Economia Geral 

MEI precisa declarar IR? Calculadora do Sebrae-SP ajuda a fazer contas

Em cinco passos, ferramenta realiza cálculo para descobrir se empreendedor é obrigado a entregar o documento como pessoa física. A dúvida sobre a obrigatoriedade do Microempreendedor Individual (MEI) a entregar o Imposto de Renda como pessoa física é comum, ainda mais próximo do prazo final de entrega do documento, no dia 31 de maio. E para ajudar a responder o questionamento, o Sebrae-SP lança a Calculadora do MEI. A ferramenta é gratuita. Em cinco passos, o MEI conseguirá descobrir se é obrigado a enviar o documento para a Receita Federal.…

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Arquivo Geral Geral 

Arquivo Geral – Tribunal de Contas

Por: Luiz Eduardo Schneider* Tribunal de Contas Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Taquaritinga deverá realizar concurso para contratar um contador. Projeto de Lei nesse sentido já se encontra na Câmara Municipal. No SAAET também Por outro lado, os concurseiros de plantão devem ficar atentos, pois logo logo o SAAET também deverá promover um concurso para contratação de pessoal em diversas carreiras. Banco do Brasil Falando em concurso, acontece neste domingo (23), em várias cidades do país, concurso público do Banco do…

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Cidade Geral Política 

Câmara de Taquaritinga aprova projeto de rejeição ao parecer desfavorável do TCE sobre prestação de contas da prefeitura

Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 foi aprovado com maioria qualificada em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira Na noite de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu em sessão ordinária para discutir diversos projetos, indicações e requerimentos, dentre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023. O projeto, de autoria da mesa diretora, tinha como objetivo rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo E-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de…

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Cidade Geral 

Etec “Dr. Adail Nunes da Silva” recebe visita ilustre do Conselheiro do Tribunal de Contas Dr. Dimas Ramalho

Na manhã de sexta-feira (17/03), a Etec “Dr. Adail Nunes da Silva” teve a honra de receber a visita do ex-deputado e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho. Durante sua visita, Dimas conheceu toda a estrutura da escola e conversou com os alunos sobre a importância da educação em sua vida e carreira. O bate-papo descontraído com os estudantes aconteceu no salão nobre da instituição de ensino e foi uma oportunidade para Dimas compartilhar suas experiências e inspirar os jovens a buscar seus sonhos e objetivos…

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Geral Política Região 

Tribunal de Contas realiza fiscalização em escola que criança foi picada por escorpião

Medida ocorreu após despacho do Conselheiro Dimas Ramalho, na última sexta-feira, 3 de março Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizaram fiscalização na Escola Municipal Edith Benini, na cidade de Ibaté, nesta sexta-feira. A medida se deu após emissão despacho emitido pelo Conselheiro Dimas Ramalho. Segundo o Conselheiro, a determinação se deu após conhecimento pela imprensa do fato de um bebê de nove meses ter sido picado por um escorpião dentro da unidade de ensino. Os fiscais da Unidade Regional de Araraquara do TCESP foram…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Como sobreviver às contas de início de ano?

Por: Tcharla Bragantin* Depois das festas de fim de ano, quando geralmente gastamos mais do que em outros períodos, os meses de janeiro a março trazem as temidas contas de início de semestre. Embora seja sempre assim, é comum as pessoas se perderem entre esses compromissos, principalmente depois dos excessos do natal, ano novo, férias, viagens e carnaval.  Nos últimos anos, tem crescido o endividamento das famílias, porém com um pouco de planejamento e organização é possível sobreviver a este período financeiro. Pegando alguns exemplos sobre pagamentos prioritários e fixos…

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Geral Sobe & Desce 

Sobe & Desce – Deu o maior “buxixo” a declaração do prefeito no programa Prestando Contas

Sobe – Deu o maior “buxixo” a declaração do prefeito no programa Prestando Contas, o puxando o saco municipal, no sábado (28), em sua rádio, sobre o corte do passe escolar aos alunos da ETEC neste ano de 2023. Desce – Pelas redes sociais, pais de alunos estudantes naquela instituição de ensino não deixaram por menos, e “lascaram o pau” no prefeito, classificando-o como irresponsável pela atitude tomada. Sobe – Ainda bem que o assunto foi logo amenizado, devido a intervenção oportuna da diretora da ETEC, Dra. Márcia Pires, que conversou com o…

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Geral Política 

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Mesa Diretora para 2023 assume trabalhos nesta quarta-feira

Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem nesta quarta-feira, dia 1º, sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte, que terá como Vice-Presidente o Conselheiro Renato Martins Costa e como Corregedor o Conselheiro Antonio Roque Citadini, assume as novas funções antes da realização da 1ª sessão ordinária do Pleno, que ocorre a partir das 10h00, no auditório Nobre “Professor…

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Cidade Geral Política 

Câmara e Tribunal de Contas juntos na produção e difusão de conteúdos

O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Tenente Lourençano, e o diretor legislativo Fábio Luís de Camargo estarão no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no dia 5 de outubro para assinar um termo de cooperação técnica destinado à colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. O principal objetivo do TCESP é abrir canais de difusão de seu conteúdo audiovisual institucional, produzido internamente. No setor de Educação, segundo o TCESP, o acordo visa a promoção e o desenvolvimento de projetos para formação, treinamento…

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Cidade Geral Política 

Após ofensas, Mirian Ponzio utiliza tempo do ‘Prestando Contas’ para direito de resposta

Pura falta de profissionalismo no programa puxando o saco, o “Prestando Contas Municipal”, de sábado (27), quando a vereadora e professora Mirian Ponzio, com direito de resposta obtido, foi à rádio, se defender das acusações feitas contra ela, o Partido dos Trabalhadores (PT) e APEOESP, pelo prefeito, vice e apresentador, há 3 semanas atrás, a respeito da proibição proferida pelo Juiz da 1º Vara da Comarca, sobre a instalação da Escola Cívico-Militar em Taquaritinga. Já de início, Mirian nem mesmo foi cumprimentada, ela que chegou junto com prefeito e vice…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na Nova Lei de Licitações

Por: Dimas Ramalho* A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto este que é o foco do presente texto.  O aspecto pedagógico do controle da gestão pública não é propriamente novo para as Cortes de Contas. Afinal, ao exercerem suas funções típicas, forma-se um conjunto de julgados…

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Economia Geral 

CPFL Energia começa a emitir contas com redução de ICMS aos seus clientes do estado de São Paulo

Contas de julho trarão isenção de ICMS sobre uma parte da tarifa (TUSD) e alíquota limitada a 18% para o restante da conta. As mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica começam a ser aplicadas neste mês, nas contas de clientes atendidos pelas distribuidoras do grupo CPFL no estado de São Paulo. A medida de maior impacto, já que abrange todos os clientes, é a retirada da cobrança do imposto sobre o uso do sistema de distribuição (TUSD). Anteriormente, o ICMS…

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Cidade Geral Política 

Prestando Contas Municipal: Vice-prefeito e secretários destacam a vinda da Escola Cívico-Militar para Taquaritinga

Apresentadora comandou o programa com muita descontração Sem a presença do prefeito municipal, que segunda a apresentadora, jornalista Malu Monteiro, encontrava-se acamado, o programa puxando o saco, ou melhor Prestando Contas Municipal, levado ao ar, no sábado, na emissora da família Mársico, a Canal Um FM, teve como participantes o vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha e os secretários municipais, professora Neide Salvagni, da Educação e Thiago Duarte, da Cultura e Turismo. O vice iniciou o programa destacando as obras que estão sendo realizadas na cidade e disse que em…

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Cidade Educação Geral Política 

Escola municipal ‘Prof.ª Lydia Miziara’ recebe fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Relatório apontou que 84% das escolas paulistas funcionam sem AVCB. Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais. Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (28/4), a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de…

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Cidade Geral Política 

Presidente do Legislativo requer informações sobre prestação de contas dos adiantamentos para viagens

Além de saber o local de trabalho, cargo que ocupa e salário de servidor público municipal. Depois de analisar os ataques desferidos pelo prefeito Vanderlei Mársico contra a Câmara Municipal, em programa municipal, na Rádio Canal Um FM, sábado passado, o presidente do Legislativo taquaritinguense, vereador tenente Marcos Lourençano, fez dois requerimentos, lidos na sessão da Câmara segunda-feira (2), pressionando o chefe do Executivo, exigindo do mesmo, as seguintes informações: 1) Para que o prefeito envie à Casa de Leis, por meio do setor ou servidor responsável, em tempo hábil,…

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