Em carta à Câmara Municipal, mulheres de Taquaritinga (SP) pedem combate à violência de gênero

Mulheres que representam movimentos, entidades, partidos políticos e sociedade civil encaminharam à presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) uma carta com sugestões de medidas de combate à violência de gênero no município de Taquaritinga.

O grupo lembra que a Câmara já aprovou a criação de dispositivos como o SOS Mulher (2013) e a Procuradoria Especial da Mulher (2015) que possuem papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, porém não efetivou seu funcionamento.

O documento cita, ainda, que o número de casos de violência contra a mulher aumentou 30% no interior de São Paulo durante a quarentena, de acordo com o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A carta sugere as seguintes medidas para que a Câmara se torne protagonista na defesa da vida da mulher:

  • Efetivar o “Serviço de combate à violência contra a mulher (SOS) previsto pela Resolução Nº 40, de 12 de agosto de 2013, o qual deve, dentre outras funções, receber e encaminhar as denúncias de violência contra a mulher;
  • Retomar/intensificar ações de combate à violência contra a mulher, por meio de atos, reuniões, seminários, e campanhas, em conformidade com o que é proposto pela resolução Nº40, de 12 de agosto de 2013;
  • Elaborar formas de conscientização, amparo e orientação sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar, que além de física, conforme conceituado pela Lei Maria da Penha do ano 2006, pode ser psicológica, moral ou patrimonial;
  • Investir na formação/capacitação dos profissionais designados ao atendimento das denúncias – uma vez que a atuação de tais agentes é essencial para o acolhimento e amparo das mulheres em situação de violência – bem como articular os serviços de atendimento à Delegacia da Mulher do município de Taquaritinga;
  • Além disso, faz-se necessário:
  • No caso da não efetivação da Procuradoria Especial da Mulher prevista na Resolução Nº52, de 11 de maio de 2015, instituir outras medidas de suporte às mulheres em situação de violência, como por exemplo, por meio de articulações com o Centro de referência de assistência social da cidade;
  • Promover a conscientização de toda a população taquaritinguense acerca do fenômeno da violência de gênero e seus desdobramentos, de modo a retirá-lo da invisibilidade e evidenciá-lo enquanto um problema social grave e de responsabilidade de todos;
  • Formular políticas públicas que excedam a abordagem de temáticas ligadas aos estereótipos de gênero – como a restrição à maternidade e ao trabalho doméstico – visando estimular o desenvolvimento das diversas potencialidades femininas;

No total, mais de cem mulheres assinam a carta.