 917 milhões no quarto repasse de ICMS de julho

Com depósito realizado nesta terça-feira (28) valor destinado às prefeituras paulistas soma quase R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (28) R$ 917,82 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Municípios recebem R$ 461 milhões no segundo repasse de ICMS de julho

Com depósito realizado na terça-feira (14) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 647 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere na terça-feira (14) R$ 461,50 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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