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Sessão ordinária da Câmara Municipal tem seis pedidos de vista de vereadores em projetos enviados pelo Executivo

Três projetos de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade. A penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira (7), apresentou, de forma remota e inédita, seis pedidos de vista de vereadores a Projetos de Lei enviados pelo Executivo. Outros três projetos de Lei Complementar acabaram sendo aprovados por unanimidade.  Vamos a eles: PROJETO DE LEI N.º 5.775/2020 – Envidado pelo Poder Executivo e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. O projeto recebeu pedido…

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Vereador solicita pedidos de vista em projetos enviados pelo Executivo

Projetos referem-se à doação e regularização de áreas a empresas taquaritinguenses. Dois projetos de Lei enviados pelo Executivo taquaritinguense receberam pedidos de vista do vereador tenente Lourençano, na sessão ordinária realizada segunda-feira (11), na Câmara Municipal, que contou com a presença de 13 vereadores, uma vez que Mirão Basso e Cido Bolivar estiveram ausentes. Ambos os projetos tratam-se de doação e regularização de áreas, como doação a empresas de Taquaritinga. São eles: Projeto de Lei enviado pelo Executivo, que autoriza a doação de área à empresa Barbosa Indústria e Comércio…

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Ideias para selos podem ser enviadas até dia 30

 Já imaginou sua ideia virando um selo? Então se apresse. O prazo para o envio de propostas de temas de selos que serão emitidos em 2021 termina neste sábado (30). As emissões de selos são definidas pela Comissão Filatélica Nacional, a partir das propostas recebidas da população. Os temas podem ser artes, arquitetura, cultura popular, datas comemorativas ou fatos históricos, esportes, fauna, flora, personalidades, meio ambiente e turismo, dentre outros. Os critérios de escolha das sugestões constam em portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Para participar,…

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Vai e volta: Dos sete projetos de Lei enviados à Câmara, quatro deles receberam pedidos de vistas

Sessão ordinária ocorreu na Câmara Municipal, segunda-feira. Sete projetos de Lei, cinco enviados pelo Executivo e outros dois pelos vereadores Angelim e Dr. Moutinho, foram lidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, segunda-feira (21). Após análise e discussões entre os vereadores, quatro dos projetos de Lei, do Executivo, receberam pedido de vistas e deverão entrar na pauta das sessões em outra oportunidade. Somente um deles, dos cinco enviados pelo Executivo, que regulamenta, no âmbito do Município de Taquaritinga, a compensação de créditos em precatório com débitos inscritos em…

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