Cidade Geral Política 

Adequação de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral apimenta o cenário político municipal

Suspensão de execução antecipada de pena praticamente confirma candidatura de Paulinho Delgado. De maneira discreta, o ex-prefeito de Taquaritinga, José Paulo Delgado Junior, o popular Paulinho Delgado, bem como seus seguidores na política taquaritinguense, comemoram na segunda-feira (27), a não possível execução da pena, após condenação em segundo grau em caso eleitoral. O entendimento foi atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – em função da nova orientação do Supremo Tribunal Federal – STF. O processo em questão não envolve Delgado, mas o favorece em vista ao novo entendimento, que…

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Reforma política: voto distrital é importante para um sistema eleitoral mais eficiente e representativo

Por: Antonio Tuccílio A reforma política é urgente, porém não é prioridade para os parlamentares. A razão é simples. Políticos eleitos tendem a rejeitar mudanças no sistema eleitoral porque têm medo de não ser reeleitos em um novo modelo. Os interesses particulares de alguns acabam se sobrepondo ao que é melhor para a população como um todo. Quando o tema é reforma política, a implantação do voto distrital se destaca. Nesse modelo, o Brasil é dividido em 513 distritos e cada um define um eleito. O tamanho de cada distrito…

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Justiça Eleitoral: Quem não se cadastrar até 19 de dezembro terá o título cancelado

Convocação aos eleitores para o cadastramento biométrico. O eleitor que ainda não se cadastrou deverá agendar o atendimento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo www.tre-sp.jus.br e comparecer ao cartório na data e horário marcados. Para ser atendido, compareça com documento original de identidade com foto, comprovante de endereço em nome do eleitor (emitido nos últimos 3 meses) e título de eleitor, se tiver. O cadastramento biométrico é feito durante atendimento em cartório eleitoral e envolve coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além…

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Advogado alerta sobre motivos de rejeição de contas e explica principais mudanças na legislação eleitoral

A segunda parte do Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, realizado dia 31 de outubro pela Câmara de Taquaritinga em parceria com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), foi conduzida pelo Dr. Willians Kester. O integrante do corpo jurídico da entidade começou falando sobre as causas de pareceres desfavoráveis em contas de entes jurisdicionais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Segundo ele, o que mais tem provocado rejeições, no caso do Executivo, é a falta de aplicação do mínimo constitucional, nas…

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Palestras: Câmara promove seminário sobre gestão pública e mudanças na legislação eleitoral

Apresentação: Sebastião Misiara, presidente da Uvesp e Willian Kester, advogado da instituição. Orientar administradores públicos e políticos. Esse é o propósito do Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, que a Câmara de Taquaritinga promoverá no dia 31 deste mês, em seu auditório. Em parceria com a Uvesp (União dos Vereadores do Estão de São Paulo), o evento é gratuito e deverá reunir interessados de toda a região. O conteúdo programático será apresentado por Sebastião Misiara, presidente da Uvesp, e pelo advogado da instituição, Willians Kester. Não é necessário fazer…

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Fernando Prestes: comunicado sobre Cadastro Biométrico Eleitoral

A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes e o Cartório Eleitoral de Taquaritinga comunicam que no próximo mês de agosto, entre os dias 1º a 14, haverá o Cadastro Biométrico Eleitoral, em Fernando Prestes, no Centro Cultural “Luiz Angélico”. Maiores informações pelo telefone (16) 3258.4000.

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Convocação: Cartório eleitoral aguarda munícipes para cadastro de biometria

De caráter obrigatório, cadastramento garante que título de eleitor não seja cancelado. Ainda continua baixo o número de eleitores que cadastraram a biometria na Comarca de Taquaritinga.O cadastramento obrigatório, que deu início no dia 4 de fevereiro e segue até o dia 19 de dezembro deste ano, não deve ser deixado para a última hora. É importante lembrar que quem não efetuar o cadastro digital poderá ter o título de eleitor cancelado. Mario Masaro Yamada Junior, chefe do Cartório Eleitoral do Município, alerta que, caso não ocorra um aumento percentual,…

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Inquéritos: STF decide, nesta quarta, se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal. Será nesta quarta-feira (13), às 14h, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito…

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Fique atento: eleitores faltosos devem regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

Mais de 2,6 milhões de pessoas devem comparecer a um cartório eleitoral entre 7 de março e 6 de maio Mais de 2,6 milhões de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições podem ter seus títulos cancelados. Para não ficar em situação irregular, esses eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral no período de 7 de março a 6 de maio. A lista dos cidadãos em condição irregular começou a ser divulgada nesta quarta-feira (20) pelos cartórios eleitorais de todo o País. A consulta também pode…

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Creche do Idoso: bandeira de campanha eleitoral da atual administração até hoje não foi implantada

O vereador Gilberto Junqueira usou a tribuna na sessão ordinária de segunda-feira (4) da Câmara de Taquaritinga para que o prefeito Vanderlei Marsico preste informações de quando será desenvolvido um trabalho preciso junto à população idosa de nossa cidade, com a implantação definitiva do Centro Dia do Idoso, carinhosamente chamado de Creche do Idoso, serviço esse que foi bandeira de campanha eleitoral da atual administração e que até o mento não foi inserida no planejamento do Executivo. Esse serviço já foi implantado em diversas cidades da região por meio de…

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