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Vereadores de Taquaritinga aprovam projetos de reajuste para servidores públicos

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Medidas visam adequar vencimentos e benefícios aos funcionários municipais. Na última segunda-feira, 5 de junho, os vereadores de Taquaritinga realizaram a 13ª Sessão Ordinária do ano, na qual foram aprovados diversos projetos enviados pelo Executivo Municipal. Os destaques da ordem do dia ficaram por conta dos projetos de Lei Complementar que tratam dos reajustes nos vencimentos e benefícios dos servidores públicos, seguindo deliberações da assembleia extraordinária promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O Projeto de Lei Complementar nº 6.074/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade e…

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Servidores municipais de Taquaritinga aprovam pauta de reivindicações em assembleia

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Em uma assembleia realizada na quinta-feira (13 de abril), os servidores públicos municipais de Taquaritinga (SP) aprovaram a pauta de reivindicações da categoria para o ano corrente, apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT). Entre as principais demandas, estão um reajuste salarial de 15%, aumento de R$ 300 no vale alimentação dos servidores ativos, reajuste dos valores das diárias e uma redução da carga horária para 30 horas semanais para os funcionários que trabalham 40 horas. O SSPMT agradeceu a participação dos servidores na reunião e reforçou…

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Interessantes e pontuais: Câmara Municipal aprovam dois Projetos de Lei em sessão ordinária

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Aconteceu a 3.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, promovida na última segunda-feira (27) e durante a ordem o dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do vereador Orides Previdelli Junior. O primeiro projeto, de número 6.063/2023, institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no município de Taquaritinga. A doença é caracterizada por dores crônicas pelo corpo e dificuldades para dormir, afetando a qualidade de vida dos pacientes. A iniciativa do vereador visa facilitar o atendimento e garantir mais acessibilidade…

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Sessão extraordinária: Vereadores aprovam programa de refinanciamento de dívidas

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Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniram nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, para votação de um projeto enviado pelo Executivo. O projeto que estabelece o Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias da população junto à Prefeitura, foi aprovado por unanimidade. O prefeito Vanderlei Mársico informou ao Legislativo que a proposta foi encaminhada em razão das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando devido a bloqueios judiciais por parte do Tribunal de Justiça. Assim que for sancionado, o Refis será uma oportunidade para os inadimplentes repactuarem seus…

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Legislativo: Vereadores de Taquaritinga aprovam três projetos de lei na última sessão

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Reunião aconteceu de forma virtual e reuniu todos os parlamentares. Nesta última segunda-feira, 5 de setembro, os vereadores de Taquaritinga (SP), se reuniram de forma virtual para a realização da 19.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na oportunidade três projetos de lei e de resolução foram colocados em discussão aos parlamentares, todos eles de autoria do presidente da Câmara, Tenente Lourençano. O primeiro deles, foi o projeto de lei n. º5.968/2022, que revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal N.° 4.098, de 27 de janeiro de 2014,…

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Fim de papo: Vereadores aprovam empréstimo de R$ 27 mi do governo estadual à prefeitura de Taquaritinga

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Sessão extraordinária de quinta-feira (30) não contou com a presença do presidente da Casa de Leis, tenente Marcos Lourençano. Um dos projetos de Lei mais comentado pelos vereadores, sem mesmo ir à votação, que se encontrava na gaveta do presidente da Câmara de Taquaritinga, tenente Marcos Lourençano há mais de 90 dias, finalmente entrou na pauta da sessão extraordinária, quinta-feira (30). Tratava-se de um projeto de Lei enviado pelo Executivo, solicitando por parte dos vereadores sua aprovação, o que acabou acontecendo, com valores de aproximadamente até 27 milhões de reais,…

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Ordem do Dia: Vereadores aprovam o nome de Ricardo Izar para a Escola Cívico-Militar em Taquaritinga

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Dois projetos de Lei, sendo um Complementar, enviados pelo Executivo, foram colocados na Ordem do Dia, na sessão ordinária realizada segunda-feira (20), votados e aprovados pelos vereadores de Taquaritinga. O primeiro Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo e dispõe sobre a de denominação da futura Escola Cívico-Militar que será instalada na Cidade. O projeto, partiu do Executivo após indicação conjunta dos vereadores Angelim Barbeiro, bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila e Mauro Modesto, que sugeriram sugerido em sessão ordinária, o nome…

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Funcionários públicos municipais aprovam proposta de aumento nos salários e vales-alimentação e saúde anunciados pelo prefeito

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Encontro do funcionalismo ocorreu na noite de terça-feira (10) Na noite de terça-feira (10), nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, funcionários públicos presentes à Assembleia, aprovaram proposta do acordo coletivo de reajuste salarial de 2022, em 12,5%, encaminhada pelo prefeito Vanderlei José Mársico à presidente da classe trabalhadora. Também foi aprovado pelos servidores, o aumento do auxílio-alimentação aos funcionários da ativa, em R$ 500,00, antes R$ 440,00. Já o auxílio-saúde dos aposentados e pensionistas que era de R$ 300,00, foi reajustado, também, para R$ 500,00. De…

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Aqui não! Vereadores aprovam Moção de Repúdio ao médico que vandalizou a UPA

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Requerimento partiu do vereador Eder Mineiro. A exemplo de vários vereadores, Eder Mineiro protocolou na secretaria da Câmara Municipal, um requerimento e uma indicação. O primeiro, uma Moção de Repúdio contra médico suspeito de agredir e ofender funcionários na UPA 24h e a indicação, solicitando a construção de uma lombada em via pública da cidade. De acordo com o vereador, a Moção de Repúdio ao médico Frederico Carvalho Ferreira, se faz necessária, por suspeita de agredir e ofender funcionários, além de vandalizar as instalações da Unidade de Pronto Atendimento “Wilson…

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Após polêmica, vereadores aprovam doação de área para empresa de Citrus Cidade Destaques Geral Política 

Após polêmica, vereadores aprovam doação de área para empresa de Citrus

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Durante a sessão extraordinária, outros seis projetos foram aprovados pelos vereadores Os vereadores de Taquaritinga (SP) se reuniram virtualmente na noite de segunda-feira (28) para atender a uma convocação do presidente do Legislativo para a realização de uma sessão ordinária. Na oportunidade foram aprovados por unanimidade sete projetos, sendo que um deles era o Projeto de Lei n.º 5.943/2022, enviado pelo Poder Executivo, autorizando a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda. A doação de área para a empresa gerou grande polêmica nos últimos dias, principalmente…

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Vereadores aprovam cinco projetos durante sessão da Câmara em Taquaritinga (SP)

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Os vereadores que compõem a atual composição da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram na noite de segunda-feira (12), durante a última sessão, cinco projetos que foram apresentados. O primeiro projeto foi o de n.º 5.663/2020, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza a doação da área à empresa Barbosa Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Taquaritinga-ME. A área de terra (desdobro) é composta de 2.409,52 m2, situada no prolongamento da Avenida Dr. Aníbal de Prado e Silva Filho, no Núcleo de Desenvolvimento Integrado “Romeu Marsico” (Setor “B” – Zona Sul),…

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Vereadores de Taquaritinga aprovam projeto que destina recursos financeiros a entidades assistências do município

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Projeto prorroga ainda habilitação de unidades de UTI adulto do tipo II, para Covid-19 na Santa Casa. Na noite da última segunda-feira (1), os vereadores de Taquaritinga, aprovaram por unanimidade o projeto de Lei n.º 5.808/2021, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 640.000,00. De acordo com o documento apresentado o projeto prevê a prorrogação da habilitação de unidades de UTI adulto do tipo II, para Covid-19, junto à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni…

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Vereadores de Taquaritinga (SP) aprovam multa para quem descumprir isolamento domiciliar

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Multa será aplicada em quem descumprir determinação dos profissionais de saúde do município. Segundo projeto aprovado na sessão da Câmara de Taquaritinga, na última segunda-feira (1), quem descumprir comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde, sem prévia justificativa avaliada por autoridade sanitária competente, sofrerá uma multa que pode chegar a R$ 1.550. O projeto dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o projeto passam a ser infrações…

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Câmara Municipal: Vereadores aprovam em 4,77% o limite de reajuste do IPTU para 2021

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Antes, porém, pedido de vista do vereador Caio Porto foi rejeitado A sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga realizada na noite de segunda-feira (23), de forma remota pelos vereadores, teve apenas na ordem do dia um Projeto de Lei Complementar aprovado. O pedido de vista feito pelo vereador professor Caio Porto foi rejeitado na reunião. Acompanhem:  Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar n.° 4.482, de 29 de dezembro de 2017. O objetivo é limitar o reajuste do IPTU de 2021 em 4,77%, com base no…

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Vereadores de Taquaritinga (SP) aprovam, por unanimidade, dois projetos de Lei

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Na 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, ocorrida na segunda-feira (26), de forma remota, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Lei. Um enviado pelo Poder Executivo e outro de autoria do vereador Valcir Zacarias. São eles:  PROJETO DE LEI Nº 5.779/2020, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 5.780/2020, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” no Município…

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