Cidade Geral Política 

Transparência: Contas de 2017 da Câmara Municipal são aprovadas 

Foi o primeiro ano da administração do vereador Rodrigo De Pietro. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou na quarta-feira, 6 de maio de 2020, o relatório das contas da Câmara Municipal de Taquaritinga relativas ao ano de 2017. Assim como o de 2018, que já havia sido aprovado, o movimento financeiro do primeiro ano da gestão do vereador Rodrigo De Pietro recebeu parecer favorável. Assinado pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, no dia 28 de abril, o parecer que comprova a regularidade das contas também contou…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Taquaritinguense em destaque: Dimas Ramalho será Relator das contas de 2020 do Governador do Estado

O Conselheiro Dimas Ramalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2020. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2019, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do Conselheiro Renato Martins Costa. A designação da relatoria dos processos das contas é de responsabilidade da Presidência da Corte e obedece, na distribuição, o sistema de rodízio, a começar pelos Conselheiros mais antigos. Segundo o…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Dimas Ramalho é eleito para o comando da Corregedoria da Corte de Contas do TCE-SP 

Mandato tem início em fevereiro do ano que vem. Por decisão unânime, o taquaritinguense Dimas Eduardo Ramalho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi eleito para o comando da Corregedoria da Corte de Contas paulista, em reunião ocorrida em 11 de dezembro. No mesmo dia, também por decisão unânime, foram eleitos o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues para presidente do Tribunal de Contas do Estado e a conselheira Cristiana de Castro Moraes, vice-presidente. A nova diretoria, com mandato de um ano, tomará posse no início de fevereiro de 2020.

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Contas da Câmara Municipal de Taquaritinga de 2018 são aprovadas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária transmitida ao vivo pelo Facebook, aprovou no começo da tarde desta terça-feira, 26 de novembro de 2019, as contas do exercício 2018 da Câmara Municipal de Taquaritinga. Essas contas se referem ao último ano da gestão do presidente Rodrigo De Pietro.  Assessoria de Imprensa CMT

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Advogado alerta sobre motivos de rejeição de contas e explica principais mudanças na legislação eleitoral

A segunda parte do Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, realizado dia 31 de outubro pela Câmara de Taquaritinga em parceria com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), foi conduzida pelo Dr. Willians Kester. O integrante do corpo jurídico da entidade começou falando sobre as causas de pareceres desfavoráveis em contas de entes jurisdicionais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Segundo ele, o que mais tem provocado rejeições, no caso do Executivo, é a falta de aplicação do mínimo constitucional, nas…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Ministério Público de Contas recomenda aprovação das contas da Câmara de 2018

A regularidade das contas da Câmara Municipal de Taquaritinga, relativas ao exercício de 2018, último sob a gestão do presidente Rodrigo De Pietro (foto), foi recomendada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Manifestação assinada em 27 de setembro pela procuradora do MPC Dra. Renata Constante Cestari é uma peça essencial para o Tribunal de Contas do Estado exarar o parecer definitivo, o que deverá ocorrer em breve. As contas do primeiro ano da gestão de Rodrigo foram julgadas regulares, o que envolve compras, licitações e aplicações…

Leia Mais
Destaques Geral 

Tribunal de Contas-SP: Dados de obras paralisadas ou atrasadas devem ser atualizados até 30 de setembro

Informação está no site do órgão, datada de 18 de setembro de 2019 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado solicitando a todos os órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios – a excetuar-se a Capital – que atualizem, até o dia 30 de setembro, os dados sobre obras paralisadas ou atrasadas. As informações devem ser prestadas pelos jurisdicionados por meio do sistema ‘Cadastro de Obras’, disponível no Portal de Sistemas do TCESP, todos os dados devem ser absolutamente fidedignos, ficando…

Leia Mais
Destaques Economia Geral Política 

Lei de Responsabilidade Fiscal: Mais de 85% dos municípios paulistas estão com as contas em situação de risco

Apontamentos foram publicados na página do TCE-SP em 19 de agosto de 2019. O resultado das análises contábeis feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, dos 644 municípios paulistas, 86% – 559 administrações – se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Economia: Bandeira tarifária das contas de luz será verde em junho

Não haverá cobrança extra. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Contas de luz continuam com bandeira verde em fevereiro

Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. As contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de fevereiro, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro. As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas. “Mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição…

Leia Mais