Destaques Geral Política 

Advogado alerta sobre motivos de rejeição de contas e explica principais mudanças na legislação eleitoral

A segunda parte do Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, realizado dia 31 de outubro pela Câmara de Taquaritinga em parceria com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), foi conduzida pelo Dr. Willians Kester. O integrante do corpo jurídico da entidade começou falando sobre as causas de pareceres desfavoráveis em contas de entes jurisdicionais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Segundo ele, o que mais tem provocado rejeições, no caso do Executivo, é a falta de aplicação do mínimo constitucional, nas…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

Ministério Público de Contas recomenda aprovação das contas da Câmara de 2018

A regularidade das contas da Câmara Municipal de Taquaritinga, relativas ao exercício de 2018, último sob a gestão do presidente Rodrigo De Pietro (foto), foi recomendada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Manifestação assinada em 27 de setembro pela procuradora do MPC Dra. Renata Constante Cestari é uma peça essencial para o Tribunal de Contas do Estado exarar o parecer definitivo, o que deverá ocorrer em breve. As contas do primeiro ano da gestão de Rodrigo foram julgadas regulares, o que envolve compras, licitações e aplicações…

Read More
Destaques Geral 

Tribunal de Contas-SP: Dados de obras paralisadas ou atrasadas devem ser atualizados até 30 de setembro

Informação está no site do órgão, datada de 18 de setembro de 2019 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado solicitando a todos os órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios – a excetuar-se a Capital – que atualizem, até o dia 30 de setembro, os dados sobre obras paralisadas ou atrasadas. As informações devem ser prestadas pelos jurisdicionados por meio do sistema ‘Cadastro de Obras’, disponível no Portal de Sistemas do TCESP, todos os dados devem ser absolutamente fidedignos, ficando…

Read More
Destaques Economia Geral Política 

Lei de Responsabilidade Fiscal: Mais de 85% dos municípios paulistas estão com as contas em situação de risco

Apontamentos foram publicados na página do TCE-SP em 19 de agosto de 2019. O resultado das análises contábeis feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, dos 644 municípios paulistas, 86% – 559 administrações – se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos…

Read More
Destaques Economia Geral 

Economia: Bandeira tarifária das contas de luz será verde em junho

Não haverá cobrança extra. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o…

Read More
Destaques Economia Geral 

Contas de luz continuam com bandeira verde em fevereiro

Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. As contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de fevereiro, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro. As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas. “Mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição…

Read More
Destaques Geral 

Concurso para nível médio terá salário de R$ 10 mil

Certame já foi autorizado e a expectativa é que seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. O concurso do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prevê preencher 10 vagas no cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização em São Paulo. Alguns detalhes ainda não foram definidos, a exemplo da comissão e banca organizadora. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter o nível médio. O salário inicial é composto por salário básico de R$ 4.907,45 e gratificação de incentivo a especialização e produtividade de R$ 5.124,95, totalizando a quantia de…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

Tribunal de Contas nega provimento de representação contra acordo para pagamento do precatório da Colombo

A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento a uma representação formulada pelo advogado Álvaro Guilherme Serodio Lopes, que pediu análise de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Taquaritinga, em acordo para pagamento de precatório pelo Executivo, no governo do ex-prefeito Paulo Delgado. A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. Pelo voto da conselheira…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

Câmara analisa contas de 2015 da Prefeitura

Contas já receberam parecer favorável Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Logo que terminar o recesso de meio de ano, está sendo remetida à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Taquaritinga toda a documentação referente às contas da Prefeitura de Taquaritinga, no exercício financeiro de 2015. A comissão é responsável por elaborar o parecer que será analisado por todos os vereadores, em sessão ordinária, das contas do terceiro ano da administração do ex-prefeito Dr. Fulvio Zuppani. Essas contas já receberam parecer favorável do Tribunal…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

Tribunal de Contas de São Paulo aprova contas da Câmara de Taquaritinga

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP – julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Taquaritinga, relativas ao exercício de 2015, em sessão realizada na última terça-feira (19). Naquele ano, assim como em 2016, o Legislativo teve como presidente o então vereador Luisinho Bassoli. O parecer é assinado pela relatora, conselheira Cristiana de Castro Moraes, com base no processo de fiscalização do procurador de contas João Paulo Giordano Fontes, da Unidade Regional-13 (Araraquara) do TCE. O resultado atesta a eficiência da gestão financeira do Legislativo…

Read More