Tag: código

Cidade Geral Política 

Prefeitura atualiza Código Tributário para aprimorar fiscalização e processos administrativos de Taquaritinga

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Lei Complementar nº 4.888/2023 traz alterações significativas ao Código Tributário Municipal visando a eficiência e transparência nos processos tributários. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga anunciou a sanção da Lei Complementar nº 4.888/2023, que traz alterações e acréscimos ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017). A nova legislação, assinada pelo Prefeito Vanderlei José Marsico, tem como objetivo aprimorar os processos administrativos tributários, fortalecendo a fiscalização e promovendo maior eficiência na arrecadação. Principais Alterações: Acréscimo de Dispositivos: A Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos ao…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Diretor de Obras da Prefeitura de Taquaritinga apresenta Projeto de Lei para atualização do Código de Obras e Edificações

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , ,

Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, participou da sessão da Câmara Municipal e expôs detalhes sobre o projeto que visa modernizar a legislação vigente desde 1973. Na noite de segunda-feira, 9 de outubro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram de forma virtual para a sessão ordinária da Câmara Municipal. Apesar das interrupções causadas por problemas de conexão e instabilidades na transmissão, a participação especial do diretor de Obras e Fiscalização Urbana da Prefeitura, Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, trouxe destaque à reunião. O convite para a participação de Dê…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A quem interessa o novo Código Eleitoral?

O Defensor, , , , , , ,

Por: Antonio Tuccilio* O novo Código Eleitoral caminha para ser o que muitos já suspeitavam: uma peneira. Isso porque está cheio de brechas e representa mais uma lei que viabiliza a impunidade no Brasil. A correria é para aprovar o Código em tempo para as eleições de 2022. Mas para que tanta pressa? Claro, para beneficiar alguns.  Aprendemos que a acusação de crime de caixa dois precisa ser feita de forma extremamente minuciosa, de modo a não deixar brechas ou pontos obscuros. De acordo com especialistas, o novo Código é…

Leia Mais
Geral 

Artigo: Novo Código de Processo Eleitoral favorece atividades irregulares pelos partidos

O Defensor, , , , , , , , , , ,

Por: Antonio Tuccilio* O projeto de lei que cria o Código de Processo Eleitoral prevê mudanças já nas próximas eleições. E elas não são positivas, incluindo propostas que enfraquecem a fiscalização e a devida punição de candidatos e partidos que cometam irregularidades. Entre os exemplos estão a flexibilização do uso do fundo partidário, as restrições da atuação da Justiça Eleitoral e a descriminalização do transporte de eleitores e da boca de urna no dia de eleição. Todas essas mudanças somadas ao sucateamento da Lei da Ficha Limpa mais parecem um…

Leia Mais
Destaques Geral Saúde 

Lei: Novo Código de Ética Médica entra em vigor

O Defensor, , , , ,

Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina. O Novo Código de Ética Médica entrou em vigor desde terça-feira (30 de abril) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias. “Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece…

Leia Mais