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Crise administrativa: Justiça determina afastamento de Prefeito de Taquaritinga e Secretário da Fazenda

26 de fevereiro de 202426 de fevereiro de 2024 O DefensorAdministrativa, afastamento, Crise, da, de, determina, é, Fazenda, Justiça, O Defensor, prefeito, Secretário, taquaritinga

Decisão judicial aponta descontrole financeiro, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e atrasos em pagamentos essenciais. Em decisão proferida no último dia 23 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o afastamento imediato do Prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, e do Secretário Municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi. A medida, que tem validade inicial de 90 dias, sujeita a prorrogação, foi tomada em resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O processo, de número…

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Cidade Geral Política

Decisão judicial determina pagamento até o quinto dia útil para Servidores Públicos Municipais em Taquaritinga

20 de dezembro de 202320 de dezembro de 2023 O DefensorAté, Decisão, determina, Dia, em, ervidores, judicial, Municipais, o, O Defensor, Pagamento, para S, Públicos, Quinto, taquaritinga, útil

Ação Civil Pública movida pelo Sindicato resulta em sentença que estabelece prazo para pagamento dos vencimentos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues obteve uma vitória significativa em sua recente ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e o Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga (IPREMT). O processo, de número 1002625-73.2023.8.26.0619, foi movido devido aos reiterados atrasos nos pagamentos dos servidores ativos e inativos. A decisão, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Valdemar Bragheto Junqueira, estabelece que os pagamentos devem ser realizados até o…

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Cidade Geral Política

Justiça determina suspensão de atos administrativos e recondução de Servidores Municipais em Taquaritinga

5 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023 O Defensoradministrativos, atos, de, determina, é, em, Justiça, Municipais, O Defensor, recondução, Servidores, suspensão, taquaritinga

Liminar garante retorno imediato ao trabalho para servidores afastados sem motivação clara. Em uma decisão proferida no final da tarde de segunda-feira, 4 de dezembro, o Juiz de Direito Dr. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa determinou a suspensão provisória dos atos administrativos que resultaram no afastamento preventivo de Verônica Tereza Cardoso e Alexandre de Souza da Silva, servidores públicos municipais de Taquaritinga. A decisão visa à declaração de nulidade dos atos que não apresentaram motivação clara para a medida. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos…

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Geral Política Região

Rodrigo Garcia determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear as rodovias

1 de novembro de 20221 de novembro de 2022 O Defensora, as, cumprimento, desbloquear, determina, do, Garcia, imediato, O Defensor, Ordem, para, rodovias, Rodrigo, STF, taquaritinga

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego de força caso haja resistência ao cumprimento da decisão judicial. O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para o imediato desbloqueio de rodovias em todo estado. As ações vão priorizar o diálogo e as negociações, mas em casos de resistência, poderá haver uso de força. A determinação do governador é para que seja garantido o cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal…

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Cidade Geral

Clube Náutico de Taquaritinga determina a retirada de todas as barracas instaladas na área de Camping

31 de agosto de 202231 de agosto de 2022 O Defensorárea, barracas, Camping, Clube, de, determina, instaladas, na, Náutico, O Defensor, retirada, taquaritinga, todas

Ação se dá em razão do clube não possuir mais o laudo do AVCB do Corpo de Bombeiros. Um comunicado feito pelas redes sociais e em sua página oficial, a diretoria do Clube Náutico Taquaritinga informa seus associados que a área de Camping se encontra interditada, devido à falta de alvará de funcionamento, desde 26 de outubro de 2020. A diretoria informa que foram solicitados três Autos de Vistorias do Corpo de Bombeiros – AVCB – junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para que as atividades…

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Geral Política Saúde

Rodrigo Garcia determina que Butantan importe Coronavac para vacinar crianças de 3 e 4 anos

21 de julho de 202220 de julho de 2022 O Defensor3%, 4°, Anos, Butantan, CoronaVac, crianças, determina, Garcia, importe, O Defensor, Rodrigo, taquaritinga, vacinar

Instituto vai solicitar 8 mil litros de IFA, que correspondem a 10 milhões de doses, à farmacêutica Sinovac. O governador Rodrigo Garcia determinou nesta quarta-feira (20) que o Instituto Butantan importe 10 milhões de doses da vacina Coronavac para vacinar crianças de 3 e 4 anos. O instituto irá solicitar 8 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativa (IFA) à farmacêutica Sinovac para a produção do imunizante. “Determinei que o Instituto Butantan faça a importação das vacinas para poder produzir 10 milhões de doses. Tomamos essa decisão hoje, antes mesmo da…

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Economia Geral

Rodrigo Garcia determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis

22 de junho de 202221 de junho de 2022 O Defensorcombustíveis, determina, fiscalizar, Força-tarefa, Garcia, O Defensor, Preços, Rodrigo, taquaritinga

Acompanhamento de preços começa nesta segunda em mais de mil estabelecimentos; profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS. O governador Rodrigo Garcia determinou na última segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do ICMS ao longo da semana.…

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Prefixo é obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores - Anatel/Divulgação/CSC

Geral Tecnologia

Anatel determina número exclusivo para ligações de telemarketing

30 de março de 202230 de março de 2022 O Defensoranatel, determina, Exclusivo, ligação, Número, O Defensor, taquaritinga, telemarketing

Professora do curso de Direito da Estácio explica nova regra e como consumidor pode bloquear chamadas indesejáveis até a data limite de implementação do código. Reclamação quase unânime entre a população, ligações de telemarketing costumam ultrapassar os limites do bom senso; não é raro ser contatado em horários impróprios e/ou receber repetidas chamadas de uma mesma empresa após manifestar verbalmente que não há interesse pelo produto ou serviço. Para cessar a importunação, a Anatel aprovou, em dezembro passado, o código 0303 para identificação de ligações de serviços de telemarketing, definido…

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Geral

Correios – TST julga dissídio coletivo e determina encerramento da greve

22 de setembro de 202022 de setembro de 2020 O Defensorcoletivo, Correios, determina, dissídio, encerramento, Greve, julga, O Defensor, taquaritinga, TST

Na tarde dessa segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%. Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas. Assim, o…

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Destaques Geral Saúde

Governo de SP determina quarentena em todo o Estado

21 de março de 202021 de março de 2020 O Defensordetermina, Estado, Governo, O Defensor, quarentena, SP, taquaritinga

Medida entra em vigor no dia 24; exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança. O Governo de São Paulo determinou quarentena em todos os 645 municípios do Estado a partir de terça-feira (24). Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança. A quarentena foi anunciada no início da tarde deste sábado (21), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. O decreto com o detalhamento das proibições e exceções será publicado em edição extraordinária…

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