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Criação da CPI da Estação de Esgoto em tramitação na Câmara Municipal

Vereadores retornam às atividades legislativas na próxima segunda-feira. Com o fim do recesso, a Câmara de Taquaritinga realizará a primeira sessão ordinária do ano na noite de 3 de fevereiro, segunda-feira. Alguns projetos que entraram em pauta no fim de 2019 deverão ser votados logo nas primeiras reuniões. Um deles é o que cria a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar de assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto Engenheiro José Renato (Zeco) Battah Veiga. A CPI foi proposta por um grupo de…

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Preservação: Governo anuncia a criação do Conselho da Amazônia

Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o objetivo é coordenar ações dos ministérios voltadas para a proteção e desenvolvimento da região. O presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou, na última terça-feira (21), a criação do Conselho da Amazônia. O objetivo, segundo ele, é coordenar as ações voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A presidência do Conselho ficará sob a responsabilidade do vice-presidente Hamilton Mourão. O anúncio foi feito durante a 26ª Reunião do Conselho de Governo. Durante entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou…

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Tonhão da Borracharia solicita estudos para a criação de terceira faixa na Vicinal Dr. Adail Nunes da Silva

Estrada liga Taquaritinga a Jurupema e Jurupema a Vila Negri. Indicação do vereador Tonhão da Borracharia (foto) lida em plenário na sessão ordinária de segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Taquaritinga e encaminhada ao prefeito, pede para que o chefe do Executivo estude a possibilidade de ampliar, com a criação de uma terceira faixa, a estrada vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema e Jurupema a Vila Negri. O vereador entende que, caso isso ocorra, os motoristas serão beneficiados e os acidentes de trânsito, que ocorrem com frequência pelos locais, certamente…

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Vereador solicita que prefeito estude a criação do programa ‘Emplaca Taquaritinga’

Programa visa o estimulo a transferência de veículos para o Município. Uma indicação feita pelo vereador Wadinho Peretti, lida na sessão ordinária de segunda-feira (23) para posterior encaminhamento ao prefeito municipal, no sentido de que o chefe do Executivo estude a proposta de criação do programa “Emplaca Taquaritinga”, estimulando a transferência de veículos para o Município, como medida de incremento ao volume de arrecadação com o IPVA. Os custos relativos à transferência de veículos seriam absorvidos com um ou dois anos, quando do recolhimento do IPVA pelo contribuinte que aderir…

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Projeto de Lei pede a criação de cargos para a Casa do Menor

O prefeito de Taquaritinga encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que altera dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315/03, com o objetivo de criar um quadro funcional permanente na Casa Abrigo de Menores de Taquaritinga. “Assinamos um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, pois a promotoria exigia que a prefeitura se adequasse à legislação federal”, explicou o prefeito Vanderlei. A exigência do Ministério Público está baseada na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos, do Sistema Único de Assistência Social, aprovada em 2006, do Conselho Nacional de Assistência…

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