Geral Saúde 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza serviço de apoio psicológico às pessoas com deficiência

O TeleApoio abrange todo o estado oferecendo atendimentos especializados. Pensando no bem estar emocional das pessoas com deficiência nesse momento de pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza o TeleApoio, serviço de atendimento psicológico ao público por meios digitais. Realizado por psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais da área da inclusão e funciona com abrangência estadual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o atendimento pode ser feito por e-mail, telefone ou aplicativo (whatsapp). A ação é realizada pelo Centro…

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Geral Saúde 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência relembra importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Celebrado nesta quinta, dia 2, a data busca garantir direitos, promover a inclusão e trazer atenção ao tema. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado dia 2 de abril, tem como objetivo garantir os direitos, promover a inclusão e trazer atenção ao tema, uma vez que o Transtorno de Espectro Autista (TEA) é caracterizado pela comunicação social, comportamental e de interação social das pessoas que o tem. Mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo possuem o TEA, que desenvolvem…

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Destaques Geral 

Supremo nega troca de aposentadoria, mas reconhece direito adquirido e boa-fé de valores já recebidos por segurados em decisões judiciais

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar embargos de declaração opostos contra acordão não reconheceu a possiblidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada desaposentação ou reaposentação , em julgamento nesta quinta (6), entendeu que os aposentados que já haviam obtido um benefício mais vantajoso em decisões da Justiça não poderão ser prejudicados. Segundo o advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, que representou segurados no Supremo, “ao promover a modulação dos efeitos da decisão que inadmitiu a desaposentação e a…

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Destaques Geral 

Direitos: Saiba como solicitar a Carteira do Idoso

O documento permite ao idoso viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus Idosos com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovação de renda, têm o direito de solicitar a Carteira do Idoso para viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus. A carteira pode ser retirada gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Confira como solicitar: Onde Para solicitar a carteira do…

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Artigo Destaques Geral 

Artigo: Dos Direitos de tributação em um mundo globalizado

Por: Maria Carla Coronel* O sistema internacional de impostos sobre empresas foi planejado nos anos 20 e foi todo desenvolvido com base no Princípio da Territorialidade. Via de regra, os países têm o direito de taxar atividades de empresas que possuam presença física em seu território. Contudo, a presença física nos dias atuais é algo muito relativo e que quase não faz mais sentido. Por esta razão e a fim de modernizar este sistema, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugeriu recentemente uma proposta para remodelar a tributação…

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Cidadania Destaques Geral 

Cidadania: Vídeos em libras vão explicar direitos a surdos e mudos

Iniciativa é uma parceria do Ministério da Cidadania com o Centro de Integração. Uma série de vídeos com uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) vai levar informações a surdos e mudos sobre seus direitos no acesso a serviços públicos e mostrar os benefícios da Política de Assistência Social. Os primeiros mostram o que é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Benefício de Prestação Continuada, Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Confira aqui a lista dos vídeos. Neste, Ministério da Cidadania explica como funciona…

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Destaques Geral 

Problemas na bagagem? Veja como garantir os seus direitos durante uma viagem nacional ou internacional

Resolver impasses com a empresa aérea nem sempre é simples, por isso, o passageiro deve estar ciente dos direitos e como proceder para proteger todos os pertences. Preocupação recorrente entre quem viaja, a bagagem despachada percorre um longo caminho até voltar às mãos do dono. Durante o trajeto, muita coisa pode acontecer, inclusive, surpresas desagradáveis como a mala ser extraviada, violada. Caso ocorra, como proceder para ter os direitos garantidos e os bens reparados? A Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) define as providências a serem…

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Destaques Geral 

Conheça seus direitos e evite surpresas (ruins) ao comer fora

Procon-SP orienta cidadãos e estabelecimentos comerciais sobre o que pode ou não ser praticado por bares, restaurantes, lanchonetes e afins. Quem não gosta de reunir a família e os amigos para bater um bom papo durante uma refeição fora? Porém, um simples almoço ou jantar pode gerar aborrecimentos, seja por cobranças indevidas, diferença de preços entre o que é anunciado e o que é cobrado ou falta de higiene e de conservação adequada dos alimentos. Além disso, pode haver confusão com a perda de uma comanda, por exemplo. Também existe…

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Conheça seus direitos antes de comprar peças de mostruário

Consumidor deve solicitar ao vendedor que aponte possíveis problemas, como pequenas avarias e manchas, comuns nesse tipo de produto. Muitas vezes, peças de mostruário podem ser sua última chance, ou uma boa oportunidade, de adquirir um produto desejado por um preço menor. Porém, ao comprar esse tipo de produto, que fica exposto nas lojas e pode apresentar defeitos aparentes, o consumidor não perde o seu direito – mesmo que haja desconto. Confira as dicas do Procon-SP sobre o tema: É indispensável que o consumidor solicite ao fornecedor que descreva possíveis…

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Preceito: CMDCA propõe alterações na lei que tange atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Mudança se entende às eleições do Conselho Tutelar. Na terça-feira (7), a equipe do CMDCA reuniu-se para acertar os últimos detalhes da apresentação sobre as alterações na lei q rege a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A norma, vigente desde 1992, necessita de adequação e o CMDCA propõe algumas mudanças, principalmente em relação às eleições do Conselho Tutelar. Em breve, mais informações sobre o assunto.

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