Destaques Geral Região 

Governo de SP amplia apoio em rodovias durante o verão

Estradas terão centrais operacionais 24 horas, monitoramento por drones e mais painéis eletrônicos de orientação. O Governador João Doria e o Secretário de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto anunciaram nesta sexta-feira (13) a Operação Verão + Seguro 2019/2020. A fiscalização e os serviços de apoio a motoristas nas rodovias e travessias litorâneas serão reforçados durante os próximos meses. “São Paulo deve receber mais de um milhão de visitantes nesta temporada entre os dias 15 de dezembro e 29 de fevereiro. Será o maior volume de turistas desse período…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista

Resolução publicada em Diário Oficial define requisitos necessários para utilização de crédito de ICMS na compra de ferramentais pela indústria automotiva O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, criou o programa ProFerramentaria, novo instrumento para fomentar investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria. Essa é uma importante medida para a retomada de competitividade do setor, que enfrenta forte concorrência de produtos importados, especialmente da China e Coreia, e será determinante para a manutenção e ampliação de empregos. O programa autoriza…

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Destaques Geral Momento Agro 

Agricultura: Governo libera 100% do orçamento para o seguro rural em 2019

Com o descontingenciamento de orçamento do Ministério, subvenção ao prêmio do seguro rural chegará a R$ 440 milhões este ano. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa nesta quarta-feira (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões. Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio…

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Destaques Geral Política 

Confirmado: Marcos Bonilla deixará a liderança do governo na Câmara Municipal

Espaço deverá ser ocupado pelo vereador Cido Bolivar O vereador Marcos Bonilla anunciou, na sessão de segunda-feira, 2 de dezembro, que exercerá a liderança do prefeito na Câmara somente até o próximo dia 9, data da última Sessão Ordinária de 2019. Uma carta endereçada ao chefe do Executivo,  foi lida no expediente da reunião. “No período em que desempenhei essa função, pude acompanhar os trabalhos, auxiliando nas deliberações e representando os interesses do Executivo dentro desta Casa Legislativa. Gratificante foi o conhecimento que pude compartilhar com políticos e técnicos com…

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Destaques Economia Geral Momento Agro 

Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

Evento reforça São Paulo como principal hub do setor para promover investimentos, novos negócios e gerar mais empregos. O Governador do Estado de São Paulo, João Doria lançou nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o Agro Expo International, evento desenvolvido para proporcionar uma experiência imersiva aos principais players do setor e estimular a geração de novos negócios e investimentos. “O agro tem uma importância capital para nosso estado. São Paulo representa 22% de toda a produção do agro nacional. Somos líderes mundiais em açúcar, álcool, etanol e suco de…

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Destaques Geral 

Governo do Estado assina contrato de U$ 87 milhões para segunda etapa do PROFISCO

Programa visa modernização da gestão fazendária, da administração tributaria e da gestão do gasto público. O Governo do Estado de São Paulo fechou na última quinta-feira (21) o empréstimo para a segunda etapa do Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil — PROFISCO II/SP, programa que tem como objetivo a modernização da gestão fazendária, da administração tributária e da gestão do gasto público. A assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi realizada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. “Esse sem…

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Destaques Educação Geral 

Governo de SP apresenta reestruturação de carreira de professor

Proposta para carreira docente prevê aumento de 54,7% em relação à remuneração atual inicial Do Portal do Governo Resumo em 3 tópicos A partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil Mudança representa maior crescimento do salário inicial na história de SP O investimento previsto pela gestão ultrapassa R$ 4 bilhões a mais na folha de pagamento até 2022 O Governador João Doria apresentou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam…

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Governo de São Paulo apresenta proposta de reforma da previdência para servidores estaduais

Medida enviada à Assembleia Legislativa trará economia de R$ 32 bilhões em 10 anos Proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas O Governo de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (8), o projeto de reforma da previdência para os servidores estaduais. A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado de São Paulo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa…

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Destaques Economia Geral 

Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

Contribuintes paulistas têm nova oportunidade para regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros Prazo de adesão vai de 7 de novembro a 15 de dezembro O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no…

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Destaques Geral Região 

Governo do Estado assina ordens de serviço do Programa Cidade Legal para quatro municípios da região de Araraquara

Cerca de 975 famílias receberão títulos de propriedade de seus imóveis após a regularização A Secretaria de Estado da Habitação liberou novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária em quatro cidades da região de Araraquara, em benefício de 975 famílias. A autorização para os serviços foi assinada pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante o 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, na última sexta-feira (18/10). “Nós estamos dedicando muitos esforços no programa de regularização fundiária Cidade Legal para poder garantir às…

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