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Após polêmica, prefeitura de Taquaritinga (SP) publica novo decreto flexibilizando horário de delivery

15 de fevereiro de 2021 O DefensorDecreto, delivery, flexibilizando, horário, novo, O Defensor, Polêmica, prefeitura, Pública, taquaritinga

Na tarde de segunda-feira (15), por volta de 17 horas, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou um novo decreto retirando o horário de funcionamento determinado para o sistema delivery na cidade. De acordo com a publicação de hoje, não restrição de horário para esse serviço. O decreto diz que fica permitido o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, salgaderias, sorveterias e congêneres, por meio dos serviços de entrega “delivery” e de “retirada no local”, de segunda a domingo. O serviço de “retirada no local”, será permitido somente até às 23 horas,…

Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto flexibilizando a abertura comércio

4 de maio de 20204 de maio de 2020 O Defensorabertura, comércio, Decreto, flexibilizando, O Defensor, prefeitura, Pública, taquaritinga

No final da tarde deste segunda-feira, 4 de maio, a prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou o decreto nº 5.077, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. O decreto conta com a seguinte redação: Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas…