Carnaval: ARTESP alerta para cuidados na contratação de fretamento em viagens de ônibus

Em 2019, cerca de 700 veículos foram retidos por realizarem transporte irregular nas rodovias paulistas; segurança dos passageiros é o foco de atuação da Agência Reguladora.

Mais um Carnaval se aproxima e a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da ARTESP. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Agência Reguladora, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Se a viagem for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/ . Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da ARTESP e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá leva-los de volta à origem da viagem. A atuação dos transportadores irregulares pode ser denunciada na Ouvidoria da ARTESP, através do telefone 0800.727.83.77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

Segurança durante a viagem – Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Balanço – Para combater o transporte irregular, a ARTESP realiza fiscalizações nas rodovias estaduais. Em 2019, durante todo o ano, 10.306 veículos foram fiscalizados, sendo que 676 veículos foram retidos por realizarem transporte clandestino.