Tag: comércios

Carnaval 2024 Cidade Geral 

Carnaval em Taquaritinga: Decreto estabelece regras para comércios e ambulantes

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Medidas visam garantir a segurança e ordem durante os festejos carnavalescos no município. O Prefeito Municipal de Taquaritinga, assinou o Decreto nº 5.736 em 31 de janeiro de 2024, estabelecendo diretrizes para os eventos carnavalescos no município neste ano. O documento aborda questões específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao comércio ambulante durante os festejos. Estabelecimentos comerciais localizados na área destinada aos festejos, bem como aqueles próximos às áreas imediata e mediata, deverão solicitar alvará especial para funcionamento. É obrigatório o fornecimento de bebidas em recipientes descartáveis, preferencialmente…

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Cidade Geral Política 

Lei Municipal libera uso de carvão e lenha em comércios alimentícios

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Nova legislação altera Código de Normas e Posturas de Taquaritinga para permitir o uso de carvão e lenha em estabelecimentos comerciais No dia 21 de setembro de 2023, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.885, que traz uma mudança significativa nas regras para comércios alimentícios no município. A nova legislação, proposta pelo Vereador Valmir Carrilho Marciano, modifica o Código de Normas e Posturas Municipal, liberando o uso de carvão e lenha como fontes de calor. Anteriormente, o Código de Normas e Posturas proibia estritamente…

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Economia Geral 

Governo de SP amplia fiscalização educativa de comércios antes da aplicação de multas

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Norma do Procon-SP beneficia a economia, ao mesmo tempo em que mantém os direitos dos consumidores. O Governo de SP, por meio do Procon, vai ampliar a fiscalização educativa para diversas empresas, como minimercados, mercearias, padarias, açougues, entre outras atividades. Com isso, elas terão direito a orientação para sanar irregularidades antes do recebimento de multas. A nova regra está prevista em portaria do Procon-SP – vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania -, publicada do Diário Oficial do Estado no último sábado (17), e passa a valer dentro de 90…

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Economia Geral Saúde 

Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial

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Medidas entram em vigor no dia 15 e serão mantidas até o dia 30; algumas atividades essenciais também passam a ter regras mais rígidas. A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. O objetivo é ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Confira um resumo a seguir: Escritórios Em Geral E Atividades Administrativas – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).…

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Destaques Economia Geral 

Energia: Tarifa branca já está disponível para residências e pequenos comércios

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Com a modalidade, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Os consumidores de energia de residências e pequenos comércios já podem aderir à opção pela tarifa branca, que é quando o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. É importante destacar que a modalidade não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei,…

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