Alesp aprova projeto para acabar com perturbação sonora
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias. Por: Cléber Gonçalves A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O Projeto de Lei 870/2021 é de autoria do deputado delegado Olim (PP) e foi aprovado na forma de uma subemenda substitutiva apresentada por comissões da Alesp. Depois da tramitação na…
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