Tag: exigir

Economia Geral 

Volta às aulas: Saiba o que a escola pode ou não exigir de alunos e responsáveis

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , , , ,

Legislação brasileira impede abusos ao consumidor. Com o período de volta às aulas se aproximando, muitos pais e responsáveis podem ter dúvidas sobre o que as escolas podem ou não exigir dos alunos. Segundo o advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Fábio Frederico F. Rocha, a legislação brasileira fixa algumas regras que as instituições de ensino precisam seguir. “Quando o pai, responsável ou aluno observar que a lei consumerista não está sendo respeitada pelo prestador de serviço, a orientação é, primeiro, dialogar com a instituição de…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Saúde 

Estão de volta! Prefeitura publica decreto e volta a exigir o uso de máscaras em Taquaritinga

O Defensor, , , , , , , , ,

É obrigatória a utilização de máscara facial em quaisquer espaços fechados ou parcialmente fechados, públicos ou privados e em eventos; Descumprimento das disposições ensejará sanções administrativas, cível e criminal. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou na tarde desta quarta-feira, 8 de junho, o decreto nº5.465, dispondo sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19, referentes ao município de Taquaritinga. Diante do exposto, o decreto informa que “considerando a recomendação do Comitê de Crise do Município de Taquaritinga”, além da “da necessidade de manter o…

Leia Mais

Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

O Defensor, , , , , ,

Por: João Badari* Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 anos e ganhando bem melhor, ele seguiu também sofrendo descontos para a Previdência Social em suas remunerações. Apesar disso, não pode contar mais com benefícios previdenciários como o auxílio-doença, já que está aposentado. Entretanto, se Otávio ainda é alvo de descontos em…

Leia Mais
Destaques Geral 

Segurança: EUA passam a exigir histórico das redes sociais para liberação de visto

O Defensor, , , , , , , ,

Se você pensa em pedir ou renovar um visto dos Estados Unidos é melhor analisar o que posta no Facebook ou no Twitter, por exemplo. É que, segundo anunciou o Departamento de Estado americano na última sexta-feira (31), a partir deste mês, a maioria das pessoas que se candidatar a um visto no país terá que enviar junto com a solicitação informações sobre as redes sociais que usa ou usou nos últimos cinco anos. De acordo com as novas regras, além de toda a documentação que já precisam apresentar, os…

Leia Mais