Economia Geral 

Mudanças na emissão de Notas Fiscais para MEIs a partir de setembro

Novas regras estabelecem que a emissão de notas fiscais para Microempreendedores Individuais (MEIs) será exclusivamente pelo portal do governo federal. A partir de hoje, dia 1º de setembro de 2023, uma mudança significativa entra em vigor para os Microempreendedores Individuais (MEIs) em relação à emissão de notas fiscais. Conforme determinado pela Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a emissão de notas fiscais para os MEIs deverá ser realizada exclusivamente pelo portal do governo federal. Essa medida representa uma mudança na forma como os MEIs vinham realizando…

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Cidade Geral 

Alerta: Prefeitura de Taquaritinga orienta sobre golpes envolvendo fiscais sanitários

População e comerciantes devem ficar atentos a ações fraudulentas e denunciar casos suspeitos. A Prefeitura de Taquaritinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, emitiu um alerta à comunidade local sobre golpes envolvendo supostos fiscais sanitários. Recentemente, alguns empresários denunciaram práticas duvidosas por parte de indivíduos que se passam por agentes de fiscalização. Em um dos casos, os comerciantes receberam ligações telefônicas informando sobre supostas irregularidades em seus estabelecimentos. Os golpistas exigiam um pagamento para evitar uma nova inspeção, multas ou até mesmo a interdição do local.…

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Cidade Geral Política 

De Pietro pede cópias de notas fiscais e empenho sobre empresa de transporte escolar

A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), promoveu na noite de segunda-feira, 18 de abril, a terceira sessão ordinária do mês de abril, e durante a sessão requerimento do vereador Rodrigo de Pietro lido em plenário. O vereador solicita ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, para que enviem cópias das notas fiscais e empenhos, datadas de 1º de janeiro de 2022, até a presente data, referentes à empresa de transporte escolar, a Transmársico. Rodrigo quer saber ainda a como é feita a aferição da quilometragem dos veículos, quem é…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Incentivos e Benefícios Fiscais de ICMS: Tratamento dado pelo Receita Federal demanda atenção especial para as empresas

Por: Raphael A. Romano* É fundamental que as empresas que recebem algum tipo de subvenção do Estado (isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou presumido, dentre outros), tenham cautela para que esta não se converta em prejuízo. A Receita Federal, em novo posicionamento publicado em setembro, manteve o entendimento de que somente os valores considerados subvenções para investimento, concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, poderão deixar de ser computados na determinação do lucro real de empresas. Importante ressaltar que os incentivos e benefícios fiscais…

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Destaques Geral 

Motoristas podem obter notas fiscais de pedágios pela internet

Além do comprovante recebido no ato do pagamento na cabine, usuário tem opção de gerar documento nos sites das concessionárias. Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento de pedágios pelos sites das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano, após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros Estados. O Documento Fiscal Equivalente (DFE) entregue atualmente nas praças…

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Destaques Economia Geral 

Notas fiscais dos pedágios podem ser obtidas pela internet

Documento Fiscal Equivalente (DFE) entregue nas praças de pedágio continua sendo suficiente para a prestação de contas de despesas. Quem utiliza as rodovias paulistas e quiser obter a nota fiscal da comprovação de pagamento de pedágio pode requerer pela internet o documento. O serviço é oferecido por todas as concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros Estados. A emissão do documento fiscal estará disponível até sete dias após o pagamento do pedágio em dinheiro ou por sistemas de cobrança automática. Nada…

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Destaques Geral 

Motoristas podem conseguir notas fiscais dos pedágios pela internet

Documento estará disponível até sete dias após pagamento em dinheiro ou por sistema de cobrança automática. Os motoristas que passarem por rodovias paulistas e quiserem a nota fiscal da comprovação de pagamento do pedágio poderão retirar o documento pela internet. O serviço é oferecido por todas as concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros Estados. A emissão do documento fiscal estará disponível até sete dias após o pagamento do pedágio em dinheiro ou por sistemas de cobrança automática. Nada muda em…

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Destaques Geral 

Pedágios das rodovias paulistas terão notas fiscais online

Emissão do documento estará disponível até sete dias após pagamento em dinheiro ou por sistema de cobrança automática. Os usuários das rodovias paulistas que quiserem a nota fiscal da comprovação de pagamento do pedágio poderão retirar o documento pela internet. O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros Estados. O Documento Fiscal Equivalente (DFE) que é entregue atualmente nas praças de pedágio já é suficiente para a prestação de contas de despesas. Mas, quem…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

Larápios se apresentam como fiscais públicos para furtar casas

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga (SP) emitiu um comunicado na tarde desta terça-feira (22), para alertar os munícipes sobre um suposto golpe que estaria sendo aplicado na cidade. O caso foi denunciado por alguns moradores que passaram pela situação; alguns indivíduos, ainda não identificados, se apresentam como fiscais públicos e requerem a autorização para medir o terreno do imóvel. Tal ação seria para colher dados referentes às cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Assessoria de Imprensa da Municipalidade informou que: “A Prefeitura Municipal de Taquaritinga informa que…

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