Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 300 milhões no segundo repasse de ICMS de fevereiro

Com depósito realizado nesta terça-feira (18), valor destinado aos municípios sobe para R$ 841 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (18) R$ 300,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral Política 

Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios

Neste mês, a estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,4 bilhões às prefeituras. O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11) R$540,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 7 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor, realizará o 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na próxima segunda-feira (3). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face de R$ 27,8 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Entretanto, as…

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Destaques Economia Geral 

Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS

Com depósito realizado nesta terça-feira (21), valor destinado às prefeituras sobe para R﹩ 1,27 bi em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 472,1 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

Com depósito realizado na terça-feira (14), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 798 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14) R$ 664,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral Momento Agro 

Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria

Nova regra de oferta de crédito de ICMS facilita aquisição de máquinas por setores de leite e derivados, frutas secas e produtos de origem vegetal. O Governador João Doria anunciou na sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo. A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias, laticínios e…

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Destaques Economia Geral 

Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,7 bilhões aos municípios paulistas em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$ 105,33 milhões e no período de 02/01 e 03/01 com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a…

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Destaques Economia Geral 

Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

Portaria CAT nº 68/2019 traz a relação das mercadorias sujeitas à retenção antecipada do imposto com vigência para o ano de 2020. A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) as listas dos produtos sujeitos ao regime de sujeição passiva por…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo repassou 8% a mais em ICMS aos municípios paulistas em 2019

Antecipado, último repasse do ano de R$ 1,2 bilhão está sendo depositado nesta segunda-feira. O Governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 30,01 bilhões em repasses de ICMS para as 645 prefeituras paulistas em 2019. Esse valor supera em 8% as transferências realizadas em 2018, que foi de R$ 27,66 bilhões. Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado na última terça-feira (24), valor destinado às prefeituras em dezembro sobe para R﹩ 1,8 bilhão O Governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (24) R﹩ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

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