Arquivos direito - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Educação Geral Política

Marco significativo: Conselheiro Dimas Ramalho ministra aula inaugural do Curso de Direito no ITES

16 de março de 202416 de março de 2024 O DefensorAula, Conselheiro, Curso, de, Dimas, direito, do, inaugural, Ites, Marco, Ministra, No, O Defensor, Ramalho, significativo, taquaritinga

Palestra marca o início da primeira turma do curso de Direito no Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior. Na sexta-feira da semana passada (8 de março), às 20h, o Conselheiro Dimas Ramalho proferiu a aula inaugural da primeira turma do Curso de Graduação em Direito do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES) ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’, em Taquaritinga. O evento, realizado no Auditório da faculdade, representou um marco significativo para a instituição de ensino, que tem como mantenedora a Fundação Educacional de Taquaritinga (FETAQ). A mesa de abertura contou com…

Cidade Geral Momento Pet Política

Lei de Defesa dos Animais: Taquaritinga garante direito ao fornecimento de alimentos e água para animais de rua

12 de março de 202411 de março de 2024 O DefensorÁgua, alimentos, Animais, ao, de, Defesa, direito, dos, é, fornecimento, garante, Lei, O Defensor, para, Rua, taquaritinga

Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, busca proteger animais em situação de rua e garantir o direito de cidadãos que desejam contribuir com o bem-estar animal. Em uma iniciativa voltada para a proteção dos animais em situação de rua, o prefeito em exercício Luiz Fernando Coelho da Rocha sancionou, na última terça-feira (6), o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara, Valcir Zacarias. A Lei 4.907/2024 se incorpora à legislação de defesa dos animais e assegura o direito de fornecimento de alimentos e água a animais desamparados, incluindo cães…

Cidade Educação Geral

Nesta sexta-feira: Faculdades ITES anunciam Aula Inaugural do curso de direito com Dr. Dimas Ramalho

7 de março de 20247 de março de 2024 O Defensoranunciam, Aula, com, Curso, de, Dimas, direito, do, Dr., Faculdades, inaugural, Ites, nesta, O Defensor, Ramalho, Sexta-feira, taquaritinga

Evento marcado para 8 de março celebra o início da primeira turma do Curso de Direito nas Faculdades ITES. As Faculdades ITES, sob a gestão da Fundação Educacional de Taquaritinga – FETAQ, têm a satisfação de anunciar a Aula Inaugural da primeira turma do Curso de Graduação em Direito. A ilustre palestra será proferida pelo Dr. Dimas Ramalho, respeitado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Aula Inaugural representa um marco significativo para a instituição de ensino, marcando o início de uma jornada acadêmica para os…

Cidade Geral Política

Sem importunação: Lei garante direito de alimentar animais na rua em Taquaritinga

1 de março de 202429 de fevereiro de 2024 O Defensoralimentar, Animais, de, direito, em, garante, importunação, Lei, na, O Defensor, Rua, sem, taquaritinga

Projeto de lei aprovado por unanimidade pelos vereadores visa proteger animais domésticos em situação de rua, garantindo o fornecimento adequado de alimentos e água. Os vereadores de Taquaritinga aprovaram na sessão de segunda-feira (26) um projeto de lei que reforça o direito de alimentar animais domésticos em situação de rua. De autoria do presidente da Câmara, Valcir Zacarias, o projeto busca assegurar que toda pessoa tenha o direito ao fornecimento de alimentos e água a esses animais, incluindo cães e gatos comunitários, garantindo seu bem-estar. O projeto, que agora segue…

Carnaval 2024 Geral

Especialista em Direito alerta sobre abusos durante o Carnaval

9 de fevereiro de 20248 de fevereiro de 2024 O Defensorabusos, alerta, Carnaval, direito, durante, em, especialista, o, O Defensor, sobre, taquaritinga

O comportamento inadequado com o objetivo de satisfação sexual é considerado crime contra a liberdade sexual A festa mais popular do país atrai milhares de foliões nas ruas e nos blocos de Carnaval, embora o período seja contagiante, há aqueles que demonstram um comportamento ofensivo que perturba ou importuna a vítima. Pode ser considerado importunação sexual, assim como outros: tocar, apalpar e lamber e atitudes desrespeitosas, inclusive previstas no código penal (Lei 13.718), com punição de 1 a 5 anos de reclusão. Para a advogada e coordenadora do curso de…

Cidade Esporte Geral

Pé direito: CAT inicia com vitória na série A4 sobre o Vocem em estreia do Paulista

29 de janeiro de 202428 de janeiro de 2024 O DefensorA4, CAT, com, direito, do, em, estreia, inicia, na, o, O Defensor, Paulista, pé, série, sobre, taquaritinga, vitória, Vocem

Após a decepção no acesso em 2023, Clube Atlético Taquaritinga mostra força na nova temporada estadual. O Clube Atlético Taquaritinga (CAT) começou com o pé direito sua jornada na recém-criada Série A4 do Campeonato Paulista. Em uma partida disputada em Assis, o Leão da Araraquarense venceu o Vocem por 2 a 1 na manhã deste domingo. Os gols do CAT foram anotados por Lucas Duarte, aos 18 minutos do primeiro tempo, convertendo um pênalti, e por Adson, que marcou aos 13 da segunda etapa após uma brilhante arrancada pela direita.…

Cidade Geral Política

Prefeitura de Taquaritinga concede direito real de uso para ampliação de comércio local

20 de dezembro de 202320 de dezembro de 2023 O Defensorampliação, comércio, concede, de, direito, local, O Defensor, para, prefeitura, Real, taquaritinga, Uso

Lei Complementar nº 4.895/2023 impulsiona setor de ferragens e gera empregos no município O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, sancionou no último dia 15 de dezembro a Lei Complementar nº 4.895/2023, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME. A iniciativa visa ampliar o comércio local, promovendo o setor de ferragens e ferramentas na região. De acordo com a legislação, a Prefeitura Municipal fica autorizada a outorgar à empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME, estabelecida na…

Cidade Educação Geral

Diretores da Fetaq apresentam de forma oficial o novo curso de direito das Faculdades Ites

23 de novembro de 202323 de novembro de 2023 O Defensorapresentam, Curso, da, das, de, direito, diretores, Faculdades, Fetaq, forma, Ites, novo, o, O Defensor, oficial, taquaritinga

Vestibular para o curso noturno com 50 vagas está marcado para 21 de janeiro; inscrições gratuitas. Na última terça-feira, dia 22 de novembro, as Faculdades Ites, de Taquaritinga, apresentaram oficialmente seu novo curso de Direito. O anúncio aconteceu no anfiteatro da instituição e representa uma resposta à crescente demanda por profissionais da área jurídica na região. Participaram da apresentação oficial Tato Nunes, presidente da Fetaq, fundação mantenedora do Ites; Dr. Nei Sudano, membro do Conselho Curador da Fetaq, representante da Loja Maçônica Líbero Badaró no colegiado; Ricardo Ramos, diretor-executivo; Professor…

Cidade Educação Geral

ITES Taquaritinga recebe aprovação do MEC para implantação do curso de Bacharelado em Direito

13 de novembro de 202313 de novembro de 2023 O Defensoraprovação, Bacharelado, Curso, de, direito, do, em, Implantação, Ites, MEC, O Defensor, para, recebe, taquaritinga

Após anos de pleito, comunidade educacional celebra conquista do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior. Na última sexta-feira, 10 de novembro, a comunidade educacional de Taquaritinga recebeu com entusiasmo a notícia de que o Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior “Dr. Aristides de Carvalho Schlobach” (ITES), mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga (FETAQ), obteve parecer favorável do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do curso de Bacharelado em Direito. O tão aguardado curso de direito vinha sendo pleiteado pelo ITES há mais de dois anos. A aprovação, no entanto, só se…

Sucesso: Curso da OAB Taquaritinga tem como tema Reflexões sobre Direito de Família e Sucessões

19 de setembro de 202318 de setembro de 2023 O DefensorComo, Curso, da, de, direito, é, Família, O Defensor, OAB, reflexões, sobre, Sucesso, Sucessões, taquaritinga, tem, tema

Uma jornada de conhecimento com a Dra. Erika Rubião. O curso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taquaritinga, realizado no espaço da Escola Superior de Advocacia (ESA), foi um sucesso retumbante. O evento teve como foco “Principais Alterações no Direito de Família e Sucessões com Reflexos no Direito Notarial e Registral” e contou com a experiente Dra. Erika Rubião como palestrante. Advogados, estudantes de direito e profissionais interessados se reuniram para este importante encontro de aprendizado no dia [data] e foram agraciados com uma apresentação repleta de…

Cidade Esporte Geral

Segundona: Taquaritinga vence o Independente fora e começa com o pé direito a terceira fase

31 de julho de 202330 de julho de 2023 O Defensora, com, começa, direito, é, fase, Fora, Independente, o, O Defensor, pé, Segundona, taquaritinga, Terceira, vence

Time do CAT conquista virada e lidera o Grupo 16 do Campeonato Paulista da segunda divisão. Na primeira rodada da terceira fase do Campeonato Paulista da segunda divisão, o Clube Atlético Taquaritinga mostrou garra e determinação ao vencer o Independente por 2 a 1 no Estádio Agostinho Prada, em Limeira. O Galo abriu o placar no primeiro tempo, aos 41 minutos, com um gol do atacante Luan, colocando pressão na equipe visitante. Porém, o “Leão da Araraquarense” não se intimidou e voltou com tudo no segundo tempo. Logo no primeiro…

Quais profissões têm direito a periculosidade?

3 de maio de 20233 de maio de 2023 O Defensora, direito, O Defensor, periculosidade, profissões, quais, taquaritinga, tem

Correr riscos de vida ou de saúde é a realidade diária de muitos trabalhadores. Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. “Assim, os trabalhadores de determinadas funções que sejam expostos a perigo de vida ou a problemas de saúde, terão seu salário aumentado na medida que se enquadrarem nos requisitos da lei.”, explica o advogado trabalhista Wandergell Leiroza Júnior, do escritório Leiroza.…

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

27 de abril de 202326 de abril de 2023 O Defensora, autuações, de, direito, é, motoristas, multas, O Defensor, Por, recorrer, taquaritinga, tem, Trânsito

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos. No ano passado, Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), registrou o total de 76.577.166 infrações cometidas por motoristas nas estradas do País — a maior parte por conta de excesso de velocidade. As advertências servem como medida de controle e incentivo para os bons hábitos ao volante, porém, a ocorrência de multas indevidas é comum e recorrer é um direito de todos os condutores. De acordo com o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professor Renato Henrique…

Geral Momento Agro

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

26 de janeiro de 202326 de janeiro de 2023 O Defensor3ª, agronegócio, Brasileiro, Congresso, de, direito, do, Edição, em, Marco, O Defensor, será, taquaritinga

No dia 29 de março, acontecerá a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que tratará de quatro temas fundamentais para sustentar a missão do setor de produzir alimentos nutritivos, fibras e energia com produtividade e sustentabilidade, a fim de contribuir para diminuir a insegurança alimentar e a crise energética no mundo. São eles: Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial, Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais, Investimento Estrangeiro e Direito de Propriedade – Proteções e Restrições e Bioeconomia e o Futuro das Cadeias Agroindustriais. A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do…

Prepare as suas finanças e comece 2023 com o pé direito

3 de janeiro de 20233 de janeiro de 2023 O Defensor2023, as, com, comece, direito, é, finanças, o, O Defensor, pé, Prepare, suas, taquaritinga

Educador financeiro do Sicoob destaca quatro dicas. Passado o primeiro fim de semana de festas de encerramento do ano, você provavelmente vai olhar para sua carteira ou aplicativo bancário e encontrar as finanças um pouco bagunçadas. Isso porque o fim de ano traz alguns desafios para quem gosta de fugir do controle do orçamento mensal: promoções imperdíveis, festas e até o 13º salário contribuem para que os gastos aumentem nesse período. O educador financeiro do Sicoob, Eduardo Trigueiro, comenta que agora é a hora de pegar papel e caneta –…