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Artigo: As Emendas Impositivas!

Por: Luís Bassoli* Tenho orgulho de, quando fui presidente da Câmara Municipal, ter sido o propositor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga (LOMT) n.° 58, de 10 de novembro de 2015, que criou as Emendas Impositivas no âmbito municipal. O projeto foi subscrito pela Mesa Diretora, na época formada por Wadinho Peretti, vice-presidente; Miro Basso, primeiro secretário; e Miriam Pônzio, segunda secretária, e aprovado, por unanimidade, pelos vereadores. O que são as emendas impositivas – Trata-se de um dispositivo constitucional que garante aos vereadores indicar projetos, individuais…

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Parlamentar solicita urgência na liberação de emendas para Santas Casas

Mais uma vez, o parlamentar, que coordena a Frente das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, reforçou a importância da liberação imediata das emendas destinadas para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; também, como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, destacou a importância da cadeia do agronegócio e soluções para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus em todas as atividades econômicas. O parlamentar falou ainda sobre o pleito das entidades, associações e organizações sociais e de saúde, encampado pela FEHOSP, que pede isenção do ITCMD sobre…

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Vereadores aprovam transferência de emendas para compra de equipamentos de UTI e laboratório

A reunião contou com a presença de 12 dos 15 vereadores do Legislativo. Os vereadores de Taquaritinga se reuniram extraordinariamente nesta quarta-feira (25), a pedido do prefeito Vanderlei Mársico, “considerando toda essa situação emergencial que o mundo está passando”. Na prática, eles aprovaram a transferência, para a área da saúde, dos valores das emendas de 2016, 2017 e 2018, que não foram cumpridas por questões técnicas. A alteração foi feita para que o poder público tenha mais condições de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus, em conformidade com as…

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Vereador promete entrar com mandado de segurança contra prefeito pelas emendas impositivas não cumpridas

Ao departamento jurídico da Câmara, edil pediu levantamento de quais emendas não foram pagas até agora. A sessão ordinária de segunda-feira (10) na Câmara Municipal começou de forma bombástica contra o prefeito de Taquaritinga. Usando a palavra, o vereador Dr. Denis Machado ressaltou que entraria com um mandado de segurança contra o prefeito municipal, em razão do descumprimento das emendas impositivas apresentadas por ele e mais alguns vereadores.   O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara disse que não é possível suportar o desrespeito pelo qual estão sendo…

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Apresentadas por vereadores de Taquaritinga (SP), Emendas Impositivas para 2020 totalizam R$ 1,9 milhão

Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 201.168.714,00 para 2020 –, a Câmara de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária do dia 9 de dezembro as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício. Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1,9 milhão, valor equivalente a 1,2%…

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Beto Girotto cobra explicações a respeito do pagamento das emendas impositivas e das subvenções municipais

Preocupado com o compromisso das entidades assistenciais de Taquaritinga, em saldar seus compromissos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Girotto, elaborou requerimento, lido na sessão ordinária de segunda-feira, 7 de outubro, para envio ao prefeito com as seguintes informações: “Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o cronograma de desembolso das emendas impositivas e das subvenções, que por norma legal, deve ser feito até 31 de dezembro de 2019. Solicita este vereador, a indicação em planilha…

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Entidades assistenciais cumprem última etapa para receber verbas de emendas impositivas

Na tarde de quinta-feira, 23 de maio, foi realizada uma solenidade para assinatura dos termos de fomento referentes às emendas impositivas deste ano. Essas emendas foram apresentadas pelos vereadores de Taquaritinga e se destinam, em grande parte, a entidades assistenciais. Representantes dessas instituições foram até o gabinete do prefeito Vanderlei Mársico, onde ouviram da secretária de Gestão, Patrícia Mársico Gibertoni, que a Secretaria da Fazenda garantiu o pagamento das emendas. Patrícia, que é presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, abriu a reunião e passou a palavra ao vice-prefeito, Luiz…

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Entidades assistenciais assinam termo para recebimento de emendas impositivas

O prefeito Vanderlei Mársico recebeu cerca de 20 dirigentes de entidades locais, na tarde desta quinta-feira, dia 23 de maio, para a assinatura dos contratos das emendas impositivas da Câmara Municipal. Os recursos a serem destinados às instituições serão pagos pela Prefeitura de Taquaritinga. Do encontro participaram o vice-prefeito Luiz Fernando, o presidente da Câmara Beto Girotto e os vereadores Marcos Bonilla, Gilberto Junqueira, Genésio Valêncio, Juninho Previdelli, Angelim Barbeiro e Tonhão da Borracharia, secretários e diretores municipais, a presidente da comissão de avaliação dos projetos, Patrícia Mársico, e Willia…

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Vereadores divulgam Emendas Impositivas para 2019

Valores apresentados totalizam R$ 1,7 milhão. Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 196.389.206,25 para 2019 –, a Câmara aprovou na sessão extraordinária do último dia 17 as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício. Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1.759.620,00, valor equivalente…

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Secretário da Fazenda de Taquaritinga participa de reunião com entidades filantrópicas

Na manhã de quarta-feira (17), o secretário municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi, se reuniu com representantes de diversas entidades civis de Taquaritinga para tratar do repasse das subvenções e das verbas advindas das emendas impositivas. O encontro aconteceu na sede da secretaria Municipal da Educação e participaram, também, a secretária de Gestão, Patrícia Mársico Gibertoni; o responsável pelo convênio Washington Luís dos Santos; a Dr. Andréa Junqueira, representante do departamento jurídico; William dos Santos, o Caju, técnico de gestão de parceria; Paulo Pedrassoli, diretor de Desenvolvimento Social. Segundo o…

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