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Artigo: Caso Gugu e o direito de família moderno

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas? Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou em 2011 um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação…

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Artigo: Emprego, crescimento e indústria

Por: Fernando Valente Pimentel* Embora o saldo positivo de empregos formais do Brasil em 2019 tenha superado as expectativas, com um resultado de 644,07 mil vagas, ainda falta cerca de 1,2 milhão para repormos as cerca de três milhões perdidas na recessão, já contabilizando as 1,1 milhão criadas em 2017 e 2018. Há, ainda, a demanda das pessoas que ingressam no mercado. Além disso, é muito preocupante o fato de não termos superávit na geração de postos de trabalho com registro em carteira acima de dois salários mínimos desde 2006,…

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Artigo: Parasita? O ministro da economia entende muito de números e pouco sobre pessoas

Por: Antonio Tuccílio* O ministro da economia, Paulo Guedes, não esconde de ninguém sua falta de apreço pelos servidores públicos. Em recente declaração, ele ofendeu o servidor brasileiro ao chamá-lo de parasita. Motivado por essa declaração, decidi elencar os feitos dessas pessoas que o ministro tanto despreza, mas que fazem muita diferença na vida de milhões de pessoas, a começar pelos policiais. No dia 2 de janeiro, uma família (pais e filho) estava a caminho de São Paulo, vinda do litoral paulista. Os pais tinham pressa porque a criança, um…

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Artigo: O texto ideal

Por: Prof. Sérgio A. Sant’Anna Sabe aquele texto que tu tens a vontade louca de escrevê-lo, não anota a ideia em um papel ou qualquer canto que possa grafá-lo, então quando deseja começar a lapidá-lo, eis que não se lembra mais. A memória não é confiável, pode enganar-te. Lembro-me do Inácio de Loyola Brandão relatando, numa entrevista, que sempre andava com uma caderneta no bolso, daquelas antigas em que nossos avós utilizavam para marcar o que foi comprado na venda ao longo do mês. Era lá que o escritor araraquarense…

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Artigo Destaques Geral Momento Agro 

Artigo: Agroconectividade – A bola da vez

Por: Alberto Meneghetti* O nosso agronegócio é forte e pujante, não tem como negar. Sempre me surpreendo com o dado que são mais de 5 milhões de propriedades rurais espalhadas pelos 5.701 municípios brasileiros e que em todas as cidades há pelo menos uma atividade produtiva. Para efeito comparativo, nos EUA as propriedades rurais somam um pouco mais de 2 milhões. A agroindústria e os serviços agroalimentares brasileiros ocupam mais de 7 milhões de postos de trabalho ligados ao campo, informa o IBGE. A 7ª Pesquisa Hábitos do Produtor Rural,…

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Artigo: Natal – luz  da cidade

Hoje, por volta das 8h, no exato momento que entreva em meu quartinho particular para dar continuidade ao livro que estrou escrevendo, neste instante ouvi no  rádio uma noticia que me chamou atenção. Se tratava de uma entrevista na verdade. A pessoa entrevistada era um comerciante e grande amigo. O assunto girava em torno das festividades de fim de ano. Meu amigo, um ilustre cidadão taquaretinguense falava entusiasmado das lojas que estavam sendo enfeitadas, de milhares e milhares de luzes que foram colocadas, na fachada das casas, nos postes centrais…

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Existe limite para a liberdade?

Por: Walber Gonçalves de Souza* Estranho pensar em limite para a liberdade, pois são duas situações aparentemente antagônicas, porque o limite é justamente aquele ponto que marca, ou deveria marcar, o fim da liberdade. Existem dois ditados populares que demonstram este contexto de limite da liberdade, um deles é até bíblico que assim diz “tudo posso, mas nem tudo me convém”, portanto, somos livres para fazermos o que quisermos, mas será que devemos? Já o outro, assim diz “a minha liberdade termina quando começa a do outro”. O difícil é…

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Artigo: Profissão – professor!

Por: Prof. Sérgio A. Sant’Anna Em 1999 quando terminava a Faculdade de Letras, o magistério já me absorvera. Escolas públicas no interior do Estado de São Paulo são inúmeras, diversas que ainda mantêm a qualidade almejada, embora nossos governantes insistam no dizimar da Classe. Professores excelentes tive como pilares, assim como diretores e dirigentes envolvidos com a causa, que olhavam para o aluno como aquele quem olha ao futuro alimentando à esperança. É fato que os problemas eram inúmeros, desde a infraestrutura até os problemas pessoais carregados pelo discente até…

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Artigo: O meio define-nos

Entre um texto e outro escrito com frequência, há sempre uma pausa para que a leitura seja realizada. Não é possível que você escreva, que tenha ideias, que consiga organizar seus pensamentos sem ler. Pode ser possível diante de uma realidade em que o senso comum faça parte do seu discurso, todavia deixamos os limites do bom senso e tratemos de amenidades, algo normal, hoje, em um País que anseia por decisões e posições mais profundas. Certa vez, isso há alguns anos, precisamente 18 anos, uma mãe chegou até mim…

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Artigo: Reforma do Estado

Por: Walber Gonçalves de Souza* Na história da humanidade percebe-se vários momentos que ocorreram profundas transformações no cotidiano das pessoas; como exemplos mais recentes podemos citar, o período das grandes navegações e a revolução industrial. Ambos fatos históricos trouxeram uma séria de alterações na forma do ser humano conceber e viver a vida. Podemos afirmar que provocaram mudanças radicais na forma de pensar e agir. A história ensina também que existiram vários modelos de Estado, alguns deles tornaram-se poderosos, como o antigo Império Romano, no entanto, planetariamente vivenciamos vários outros…

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